Felipe Adao Ferreira Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 50127999120258210021
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 07049538820238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704953-88.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: Em segredo de justiça EXECUTADO: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que não houve, ainda, a penhora da motocicleta HONDA/CBX 250 TWISTER, placa IOT2980 RS. Em consulta ao sistema, verifiquei que constam gravames de alienação fiduciária e penhora (documento em anexo). Nesse caso, persistindo o interesse na penhora, a fim de verificar sua efetividade neste processo, deverá o exequente informar o valor da execução e o andamento dos atos de expropriação no processo em que houve constrição, bem como verificar se ainda consta a alienação fiduciária no SNG, pois em caso afirmativo, seria possível apenas a penhora dos direitos aquisitivos do contrato. Quanto aos outros bens, intimem-se os executados para se manifestarem sobre o pedido de adjudicação. Intime-se o exequente para tomar ciência do resultado do bloqueio via Sisbajud. ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
4. Processo 50053364020218210021
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005336-40.2021.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50053364020218210021/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE : VALDEMAR FRANCISCO ZANCHET (RÉU) ADVOGADO(A) : FELIPE ADAO FERREIRA PEREIRA (OAB RS095090) APELADO : EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A - EGR (AUTOR) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 28/07/2025 - Recurso Especial não admitido
5. Processo 50058618520228210021
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005861-85.2022.8.21.0021/RS AUTOR : EVERTON DELMIR GAMPERT GONCALVES ADVOGADO(A) : FELIPE ADAO FERREIRA PEREIRA (OAB RS095090) ADVOGADO(A) : PATRICIA SANTOS DE MORAES (OAB RS101273) RÉU : COMERCIAL ZAFFARI LTDA ADVOGADO(A) : JOEL MUXFELDT (OAB RS024028) ADVOGADO(A) : ROSSANO BUAES DUARTE (OAB RS043223) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por EVERTON DELMIR GAMPERT GONÇALVES em desfavor de COMERCIAL ZAFFARI LTDA, para o fim de: a) condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos materiais, correspondente ao valor dos produtos adquiridos no supermercado, conforme nota fiscal juntada (R$ 212,88) , bem como ao valor necessário para os reparos no veículo, conforme o menor orçamento apresentado (R$5.310,00), corrigidos pelo IPCA e acrescidos de juros moratórios pela Taxa SELIC, a contar da data do ilícito (03/02/2022); b) condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), corrigidos pelo IPCA desde o arbitramento (sentença) e acrescidos de juros moratórios pela Taxa SELIC, a contar da data do ilícito (03/02/2022).
6. Processo 50413995920248210021
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50242943520258210021
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024294-35.2025.8.21.0021/RS EXEQUENTE : ALDIR MILANI ADVOGADO(A) : FELIPE ADAO FERREIRA PEREIRA (OAB RS095090) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Intime-se o(a) devedor(a) para pagamento, nos termos do art. 523 do CPC, para efetuar o pagamento do débito, em até 15 (quinze) dias úteis . Decorrido o prazo para pagamento, incidirá multa de 10% sobre o valor da execução, na forma do art. 523, § 1º e § 2º, do CPC e Enunciado n. 97 do Fonaje. 2. Desde já, declaro válida a intimação da parte executada sem advogado, remetida ao último endereço informado por ela nos autos , caso tenha se mudado sem informar previamente ao juízo, nos termos dos artigos 513, §3º, do CPC, os quais deverão ser observados para a certificação do prazo. Sendo a parte assistida por advogado na fase de conhecimento, este deverá ser cadastrado para a executada ser intimada por meio deste advogado. 3. Fica advertida a parte Devedora de que o prazo para impugnação ao cumprimento de sentença será de 15 dias , e fluirá a contar da efetiva penhora , nos termos do art. 52, IX, c/c art. 53, IX, da Lei nº 9.099/95, consoante entendimento fixado pelas Turmas Recursais, que se colhe dos seguintes precedentes: "RECURSO INOMINADO. EMBARGOS ( IMPUGNAÇÃO À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA). INTEMPESTIVIDADE. TERMO INICIAL DO PRAZO A PARTIR DA INTIMAÇÃO DA PENHORA. TEMA 379 DO STJ. INAPLICABILIDADE. RITO ESPECIAL DOS JUIZADOS ESPECIAS CÍVEIS. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO." (Recurso Cível nº 71008514440, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relatora a Dra. Fabiana Zilles, sessão de 30.04.2019) "IMPUGNAÇÃO À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTEMPESTIVIDADE. PRAZO DE 15 DIAS CONTADOS DA INTIMAÇÃO DA PENHORA NA PESSOA DOS EXECUTADOS. APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO APÓS O DECURSO DO PRAZO LEGAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO." (Recurso Cível nº 71007021918, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relatora a Dra. Vivian Cristina Angonese Spengler, sessão de 13.12.2017). 4. Sem notícia de pagamento, após o decurso do prazo, intime-se a parte Credora para acostar cálculo atualizado do débito, acrescido de multa de 10%. Quanto se tratar de exequente que não está assistido por advogado , sempre que necessário à apreciação do pedido e andamento processual, remetam-se os autos à Central de Cálculos e Custas Judiciais para atualização do valor do débito, independentemente de determinação judicial. 5. Sem honorários advocatícios para esta fase, fulcro no art. 55 da Lei 9099/95. No silêncio do credor, arquive-se com baixa, possibilitada a reativação por simples petição.
8. Processo 50028058820158210021
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002805-88.2015.8.21.0021/RS RELATOR : JULIANA PASETTI BORGES AUTOR : (Sob sigilo - LEI 14.289) ADVOGADO(A) : FELIPE ADAO FERREIRA PEREIRA (OAB RS095090) RÉU : (Sob sigilo - LEI 14.289) ADVOGADO(A) : RAONNY CANABARRO COSTA DA SILVA (OAB RS102418) ADVOGADO(A) : SHAYANE HERMANN PACHECO (OAB RS129194) ADVOGADO(A) : JESSICA BEATRIZ DA SILVA (OAB RS109566) ADVOGADO(A) : RAONNY CANABARRO COSTA DA SILVA ADVOGADO(A) : RICARDO SARTURI SIQUEIRA ADVOGADO(A) : RICARDO SARTURI SIQUEIRA (OAB RS053390) ADVOGADO(A) : MICHELI PATRICIA HOLZSCHUH (OAB RS129110) RÉU : (Sob sigilo - LEI 14.289) ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) RÉU : (Sob sigilo - LEI 14.289) ADVOGADO(A) : GABRIELA CARR (OAB SP281551) RÉU : (Sob sigilo - LEI 14.289) RÉU : (Sob sigilo - LEI 14.289) ADVOGADO(A) : MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS (OAB RS054141) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB RS036620) RÉU : (Sob sigilo - LEI 14.289) ADVOGADO(A) : EVERTON POTRICH (OAB RS084696) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 283 - 27/07/2025 - LAUDO PERICIAL