Gabriel De Vasconcelos Schmitt

Processos do Advogado

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2. Processo 00202784820255040571
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE ATOrd 0020278-48.2025.5.04.0571 RECLAMANTE: GFS (MENOR) RECLAMADO: OKAY ACAI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83337de proferido nos autos. jsg Vistos, etc.Do laudo pericial, vista às partes pelo prazo de dez dias. SOLEDADE/RS, 28 de julho de 2025. ANA PAULA FREIRE ROJAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - G.F.S.
3. Processo 00202784820255040571
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE ATOrd 0020278-48.2025.5.04.0571 RECLAMANTE: GFS (MENOR) RECLAMADO: OKAY ACAI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83337de proferido nos autos. jsg Vistos, etc.Do laudo pericial, vista às partes pelo prazo de dez dias. SOLEDADE/RS, 28 de julho de 2025. ANA PAULA FREIRE ROJAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - OKAY ACAI LTDA
4. Processo 50005189420248210100
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000518-94.2024.8.21.0100/RS (originário: processo nº 50000367920068210100/RS) RELATOR : CAMILA CELEGATTO CORTELLO ESCANUELA EXEQUENTE : ODAIR PRATES DE MORAES ADVOGADO(A) : Gabriel de vasconcelos Schmitt (OAB RS094845) ADVOGADO(A) : NATAN FALCAO FIUZA (OAB RS091735) ADVOGADO(A) : EDUARDA VAZ DE CHAVES (OAB RS099489) ADVOGADO(A) : FLAVIO LOCH (OAB RS109467) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 23/04/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 50003145220204047131
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000314-52.2020.4.04.7131/RS REQUERENTE : JORGE LUIZ SAMUEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDA VAZ DE CHAVES SCHMITT (OAB RS099489) ADVOGADO(A) : NATAN FALCAO FIUZA (OAB RS091735) ADVOGADO(A) : GABRIEL DE VASCONCELOS SCHMITT (OAB RS094845) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a). Juiz(íza) Federal desta Unidade Judiciária, nos termos do art. 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil, c/c o Art. 221 do Provimento nº 62, de 13/06/2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e com a Portaria nº 1.719/2018 desta Unidade Judiciária , remeto os presentes autos para a realização do seguinte ato ordinatório: Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias para a parte autora fazer opção nos termos do evento 127, SENT1 : Diante de tais premissas, no caso em tela, verifica-se que o autor completou o tempo necessário já na DER. Contudo, a fixação da DIB em momento posterior, mediante reafirmação da DER, pode enquadrar o autor em regra de transição mais favorável e lhe ser mais benéfico a longo prazo. Trata-se de decisão de caráter subjetivo e que deve ser manifestada pela parte autora no cumprimento de sentença. Portanto, consoante expressamente requerido pelo autor ( evento 37, EMBDECL1 ), a DIB do benefício deve ser fixada na DER ou em data posterior conforme opção do autor, obedecidas as seguintes premissas: a) o pagamento das parcelas atrasadas obedecerá rigorosamente a DIB, sem possibilidade de optar pela DIB de um benefício mais vantajoso e o pagamento dos atrasados de acordo com a DER ou outra DIB; b) a opção por uma DIB posterior ao encerramento do processo administrativo (29/01/2020) implicará em pagamento dos atrasados contados apenas a partir da citação do INSS (17/07/2020); a opção por uma DIB posterior à citação do INSS, implicará em pagamento dos atrasados contados a partir da DIB, consoante regra "a"; c) optando a parte autora pela imediata implementação do benefício no prazo recursal, deverá desde já informar a DIB de sua escolha, decisão a qual é irrevogável, pois já estabelecerá a RMI e o marco inicial de pagamento dos atrasados;
6. Processo 50048232220248210036
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004823-22.2024.8.21.0036/RS (originário: processo nº 50015157920244047118/RS) RELATOR : ARTHUR REVEILLEAU DOS REIS AUTOR : ADAO DE OLIVEIRA MUNIZ ADVOGADO(A) : EDUARDA VAZ DE CHAVES (OAB RS099489) ADVOGADO(A) : Gabriel de vasconcelos Schmitt (OAB RS094845) ADVOGADO(A) : FLAVIO LOCH (OAB RS109467) ADVOGADO(A) : NATAN FALCAO FIUZA (OAB RS091735) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 25/07/2025 - Remetidos os Autos
7. Processo 50015078420228210031
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   REMOÇÃO DE INVENTARIANTE Nº 5001507-84.2022.8.21.0031/RS REQUERENTE : CRISTIANE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NATAN FALCAO FIUZA (OAB RS091735) ADVOGADO(A) : Gabriel de vasconcelos Schmitt (OAB RS094845) ADVOGADO(A) : EDUARDA VAZ DE CHAVES (OAB RS099489) ADVOGADO(A) : FLAVIO LOCH (OAB RS109467) REQUERIDO : HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL DAS NEVES MEDEIROS (OAB RS071902) INTERESSADO : EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS FLECHILHAS DO PAMPA LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL SCREMIN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ BRUNHAUSER ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CLODOVEO GHIDOLIN DESPACHO/DECISÃO 1. Quanto aos embargos de declaração ( evento 61, EMBDECL1 ), transcrevo decisão lançada no processo de inventário no processo 5002112-06.2017.8.21.0031/RS, evento 245, SENT1 . 2. Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento (evento 70). Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se decisão. 3. Junte-se cópia desta decisão no processo de inventário (50021120620178210031).
8. Processo 50021120620178210031
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5002112-06.2017.8.21.0031/RS REQUERENTE : HENRIQUE DE OLIVEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A) : RAFAEL DAS NEVES MEDEIROS (OAB RS071902) REQUERENTE : EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS FLECHILHAS DO PAMPA LTDA ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ BRUNHAUSER (OAB RS094613) ADVOGADO(A) : DANIEL SCREMIN DE OLIVEIRA (OAB RS074329) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CLODOVEO GHIDOLIN (OAB RS122012) REQUERENTE : CRISTIANE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NATAN FALCAO FIUZA (OAB RS091735) ADVOGADO(A) : Gabriel de vasconcelos Schmitt (OAB RS094845) ADVOGADO(A) : EDUARDA VAZ DE CHAVES (OAB RS099489) ADVOGADO(A) : FLAVIO LOCH (OAB RS109467) INTERESSADO : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO 1. À vista da petição juntada no evento 254, PET1 , consigno que a decisão do evento 245, SENT1 , já foi comunicada nos autos do processo de remoção de inventariante (5001507-84.2022.8.21.0031), consoante despacho lá proferido. 2. Diante do agravo de instrumento interposto no processo acima referido, defiro a suspensão do presente processo , conforme requerido no evento 255, PET1 .