Vagner Correa Bravo

Processos do Advogado

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2. Processo 50209048020228210015
   Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020904-80.2022.8.21.0015/RS AUTOR : PAULO AFONSO SOSTER ADVOGADO(A) : VAGNER CORREA BRAVO (OAB RS095091) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, especificar as provas que pretendem ver produzidas, justificando sua relevância e pertinência ao julgamento da lide. Advirto às partes que o silêncio ou protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do feito e, com base no p. único do art. 370 do CPC, serão indeferidas as diligências inúteis ou meramente protelatórias. Em caso de pedido de prova oral, deverão as partes indicar e qualificar o rol, inclusive indicando o CPF das testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o disposto no art. 357, § 4º, do CPC, limitando-se a oitiva a três testemunhas, para fins de adequação de pauta e visando a melhor atender aos interesses dos litigantes, advogados e terceiros, considerada ainda a complexidade da causa (§ 7º do art. 357 do CPC). No silêncio e/ou ante o desinteresse, voltem conclusos para sentença.
3. Processo 50017554520158210015
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001755-45.2015.8.21.0015/RS AUTOR : ISABELA DE MORAES ADVOGADO(A) : BRUNO JULIO KAHLE FILHO (OAB RS021053) ADVOGADO(A) : VAGNER CORREA BRAVO (OAB RS095091) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a prova pericial foi solicitada por detentor da gratuidade de justiça, necessária a observância do ato nº 066/2024-P da Secretaria da Presidência do TJ/RS. Assim, como a proposta de honorários do perito foi superior ao estabelecido na tabela, tenho que não houve o aceite do encargo. Intime-se o especialista. Após, cumpra-se o determinado no ev. 133.1 .
4. Processo 50017662520258210015
   Tribunal: TJRS | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5001766-25.2025.8.21.0015/RS REQUERENTE : PAULO AFONSO SOSTER ADVOGADO(A) : VAGNER CORREA BRAVO (OAB RS095091) DESPACHO/DECISÃO Acolho o parecer ministerial lançado evento 41, DOC1 , por seus próprios fundamentos, os quais adoto como razão de decidir. Dessa forma, homologo a prestação de contas apresentada , por estarem boas e regulares, nos termos requeridos pelo Ministério Público. Defiro, ainda, o pedido formulado pelo Estado no evento 35 e determino a notificação da empresa Singular Drogaria e Medicamentos Especiais Ltda. para que, no prazo de 10 (dez) dias, adequar o preço de venda do medicamento ao PMVG, conforme previsto na Resolução n.º 04/2006-CMED, e restitua a este Juízo o valor excedente, correspondente a R$ 13.183,54. Intimem-se.
5. Processo 50034729220158210015
   Tribunal: TJRS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003472-92.2015.8.21.0015/RS REQUERENTE : ADRIANA DE FARIAS TRESSOLDI PAULUS ADVOGADO(A) : DANIELA RAMOS MENDES (OAB RS076425) ADVOGADO(A) : VAGNER CORREA BRAVO (OAB RS095091) ADVOGADO(A) : BRUNO JULIO KAHLE FILHO (OAB RS021053) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando o evento 48, revogo a nomeação. Em substituição, ANA ISABEL VIRGINIA VILLALOBOS ROSA para dizer se aceitam o encargo. Desde já, atendendo ao disposto no Ato n.º 102/2023-P, arbitro os honorários no valor de R$ 751,38, com base no item 3.3 da tabela do Anexo único, do referido ato. Intime-se o Perito para dizer se aceita o encargo, bem como a verba honorária, no prazo de 10 dias. Aceito o encargo, fixo o prazo de 30 dias para a entrega do laudo. Nos termos da Resolução n.º 1359/2021-COMAG, o Tribunal de Justiça está implementando o Sistema AJ (Auxiliares da Justiça). Portanto, para realização da perícia, o perito ora nomeado deve providenciar o seu cadastro acessando o módulo externo do sistema pelo link https://apps.tjrs.jus.br/auxiliaresdajustica/login e juntar a documentação exigida. Com o cadastro finalizado e aprovado, manifeste-se o perito para que este juízo possa providenciar a regularização da nomeação junto ao Sistema AJ. Os quesitos apresentados no evento 3, PROCJUDIC6 , pág.26 à 30, deverão ser respondidos em sua integralidade. Com a juntada do laudo intimem-se as partes, no prazo de 10 dias. Apresentados quesitos complementares, intime-se a nobre perita para respondê-los. Cumpridas as providências voltem conclusos para análise ou julgamento. Diligências legais.
6. Processo 50022672820158210015
   Tribunal: TJRS | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5002267-28.2015.8.21.0015/RS AUTOR : JOSE LUIS ANDRADE BRAVO ADVOGADO(A) : VAGNER CORREA BRAVO (OAB RS095091) RÉU : AVENIR OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO(A) : CLOVIS DE LUCCA GERMANN (OAB SC016626) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. Intimem-se o Estado de Santa Catarina, o Município de Gravataí e o Ministério Público para manifestarem eventual interesse no bem móvel . II. Consoante dispõe o art. 5º, LXXIV da Constituição Federal, " o Estado prestará assistência judiciária gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos ". Destaca-se que, embora para a concessão da gratuidade da justiça não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a devida comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo, uma vez que a concessão integral da gratuidade da justiça deve ser restrita às situações mais extremas, de comprovada hipossuficiência econômica, sob pena de tratar igualmente situações não homogêneas e, com isso, violar o princípio constitucional da isonomia (art. 5º, caput , da CF). Assim sendo, utilizando a faculdade prevista no art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias , comprove a necessidade da gratuidade de justiça, juntando o(s) seguinte(s) documento(s): I. Cópia da última declaração de imposto de renda e cópia de rendimentos informados por fontes pagadoras (a ser emitida através da plataforma GOV ); II. Cópia do comprovante de situação cadastral do CPF; Saliento, desde já, que em sendo a parte isenta de declaração de Imposto de Renda, tal comprovação deverá se dar mediante a apresentação da informação obtida junto ao site da Receita Federal - dando conta da inexistência de declaração de renda em nome da parte - bem como deverá vir aos autos informação apontando para a situação regular do CPF, obtida através da Secretaria da Fazenda . Após, voltem conclusos. Diligências legais.
7. Processo 00210223020245040231
   Tribunal: TRT4 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ 0021022-30.2024.5.04.0231 : SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA DE GRAVATAI : PTG LOGISTICA E SERVICOS LTDA. E OUTROS (1) Destinatário: PTG LOGISTICA E SERVICOS LTDA.   Senhor(a) Procurador(a): Fica V. Sa. intimado para manifestação sobre o documento juntado no ID.a91cb53, pelo prazo de 15 dias. GRAVATAI/RS, 21 de maio de 2025. FRANCO DALZOT COELHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PTG LOGISTICA E SERVICOS LTDA.
8. Processo 00210223020245040231
   Tribunal: TRT4 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ 0021022-30.2024.5.04.0231 : SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA DE GRAVATAI : PTG LOGISTICA E SERVICOS LTDA. E OUTROS (1) Destinatário: PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA.   Senhor(a) Procurador(a): Fica V. Sa. intimado para manifestação sobre o documento juntado no ID.a91cb53, pelo prazo de 15 dias. GRAVATAI/RS, 21 de maio de 2025. FRANCO DALZOT COELHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA.