Tais Taborda

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50062031420228210016
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50012725620188210032
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001272-56.2018.8.21.0032/RS RELATOR : CARLA CRISTINA ORTNAU CIRIO E SANTOS EXEQUENTE : JACUI - COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA. ADVOGADO(A) : VALMOR LUIZ ALIEVI (OAB RS045327) ADVOGADO(A) : ANDREGES MELLER ALIEVI (OAB RS063008) ADVOGADO(A) : LEONARDO VEIGA MERLJAK (OAB RS069246) ADVOGADO(A) : TAIS TABORDA (OAB RS095216) ADVOGADO(A) : JACQUELINE NOWACZYK DE OLIVEIRA (OAB RS124200) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 19/05/2025 - Juntada de mandado não cumprido
4. Processo 50000240920108210138
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000024-09.2010.8.21.0138/RS EXEQUENTE : ANITAL ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. ADVOGADO(A) : ANDREGES MELLER ALIEVI (OAB RS063008) ADVOGADO(A) : VALMOR LUIZ ALIEVI (OAB RS045327) ADVOGADO(A) : LEONARDO VEIGA MERLJAK (OAB RS069246) ADVOGADO(A) : JACQUELINE NOWACZYK DE OLIVEIRA (OAB RS124200) ADVOGADO(A) : TAIS TABORDA (OAB RS095216) DESPACHO/DECISÃO 1. Da nulidade por ausência de citação: Alegam os executados FABIOLA ALESSANDRA DOSTOIEVSKY NOGUEIRA MAIA LAUTER e JORGE HUMBERTO DE OLIVEIRA LAUTER a ausência de citação, o que tornariam nulos os atos até então praticados, devendo ocorrer, por consequência, o desbloqueio dos valores via SISBAJUD. Intimado, o exequente aduziu que houve a citação, com certificação nos autos, devendo ser afastada a alegação de nulidade. Eis a síntese. Decido. Passamos a analisar os atos de citação presentes aos autos. Quanto à pessoa jurídica GODOI, LAUTER & LAUTER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, houve o devido cumprimento do ato, com a citação do representante legal indicado na exordial, Sr. Alcioneide Ferraz de Godoi. Vejamos: Todavia, quantos aos executados FABIOLA ALESSANDRA DOSTOIEVSKY NOGUEIRA MAIA LAUTER e JORGE HUMBERTO DE OLIVEIRA LAUTER , não é possível extrair a citação positiva nos presentes autos. Há, somente, a intimação dos atos de constrição realizados via RENAJUD , que foram deferidos de forma errônea por este Juízo, sem observância da ausência de citação. Vejamos o cumprimento negativo da carta precatória de citação dos executados pela Comarca de Itaqui/RS: Nos termos do Art. 239, do Código de Processo Civil "Para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, ressalvadas as hipóteses de indeferimento da petição inicial ou de improcedência liminar do pedido" . A nulidade processual relacionada à citação ocorre quando há vícios no ato de citar o réu, podendo ser absoluta ou relativa, dependendo da existência ou não de prejuízo à defesa. A citação é ato essencial para a validade do processo, e sua ausência ou nulidade gera nulidade absoluta, que pode ser reconhecida a qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de provocação da parte. In casu , verifico a existência de prejuízos pelos executados , uma vez que não houve a oportunização do contraditório e ampla defesa antes de proceder-se ao bloqueio de valores, os quais foram objeto de deferimento da consulta via SISBAJUD. Por este motivo, TORNO NULOS os atos praticados em face dos executados FABIOLA ALESSANDRA DOSTOIEVSKY NOGUEIRA MAIA LAUTER e JORGE HUMBERTO DE OLIVEIRA LAUTER , a contar desde a decisão que determinou a expedição dos mandados citatórios ( evento 3, PROCJUDIC2, pg. 25. ). Via de consequência, os valores bloqueados via SISBAJUD devem ser devolvidos aos executados, face à nulidade da medida. Expeçam-se alvarás de levantamento dos valores depositados, em face dos executados. 2. Considero o comparecimento espontâneo dos executados, a contar da petição de evento 24, PET1 , nos termos do art. 239, §1°, do Código de Processo Civil 1 . 3. Intimado o exequente para prosseguimento do feito, vez que nada bloqueado em nome da pessoa jurídica. Prazo: 05 (cinco) dias. 1. Art. 239, CPC. § 1º O comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de contestação ou de embargos à execução.
5. Processo 50133638020248210029
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5013363-80.2024.8.21.0029/RS (originário: processo nº 50033477220218210029/RS) RELATOR : JOSE FRANCISCO DIAS DA COSTA LYRA EMBARGANTE : EDEMAR VEBER CEZIMBRA ADVOGADO(A) : VALMOR LUIZ ALIEVI (OAB RS045327) ADVOGADO(A) : TAIS TABORDA (OAB RS095216) ADVOGADO(A) : LEONARDO VEIGA MERLJAK (OAB RS069246) ADVOGADO(A) : JACQUELINE NOWACZYK DE OLIVEIRA (OAB RS124200) ADVOGADO(A) : ANDREGES MELLER ALIEVI (OAB RS063008) EMBARGADO : DECIO MARTINS DIAS ADVOGADO(A) : THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917) ADVOGADO(A) : EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS083063) ADVOGADO(A) : JAQUELINE LUNKES (OAB RS097450) ADVOGADO(A) : THIAGO DOS SANTOS VASCELLO (OAB RS112144) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 24/07/2025 - Audiência de conciliação realizada - sem conciliação
6. Processo 50024421320258210034
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002442-13.2025.8.21.0034/RS AUTOR : JANETE MELO DE SOUZA ADVOGADO(A) : VALMOR LUIZ ALIEVI (OAB RS045327) ADVOGADO(A) : ANDREGES MELLER ALIEVI (OAB RS063008) ADVOGADO(A) : TAIS TABORDA (OAB RS095216) ADVOGADO(A) : LEONARDO VEIGA MERLJAK (OAB RS069246) ADVOGADO(A) : JACQUELINE NOWACZYK DE OLIVEIRA (OAB RS124200) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em prosseguimento ao feito, digam as partes, desde já, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, fundamentando-as, sob pena de preclusão e julgamento do feito no estado em que se encontra. Pretendendo a produção de prova testemunhal, o rol deverá ser apresentado no mesmo prazo, sob pena de preclusão, com a especificação da pertinência de cada testemunha. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Intimações agendadas.
7. Processo 50105179520258210016
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50000183020048210132
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000018-30.2004.8.21.0132/RS EXEQUENTE : ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS BUTIA LTDA ADVOGADO(A) : VALMOR LUIZ ALIEVI (OAB RS045327) ADVOGADO(A) : ANDREGES MELLER ALIEVI (OAB RS063008) ADVOGADO(A) : LEONARDO VEIGA MERLJAK (OAB RS069246) ADVOGADO(A) : TAIS TABORDA (OAB RS095216) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em conta o expressivo tempo de tramitação do feito, intime-se a parte Exequente para, no prazo de trinta dias indicar eventuais causas interruptivas ou suspensivas da prescrição intercorrente. Após, voltem concluso para análise. Diligência Legais.