Ricardo Comin De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 50000437720228210046
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5000043-77.2022.8.21.0046/RS RELATOR : NUBIA DE MIRANDA FRIAS RÉU : PEDRO FELTRIN (Sucessor) ADVOGADO(A) : RAMILDO GONCALVES PORTELA (OAB RS102105) ADVOGADO(A) : RICARDO COMIN DE MORAES (OAB RS095228) RÉU : MATEUS FELTRIN (Sucessor) ADVOGADO(A) : RICARDO COMIN DE MORAES (OAB RS095228) ADVOGADO(A) : RAMILDO GONCALVES PORTELA (OAB RS102105) RÉU : DOLORES MARIA FELTRIN (Sucessor) ADVOGADO(A) : RAMILDO GONCALVES PORTELA (OAB RS102105) ADVOGADO(A) : RICARDO COMIN DE MORAES (OAB RS095228) RÉU : RIVADAVIA BORGES DE MORAES NETO (Sucessor) ADVOGADO(A) : EVANDRO BORGES DA SILVA (OAB RS059359) RÉU : ROSANGELA COLLI (Sucessor) ADVOGADO(A) : BRUNO ORTIGARA DELLAGERISI (OAB RS092216) ADVOGADO(A) : GABRIEL ORTIGARA DELLAGERISI (OAB RS095215) ADVOGADO(A) : ROMULO BICCA (OAB RS090206) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 307 - 12/06/2025 - Audiência de instrução realizada
3. Processo 50000280620258210143
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50002436020178210046
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000243-60.2017.8.21.0046/RS EXEQUENTE : EVELIZE ECKERT ADVOGADO(A) : RAMILDO GONCALVES PORTELA (OAB RS102105) ADVOGADO(A) : RICARDO COMIN DE MORAES (OAB RS095228) ADVOGADO(A) : JOÃO REYNALDO MAYER (OAB RS030464) EXECUTADO : MARIZA GUGEL DE BARROS ADVOGADO(A) : RUANITO ANTONIO PAGNUSSATTI (OAB RS035737) DESPACHO/DECISÃO Façam-se os autos conclusos para julgamento. Agendada intimação eletrônica.
5. Processo 50022769720248210136
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002276-97.2024.8.21.0136/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA TRITÍCOLA DE ESPUMOSO LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO SCHMITZ AUDINO (OAB RS078235) EXECUTADO : ANA PAULA PETRY ADVOGADO(A) : RICARDO COMIN DE MORAES (OAB RS095228) DESPACHO/DECISÃO Defiro a pesquisa de veículos em nome do(s) executado(s), via RenaJud. Em caso positivo, determino, desde já, a restrição de transferência . Prazo: 10 dias. Em sendo encontrado(s) veículo(s), intime-se a parte exequente para que providencie a certidão de registro atualizada e a avaliação, e efetue pedido de penhora, caso deseje. Havendo alienação fiduciária e indicado o credor fiduciário, desde logo, determino a expedição de ofício a este, requisitando informações acerca dos débitos existentes sobre o veículo, no prazo de 10 dias. Essa providência é necessária a fim de atentar-se ao princípio da utilidade do processo, pois dependendo do valor devido o devedor fiduciante (executado no processo) poderá perder o veículo em favor do credor fiduciário, inclusive sem saldo a lhe ser restituído. Com a resposta, diga o exequente.
6. Processo 50006742620198210046
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000674-26.2019.8.21.0046/RS RELATOR : NUBIA DE MIRANDA FRIAS EXEQUENTE : SIMONE VIEIRA ADVOGADO(A) : RAMILDO GONCALVES PORTELA (OAB RS102105) ADVOGADO(A) : RICARDO COMIN DE MORAES (OAB RS095228) ADVOGADO(A) : JOÃO REYNALDO MAYER (OAB RS030464) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 01/07/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo
7. Processo 52699226020248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5269922-60.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE : COSTABEBER E PAPADOPOL ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : GIANMARCO COSTABEBER (OAB RS055359) EXECUTADO : FERNANDO CANOVA ADVOGADO(A) : RAMILDO GONCALVES PORTELA (OAB RS102105) ADVOGADO(A) : RICARDO COMIN DE MORAES (OAB RS095228) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Indefiro o requerimento de utilização dos Sistemas Renajud e Infojud (evento 36, uma vez que compete à parte credora a indicação de bens da parte devedora, somente podendo o Poder Judiciário suprir tal atividade após a parte interessada ter comprovado que esgotou todos os meios colocados à sua disposição, o que ainda não ocorreu. Ainda, não demonstrado que o executado está praticando conduta processual maliciosa a fim de frustrar a execução, indefiro o requerimento de aplicação das medidas coercitivas atípicas previstas no art. 139, IV, do CPC. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MEDIDAS ATÍPICAS. RETENÇÃO DE CNH, DO PASSAPORTE, BLOQUEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO E DE CONTAS BANCÁRIAS. INDEFERIMENTO. DECISÃO RATIFICADA. O FATO DA DEVEDORA ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO TER PAGO O DÉBITO, NÃO SE MOSTRA SUFICIENTE PARA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ATÍPICAS BUSCADAS PELA ORA AGRAVANTE. AUSENTE QUALQUER INDICATIVO DE QUE A APREENSÃO DE DOCUMENTOS OU O CANCELAMENTO DE CARTÕES DE CRÉDITOS CONTRIBUIRÁ PARA O ÊXITO DO PROCESSO EXECUTIVO. MEDIDAS DRÁSTICAS PLEITEADAS PELOS CREDORES QUE SE REVESTEM DE CARÁTER COERCITIVO GRAVE E REDUNDAM EM CERCEAMENTO DOS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS QUE SOMENTE SE ADMITE EM CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS EM QUANDO A PARTE ESTEJA PRATICANDO CONDUTA PROCESSUAL MALICIOSA. RECURSO IMPROVIDO MONOCRATICAMENTE. (Agravo de Instrumento, Nº 51785375420228217000, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Guinther Spode, Julgado em: 12-09-2022) Grifei AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MEDIDAS COERCITIVAS. SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E DO PASSAPORTE. CANCELAMENTO DE CARTÕES DE CRÉDITO. IMPOSSIBILIDADE. CONQUANTO O ART. 139, IV, DO CPC, AUTORIZE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ATÍPICAS PELO JULGADOR, A FIM DE ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, A SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E DO PASSAPORTE NÃO PODE SER DETERMINADA NO CASO CONCRETO, SOB PENA DE VIOLAÇÃO A DIREITO FUNDAMENTAL DOS AGRAVADOS. INDEVIDO O CANCELAMENTO DOS CARTÕES DE CRÉDITO, POIS A CONCESSÃO DE CRÉDITO COMPETE ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SEM QUALQUER RELAÇÃO COM O PRESENTE LITÍGIO. DECISÃO CONFIRMADA. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.(Agravo de Instrumento, Nº 50667181520228217000, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nelson José Gonzaga, Julgado em: 25-07-2022) Grifei No que diz respeito à solicitação de utilização do sistema SERASAJUD (evento 36), defiro a expedição de certidão em favor do credor para realizar o cadastro do devedor onde entender ser o caso, por sua conta e risco, medida de igual eficácia, com fundamento no art. 782, §§ 3º e 5º, do CPC.Intime-se, inclusive a parte credora para que diga sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Int.-se. Diligências legais.
8. Processo 50010048620208210046
   Tribunal: TJRS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001004-86.2020.8.21.0046/RS EXEQUENTE : RICARDO COMIN DE MORAES ADVOGADO(A) : RAMILDO GONCALVES PORTELA (OAB RS102105) ADVOGADO(A) : RICARDO COMIN DE MORAES (OAB RS095228) EXEQUENTE : RAMILDO GONCALVES PORTELA ADVOGADO(A) : RAMILDO GONCALVES PORTELA (OAB RS102105) ADVOGADO(A) : RICARDO COMIN DE MORAES (OAB RS095228) EXECUTADO : EVA TEREZINHA BORBA ADVOGADO(A) : ADRIANA RITA GHENO (OAB RS052547) SENTENÇA Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito.