Emele Ribeiro De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50058607820254047110
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005860-78.2025.4.04.7110/RS AUTOR : ROBSON GONCALVES RODRIGUES ADVOGADO(A) : EMELE RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB RS095080) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, c/c art. 221, § 1º, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, cumpra-se o que segue: Intime-se a parte autora para trazer/esclarecer aos autos: a)  procuração e declaração de hipossuficiência atualizadas. Fixa-se o prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, para cumprimento, sob pena de extinção sem resolução de mérito e indeferimento da inicial.
3. Processo 50122329120248210022
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5012232-91.2024.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50061233220228210022/RS) RELATOR : RODRIGO DUTRA DORNELLES DUARTE ACUSADO : CLEUSAMARA DA SILVA CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EMELE RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB RS095080) ADVOGADO(A) : STEVAN SILVEIRA DAS NEVES (OAB RS109294) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 28/07/2025 - Julgado improcedente o pedido
4. Processo 50310531720228210022
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5031053-17.2022.8.21.0022/RS AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL VILAGE CENTER 1 - SETOR 02 ADVOGADO(A) : EMELE RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB RS095080) ATO ORDINATÓRIO Ao auto para informar sobre o adimplemento do acordo.
5. Processo 50053186020254047110
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005318-60.2025.4.04.7110/RS AUTOR : LUIZ FERNANDO BARNECHE MACHADO ADVOGADO(A) : EMELE RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB RS095080) DESPACHO/DECISÃO A perícia médica judicial demonstrou a existência de incapacidade laboral. A data de início da incapacidade ( DII ) foi informada, pelo perito do juízo, no laudo pericial. Havendo indicadores no CNIS, devem ser observadas as ponderações a seguir. Quanto às contribuições marcadas no CNIS pelo indicador PREC-MENOR-MIN (recolhimento abaixo do valor mínimo) conjuntamente com algum dos indicadores IREC-LC123 (recolhimento no plano simplificado da previdência social) , IREC-FBR (recolhimento de segurado facultativo de baixa renda) , IREC-MEI (indica que a contribuição da competência foi recolhida com código MEI) , RECOL (ILEI123) (indica que a contribuição da competência foi recolhida com código da Lei Complementar 123) , IRECOL (IMEI) (indica que a contribuição da competência foi recolhida com código MEI) , IRECOL (LEI 123) (indica que a contribuição da competência da competência foi recolhida com código de Lei Complementar 123) , anote-se, em relação ao(à) segurado(a) facultativo(a) e contribuinte individual que optem pelo plano simplificado da previdência social, que as alíquotas de 5% e 11% devem incidir sobre o limite mínimo mensal do salário-de-contribuição , na forma do art. 21 da Lei nº 8.212/91. Quanto às contribuições marcadas no CNIS pelos indicadores FBR-AUT-PENDCAD (recolhimento de seguro facultativo de baixa renda sem cadastro no CadÚnico) ou FBR-AUTO-EXPCAD (recolhimento de segurado facultativo de baixa renda sem atualização bienal no CadÚnico) , anote-se que se revela inviável o cômputo como carência sem que conste nos autos a inscrição da parte requerente no CadÚnico ou a competente atualização. Quanto aos indicadores FBR-AUT-RENPES (recolhimento de segurado facultativo de baixa renda com renda pessoal informada no CadÚnico) e FBR-AUT-RENSUP (recolhimento de segurado facultativo de baixa renda com renda familiar superior a 02 salários-mínimos) , anote-se que a existência de irregularidades impedem, na forma do 21, II, b e §4º, da Lei n. 8.212/91, o enquadramento como segurado facultativo de baixa renda, sendo possível, contudo, a complementação dos valores recolhidos com a incidência da alíquota de 11% ou 20%, (conforme interesse do segurado). Nesse contexto, considerando o conteúdo da prova pericial , em especial a data de início da incapacidade , os períodos contributivos da parte autora e os entendimentos expostos acima , intime-se o(a) demandante para que avalie a necessidade de regularização de contribuições registradas no CNIS. Caso necessária a regularização , a parte deverá providenciá-la na esfera administrativa , no prazo de 60 dias, comprovando o cumprimento, nestes autos, através da apresentação do extrato do CNIS com os ajustes realizados. Cumprida esta decisão, dê-se vista ao INSS. Após, voltem conclusos.
6. Processo 50131463420198210022
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5013146-34.2019.8.21.0022/RS AUTOR : BRUNO DA ROCHA AIRES ADVOGADO(A) : ROSANA VITACA JEZIORSKI (OAB RS104478) ADVOGADO(A) : EMELE RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB RS095080) ADVOGADO(A) : ROGERIO TEIXEIRA (OAB RS091751) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Diante da promoção do Ministério Público no evento 61, PROMOÇÃO1 , intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, informe o endereço atualizado de Marlei Hannemann Delgado, a fim de possibilitar a citação.
7. Processo 50004026520238210022
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50096066520258210022
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009606-65.2025.8.21.0022/RS EXEQUENTE : EMELE RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EMELE RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB RS095080) ADVOGADO(A) : STEVAN SILVEIRA DAS NEVES (OAB RS109294) SENTENÇA Assim, diante da ausência de título que preencha os requisitos legais, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil.