Bruno Soper Rodrigues

Processos do Advogado

1. Processo 50002477720258210059
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000247-77.2025.8.21.0059/RS (originário: processo nº 50002477720258210059/RS) RELATOR : PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE : MARIA NELI RITA PERES (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO SOPER RODRIGUES (OAB RS094900) APELADO : SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB RS086269A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e provido
2. Processo 50025513120238210120
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002551-31.2023.8.21.0120/RS (originário: processo nº 50025513120238210120/RS) RELATOR : PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE : CLEBER JOSE PIVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO SOPER RODRIGUES (OAB RS094900) APELADO : BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB PR019937) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
3. Processo 50025532220258210155
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002553-22.2025.8.21.0155/RS RELATOR : DANIEL NEVES PEREIRA AUTOR : ANDERSON DA SILVA VEIGA ADVOGADO(A) : BRUNO SOPER RODRIGUES (OAB RS094900) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 01/07/2025 - CONTESTAÇÃO
4. Processo 50376030620248210039
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5037603-06.2024.8.21.0039/RS AUTOR : DINORA LEITES RODRIGUES ADVOGADO(A) : BRUNO SOPER RODRIGUES (OAB RS094900) DESPACHO/DECISÃO A parte autora apresenta novo pedido de tutela de urgência, sustentando a abusividade das cláusulas contratuais. Requer o cancelamento da inscrição de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito e a manutenção do bem em sua posse. Passo à análise . Inicialmente, cabe ressaltar que o pedido em sede de antecipação de tutela deve ser analisado com cautela, pois quando concedido, nos termos do art. 300 do CPC, estarão presentes os elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Nesse viés, considerando que foi o contrato foi juntado aos autos, entendo que os requisitos para a concessão da tutela de urgência encontram-se presentes no caso concreto. De acordo com o tema 27 do STJ, "é admitida a revisão das taxas de juros remuneratórios em situações excepcionais , desde que caracterizada a relação de consumo e que a abusividade (capaz de colocar o consumidor em desvantagem exagerada — artigo 51, §1º, do CDC) fique cabalmente demonstrada , ante às peculiaridades do julgamento em concreto". Embora a regra seja a liberdade de pactuação dos juros, no caso, foram fixados juros superiores a 50% da taxa média apurada pelo Banco Central 1 para este tipo de contrato, o que caracteriza desvantagem exagerada ao consumidor. Assim, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA , para determinar: a) PROIBIÇÃO de inclusão ou de manutenção do nome da parte autora em cadastros de proteção ao crédito relativamente a débitos discutidos neste processo; b) MANUTENÇÃO da parte autora na posse do veículo. As medidas são condicionadas ao depósito mensal dos valores incontroversos , conforme memória de cálculo apresentada pela parte autora. Intimem-se. 1. https://www3.bcb.gov.br/sgspub/localizarseries/localizarSeries.do?method=prepararTelaLocalizarSeriesFINANCIAMENTO: Série 25471 - Taxa média mensal de juros das operações de crédito com recursos livres - Pessoas físicas - Aquisição de veículosEMPRÉSTIMO: 25464 - Taxa média mensal de juros das operações de crédito com recursos livres - Pessoas físicas - Crédito pessoal não consignado
5. Processo 50060796520258210003
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006079-65.2025.8.21.0003/RS AUTOR : PRISCILA DE LIMA PEREIRA ADVOGADO(A) : BRUNO SOPER RODRIGUES (OAB RS094900) RÉU : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB PR016440) SENTENÇA Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação revisional ajuizada por PRISCILA DE LIMA PEREIRA contra BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., relativa ao(s) contrato(s) objeto(s) dos autos.
6. Processo 50071661620238210039
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5007166-16.2023.8.21.0039/RS AUTOR : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS III ADVOGADO(A) : TAIS BRITO FRANCISCO (OAB RS057696) ADVOGADO(A) : SERGIO SCHULZE (OAB RS063894) RÉU : PAULO ROBERTO LIMA GONCALVES ADVOGADO(A) : EMILIO JUCINSKY (OAB RS106095) ADVOGADO(A) : BRUNO SOPER RODRIGUES (OAB RS094900) SENTENÇA Isso posto, HOMOLOGO a desistência, na forma do art. 485, VI e VIII, do CPC, e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito.
7. Processo 50088354120258210005
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008835-41.2025.8.21.0005/RS AUTOR : JAQUELINE MARINI ADVOGADO(A) : BRUNO SOPER RODRIGUES (OAB RS094900) DESPACHO/DECISÃO 1) Recebo a inicial e, diante dos documentos que a instruem, DEFIRO o pedido de AJG. 2) Reconheço a parte autora como hipossuficiente e declaro a inversão do ônus probatório, na forma do art. 6º, inciso VIII, do CDC. 3) Cite-se a parte ré para apresentar contestação e para juntar o(s) contrato(s) objeto da presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. 4) Com a resposta, à réplica. 5) Tratando-se de matéria exclusivamente de direito, já que envolve apenas a interpretação de cláusulas contratuais, desnecessária a dilação probatória. Assim, com o contrato , voltem os autos conclusos para julgamento após a réplica. 6) Eventual interesse na realização de audiência de conciliação deverá ser ratificado por ambas as partes, sob pena de indeferimento. Intimem-se. 1 Sr.(a) Advogado(a), nomear corretamente as petições contribui muito para a celeridade da tramitação do processo. Entenda como sua petição chega às unidades jurisdicionais pelo sistema eproc: Todos os documentos nomeados simplesmente "PETIÇÃO" são direcionados ao localizador do sistema "PETIÇÃO", sendo necessária a triagem manual de cada processo para redirecionamento ao localizador correto. Os documentos nomeados corretamente são automaticamente direcionados aos localizadores específicos do sistema, abreviando-se o tempo para conclusão ou andamento do processo, como nos exemplos abaixo. 1. Em conformidade com a Resolução nº 1361/2021 do COMAG, seu processo agora tramita junto ao Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores (BAVA). Contate-nos através do e-mail: frpoacentnbava@tjrs.jus.br
8. Processo 50190653620258210008
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019065-36.2025.8.21.0008/RS AUTOR : AUGUSTO CESAR DA ROSA DISCONCI ADVOGADO(A) : BRUNO SOPER RODRIGUES (OAB RS094900) DESPACHO/DECISÃO 1) Reconheço a parte autora como hipossuficiente e declaro a inversão do ônus probatório, na forma do art. 6º, inciso VIII, do CDC. 2) Cite-se a parte ré para apresentar contestação e para juntar o(s) contrato(s) objeto da presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. 3) Com a resposta, à réplica. 4) Tratando-se de matéria exclusivamente de direito, já que envolve apenas a interpretação de cláusulas contratuais, desnecessária a dilação probatória. Assim, com o contrato , voltem os autos conclusos para julgamento após a réplica. 5) Eventual interesse na realização de audiência de conciliação deverá ser ratificado por ambas as partes, sob pena de indeferimento. Intimem-se. 1 Sr.(a) Advogado(a), nomear corretamente as petições contribui muito para a celeridade da tramitação do processo. Entenda como sua petição chega às unidades jurisdicionais pelo sistema eproc: Todos os documentos nomeados simplesmente "PETIÇÃO" são direcionados ao localizador do sistema "PETIÇÃO", sendo necessária a triagem manual de cada processo para redirecionamento ao localizador correto. Os documentos nomeados corretamente são automaticamente direcionados aos localizadores específicos do sistema, abreviando-se o tempo para conclusão ou andamento do processo, como nos exemplos abaixo. 1. Em conformidade com a Resolução nº 1361/2021 do COMAG, seu processo agora tramita junto ao Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores (BAVA). Contate-nos através do e-mail: frpoacentnbava@tjrs.jus.br
9. Processo 50036870520248211001
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003687-05.2024.8.21.1001/RS EXEQUENTE : UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA ADVOGADO(A) : Marcos Alexandre Másera (OAB RS030053) ADVOGADO(A) : RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116) ADVOGADO(A) : KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA (OAB RS068630) ADVOGADO(A) : CLAUDIA SOUZA SANTOS (OAB RS086545) ADVOGADO(A) : DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES (OAB RS088167) ADVOGADO(A) : CAROLINE PEREZ PEREIRA (OAB RS088357) ADVOGADO(A) : WAGNER ALBANI GREGIS (OAB RS109950) ADVOGADO(A) : MATHEUS POLESE (OAB RS121436) ADVOGADO(A) : GIORGIA DE LIMA SBERSE (OAB RS123095) ADVOGADO(A) : ELISANGELA PRAMIO (OAB RS059805) EXECUTADO : ROSALVO MARIO NUNES MIRANDA ADVOGADO(A) : BRUNO SOPER RODRIGUES (OAB RS094900) EXECUTADO : FLAVIO ESCOBAR NOGUEIRA DA GAMA ADVOGADO(A) : BRUNO SOPER RODRIGUES (OAB RS094900) EXECUTADO : ENGGRAM TECNOLOGIA & SUSTENTABILIDADE LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO SOPER RODRIGUES (OAB RS094900) SENTENÇA julgo extinta a execução pelo pagamento (art. 924, inciso II do CPC).
10. Processo 50027135920258215001
    Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002713-59.2025.8.21.5001/RS RELATOR : DANIEL NEVES PEREIRA AUTOR : IZABEL CRISTINA MELLO VERLI ADVOGADO(A) : BRUNO SOPER RODRIGUES (OAB RS094900) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 01/07/2025 - CONTESTAÇÃO