Carlaine Joane Gaertner

Processos do Advogado

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2. Processo 50029499520258210026
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002949-95.2025.8.21.0026/RS EXEQUENTE : ADAM BRIAN FRASER ADVOGADO(A) : CARLAINE JOANE GAERTNER (OAB RS094849) ADVOGADO(A) : ENIO JOÃO AGNES (OAB RS024732) DESPACHO/DECISÃO Efetuei consulta junto ao Renajud, localizando um veículo em nome da parte ré ILN0356 RS FORD/F1000 1982 1982 MACIEL RICARDO WERNER NÃO Caso a autora pretenda a penhora sobre o mesmo deverá anexar aos autos a cotação de mercado, junto à tabela Fipe. Diga a autora, em 10 dias, sob pena de extinção.
3. Processo 50019678120258210026
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001967-81.2025.8.21.0026/RS AUTOR : MICHEL CAVALLI DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLAINE JOANE GAERTNER (OAB RS094849) ADVOGADO(A) : ENIO JOÃO AGNES (OAB RS024732) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de cobrança ajuizada pelo ESPÓLIO DE EDSON DA SILVA, representado pelo inventariante MICHEL CAVALLI DA SILVA, em face de ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS E INQUILINOS DO BRASIL - AMIB (NEO PROTEGE), para CONDENAR o Réu ao pagamento de indenização securitária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao Espólio Autor, acrescido de correção monetária pelo IPCA-E a partir da data do sinistro (22/11/2022) e juros de mora de acordo com a Taxa SELIC, deduzido o IPCA, partir da citação.
4. Processo 50015627920248210026
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001562-79.2024.8.21.0026/RS (originário: processo nº 50159141320228210026/RS) RELATOR : JAIME ALVES DE OLIVEIRA EXEQUENTE : RICARDO KIRST ADVOGADO(A) : ENIO JOÃO AGNES (OAB RS024732) ADVOGADO(A) : CARLAINE JOANE GAERTNER (OAB RS094849) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 29/07/2025 - PETIÇÃO JUNTADA DE DOCUMENTO
5. Processo 50136119020258210003
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013611-90.2025.8.21.0003/RS EXEQUENTE : MARCELLA MELO LANGORTT ADVOGADO(A) : CARLAINE JOANE GAERTNER (OAB RS094849) ADVOGADO(A) : ENIO JOÃO AGNES (OAB RS024732) ATO ORDINATÓRIO À exequente: informe se a dívida foi paga, possibilitando a extinção do feito.
6. Processo 50083922720258210026
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008392-27.2025.8.21.0026/RS (originário: processo nº 50015887720248210026/RS) RELATOR : JAIME ALVES DE OLIVEIRA EXEQUENTE : LINCE VIDROS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A) : CARLAINE JOANE GAERTNER (OAB RS094849) ADVOGADO(A) : ENIO JOÃO AGNES (OAB RS024732) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 25/07/2025 - Decorrido prazo
7. Processo 50202875320238210026
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020287-53.2023.8.21.0026/RS EXECUTADO : URSULA ISOLDE NICKNIG ADVOGADO(A) : CARLAINE JOANE GAERTNER (OAB RS094849) ADVOGADO(A) : ENIO JOÃO AGNES (OAB RS024732) DESPACHO/DECISÃO 1 - Observado o disposto no art. 854 do Código de Processo Civil, lancei ordem de indisponibilidade, por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SISBAJUD, até o limite do valor indicado pela exequente. Uma vez bloqueados parcialmente os valores, foi determinada a transferência para conta judicial remunerada, conforme a minuta anexada, sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos à executada a partir de sua manifestação, conforme previsto no §3º do art. 854. Destaco que a transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada se impõe como necessária para evitar a perda de rendimentos e para assegurar, conforme o caso, a restituição integral dos valores à executada ou a satisfação do crédito ao exequente com a devida correção monetária e juros. Eventual necessidade de liberação dos valores à executada será cumprida com a devida agilidade por meio de alvará eletrônico automatizado. Ficam ambas as partes eletronicamente intimadas da medida de bloqueio parcial, com o prazo de cinco dias, em especial a executada para apresentar eventual impugnação (art. 845, §3º, do CPC), ficando advertida esta última de que,  no silêncio, a indisponibilidade será convertida em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo (art. 854, §5º, do CPC). 2 - Quanto ao pedido de pesquisa de veículos via RenaJud, em que pese tenha o entendimento de que o sistema é o meio pelo qual são inseridas as restrições judiciais sobre veículos cuja penhora já tenha sido realizada , vindo a substituir o encaminhamento de ofício ao DETRAN para anotação de gravame, diante dos recorrentes provimentos de agravos de instrumentos em favor da Fazenda Pública pelo Tribunal de Justiça em sentido oposto ao meu entendimento, bem como diante dos princípios da celeridade processual e razoabilidade, antecipo-me à decisão da Corte e defiro a realização de consulta de veículos pelo sistema em questão. Porém, não foram localizados veículos em nome do(s) executado(s). Quanto ao pedido de inscrição da parte executada no SERASA/SPC, para negativação do nome da parte devedora pelo sistema SERASAJUD, o peticionamento deve ser elaborado corretamente no sistema. Ao peticionar, o credor deve escolher o evento PETIÇÃO - PEDIDO DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD, com preenchimento de todos os dados que o sistema exige. Atendida a determinação acima, consigno que a inclusão do nome de devedores em cadastros de inadimplentes por ordem do magistrado está prevista no artigo 782, § 3º, do CPC. Tal inclusão independe do esgotamento prévio de outras medidas executivas, isto é, pode ser feita antes de esgotada a busca por bens penhoráveis, pois é a medida menos onerosa à parte executada. Diante do exposto, DEFIRO o pedido de inscrição do executado em cadastro de inadimplentes. Havendo pagamento, penhora que garanta a integralidade da dívida ou, ainda, sendo extinta a execução/cumprimento por qualquer razão, caberá às partes solicitar o levantamento da inscrição, apontando o evento do processo em que ela foi feita, procedendo-se então à retirada independentemente de conclusão.
8. Processo 50029499520258210026
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002949-95.2025.8.21.0026/RS EXEQUENTE : ADAM BRIAN FRASER ADVOGADO(A) : ENIO JOÃO AGNES (OAB RS024732) ADVOGADO(A) : CARLAINE JOANE GAERTNER (OAB RS094849) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Não foram encontrados valores em contas da parte executada, devendo a parte credora ser intimada para indicar outros bens à penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do art. 53, § 4º da Lei 9099/95.