Cristiane Martins Valentim

Processos do Advogado

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2. Processo 50262178720248210003
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 52365849520248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5236584-95.2024.8.21.0001/RS AUTOR : MARIA HELENA MACHADO DA SILVA ADVOGADO(A) : LEANDRO DE ARRUDA TIMM (OAB RS071118) RÉU : CONDOMINIO EDIFICIO FLORES DA CUNHA ADVOGADO(A) : CRISTIANE MARTINS VALENTIM (OAB RS095170) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer C/C Danos Materiais e Morais e Pedido Liminar ajuizada por MARIA HELENA MACHADO DA SILVA em desfavor de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FLORES DA CUNHA . Foi deferido o benefício da assistência judiciária gratuita à parte autora e concedida a tutela de urgência para determinar a apresentação de documentos ( evento 10, DESPADEC1 ). Em preliminar de contestação, a parte ré impugnou o benefício da gratuidade da justiça concedido à autora ( evento 18, CONT1 ). Houve réplica ( evento 21, RÉPLICA1 ). Brevemente relatado. 1) Passo, de plano, à análise da preliminar: a) Da impugnação à gratuidade judiciária A parte ré impugna o benefício da Assistência Judiciária Gratuita concedido à autora, argumentando que a demandante possui condições financeiras para arcar com as despesas processuais. Sustenta que, conforme a declaração de imposto de renda juntada aos autos ( evento 8, DECL6 e evento 8, DECL7 ), a autora detém um patrimônio considerável, incluindo múltiplos imóveis e veículos, e aufere rendimentos anuais que, divididos mensalmente, superam o patamar de 5 (cinco) salários mínimos, parâmetro usualmente adotado por este Juízo para a concessão da benesse. Com efeito, a análise da documentação acostada, revela que a parte autora possui patrimônio e rendimentos incompatíveis com a alegada hipossuficiência. Os rendimentos declarados, somados às propriedades de bens móveis e imóveis, afastam a presunção de necessidade do benefício, indicando capacidade para suportar os ônus do processo sem prejuízo do próprio sustento. Isto posto, REVOGO o benefício da assistência judiciária gratuita concedido à parte autora. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Intimem-se.
4. Processo 50756314720234047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 51324966920258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5132496-69.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : DIGESTIV - CIRURGIA BARIATRICA E DO APARELHO DIGESTIVO LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANE MARTINS VALENTIM (OAB RS095170) REQUERIDO : CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO ADVOGADO(A) : HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) ADVOGADO(A) : GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB SP188483) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Preliminarmente, retifique-se a autuação do feito para procedimento comum. 1. Ante o desinteresse na audiência de conciliação pela requerida, determino seu cancelamento. Comunique-se o Cejusc com brevidade. 2. Intime-se a requerida para juntar via do contrato do evento 19, ANEXO2 firmada pela parte autora — art. 370 do CPC. Com a juntada, dê-se vista à autora. Após, voltem para deliberação. Intime-se.
6. Processo 50074685120178210008
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007468-51.2017.8.21.0008/RS EXECUTADO : LEOMAR AMANCIO GONCALVES MARQUES ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO LUCAS RODRIGUES (OAB RS093918) ADVOGADO(A) : GREGORY KNUTH RIBEIRO EXECUTADO : CATIA MARIA ALBUQUERQUE MARQUES ADVOGADO(A) : CRISTIANE MARTINS VALENTIM (OAB RS095170) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ante o parcelamento do débito informado ( evento 118, PET1 ) , defiro a suspensão do feito, requerida, pelo período de 03 meses. Decorrido o prazo acima, intime-se a parte exequente para dizer sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Agendada intimação eletrônica da(s) parte(s).
7. Processo 50088956220258210086
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5008895-62.2025.8.21.0086/RS RELATOR : SUELEN CAETANO DE OLIVEIRA REQUERENTE : GABRIEL DE FREITAS PEREIRA ADVOGADO(A) : CRISTIANE MARTINS VALENTIM (OAB RS095170) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 03/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
8. Processo 51324966920258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5132496-69.2025.8.21.0001/RS RELATOR : DANIELA AZEVEDO HAMPE REQUERENTE : DIGESTIV - CIRURGIA BARIATRICA E DO APARELHO DIGESTIVO LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANE MARTINS VALENTIM (OAB RS095170) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 05/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas