Diogo Ledur Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50011387720258210163
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5001138-77.2025.8.21.0163/RS AUTOR : ELVIO JACOBY ADVOGADO(A) : DIOGO LEDUR SANTOS (OAB RS095178) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para dizer sobre o prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de baixa. Diligências legais.
3. Processo 50107512520228210132
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5010751-25.2022.8.21.0132/RS AUTOR : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FABRICANTES DE CALCADOS DE SAPIRANGA LTDA ADVOGADO(A) : GERSON LEDUR SANTOS (OAB RS089936) ADVOGADO(A) : DIOGO LEDUR SANTOS (OAB RS095178) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para que se torne viável a citação editalícia, cumpre examinar a presença dos requisitos dos incisos I a III do art. 256 do CPC, quais sejam, "quando desconhecido ou incerto o citando", "quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando", e "nos casos expressos em lei". Ocorre que, do exame dos autos, tenho por não comprovado o esgotamento das diligências possíveis no intuito de localizar o atual paradeiro do demandado, seja no que diz com aquelas que estão ao alcance da parte, seja no que se refere às providências que dependam de intervenção judicial, e que podem ser oportunamente requeridas ao Juízo, em caso de efetivo exaurimento das fontes extrajudiciais de consulta. Por estas razões, INDEFIRO, por ora, a citação por edital, uma vez que restam endereços a serem diligenciados. Assim, cite-se a ré nos seguintes endereços: R ESPERANCA, 255 S JACO 93819418 SAPIRANGA-RS ESCADINHAS 95770000 FELIZ RS R ESPERANCA 259 apto 2 S JACO 93819418 SAPIRANGA-RS ESPERANA 347 SAO JACO 09380000 SAPIRANGA-RS RUA CASCATA 336 CASAS 0000000 LOT C S MIGUEL DOIS IRMAOS Oportunamente, retornem os autos conclusos. Intimação eletrônica agendada.
4. Processo 50026742720228210132
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002674-27.2022.8.21.0132/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FABRICANTES DE CALCADOS DE SAPIRANGA LTDA ADVOGADO(A) : GERSON LEDUR SANTOS (OAB RS089936) ADVOGADO(A) : DIOGO LEDUR SANTOS (OAB RS095178) DESPACHO/DECISÃO 1. Concedo a gratuidade judiciária à parte executada. 2. Requerem os credores a inclusão do executado na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, sob fundamento de tentada a localização de bens passíveis de penhora não ter logrado êxito. No caso dos autos, a prova documental acostada, bem como o andamento do feito, dão conta de que os exequentes diligenciaram, satisfatoriamente, em busca de outros bens penhoráveis, não os encontrando. Por pertinente, trago à baila os precedentes que seguem: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. UTILIZAÇÃO DA CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS - CNIB . DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS. INSCRIÇÃO DO DEVEDOR EM CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO. POSSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Esta Corte, em precedentes submetidos ao rito do art. 543-C do CPC/1973, firmou entendimento segundo o qual é desnecessário o esgotamento das diligências para que ocorra a indisponibilidade dos bens do devedor, em execução civil ou execução fiscal, após o advento da Lei n. 11.382/2006, com vigência a partir de 21/1/2007. 2. O Tribunal a quo, ao concluir pelo esgotamento de diligências para a utilização do Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB , decidiu em confronto com a jurisprudência desta Corte. 3. "O pedido de inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes, tal como o SerasaJUD, nos termos do art. 782, § 3º, do CPC/2015, não pode ser recusado pelo Poder Judiciário sob o argumento de que tal medida é inviável em via de execução fiscal." (REsp 1.799.572/SC, Rel. Min. Francisco Falcão, Segunda Turma, DJe 14/5/2019). 4. Recurso especial a que se dá provimento. (REsp 1816302/RS, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, julgado em 13/08/2019, DJe 16/08/2019) Diante do exposto, DEFIRO a indisponibilidade de bens e direitos da parte executada MARIA DA ROSA , CPF: 55584551015, junto ao CNIB , até o limite da dívida a ser atualizada pela parte exequente. Proceda-se ao registro por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens do CNJ. 3. Intime-se o credor para que, no prazo de 30 dias, manifeste-se sobre o prosseguimento , sob pena de baixa e arquivamento, facultada a reativação. Decorrido o prazo '' in albis '', desde já determino a baixa e arquivamento, facultada reativação. Intimações agendadas no sistema.
5. Processo 50025280620258210059
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5002528-06.2025.8.21.0059/RS RELATOR : EMERSON SILVEIRA MOTA AUTOR : SAMANTA DE ANDRADE BARTH ADVOGADO(A) : DIOGO LEDUR SANTOS (OAB RS095178) AUTOR : TOMAS ANTERO DE ANDRADE BARTH ADVOGADO(A) : DIOGO LEDUR SANTOS (OAB RS095178) AUTOR : MATIAS RAFAEL DE ANDRADE BARTH ADVOGADO(A) : DIOGO LEDUR SANTOS (OAB RS095178) AUTOR : MATEUS DE ANDRADE BARTH ADVOGADO(A) : DIOGO LEDUR SANTOS (OAB RS095178) AUTOR : PATRIC COELHO RODRIGUES ADVOGADO(A) : DIOGO LEDUR SANTOS (OAB RS095178) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 33 - 28/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 32 - 26/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 31 - 26/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 30 - 26/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 29 - 26/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
6. Processo 50028060720258210059
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5002806-07.2025.8.21.0059/RS AUTOR : HENRIQUE PACHECO DONINELLI ADVOGADO(A) : DIOGO LEDUR SANTOS (OAB RS095178) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Retifique-se o valor da causa para R$ 60.000,00, conforme fundamentado retro. Após, intime-se a parte autora para pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Dil. legais.
7. Processo 50033000320248210059
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5003300-03.2024.8.21.0059/RS AUTOR : SIMONE MARIA GOULART LORENO ADVOGADO(A) : DIOGO LEDUR SANTOS (OAB RS095178) AUTOR : ADAO ERIVAL NUNES LORENO ADVOGADO(A) : DIOGO LEDUR SANTOS (OAB RS095178) ATO ORDINATÓRIO À parte autora para que junte a certidão negativa do imóvel, visto que não acompanhou a petição de evento 50.
8. Processo 50000947820248210059
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais