Solange Batista Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50010800720168212001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001080-07.2016.8.21.2001/RS AUTOR : NARA LEVANDOWSKI OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO FLECK BAETHGEN (OAB RS031278) ADVOGADO(A) : SIMONE PINTO BATISTA (OAB RS098481) ADVOGADO(A) : SOLANGE BATISTA DA SILVA (OAB RS095471) RÉU : UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO CORREA DA SILVA (OAB RS032484) RÉU : QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. ADVOGADO(A) : RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB BA024308) ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) RÉU : ALLCROSS CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO(A) : Adriano Nogueira (OAB PR028321) SENTENÇA Diante do exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por NARA LEVANDOWSKI OLIVEIRA contra UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. e ALLCROSS CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§2º e 6º, do CPC. Todavia, suspendo a exigibilidade dessas verbas, com base no art. 98, §3º, do CPC, tendo em vista a concessão da gratuidade da justiça.
3. Processo 52348890920248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50144978720238213001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014497-87.2023.8.21.3001/RS AUTOR : SIMONE PANIS ADVOGADO(A) : SOLANGE BATISTA DA SILVA (OAB RS095471) ADVOGADO(A) : LUANA CUNHA CARGNIN (OAB RS119611) ADVOGADO(A) : SIMONE PINTO BATISTA (OAB RS098481) RÉU : JULIANA LEGUNES NENES ADVOGADO(A) : JULIANA LEGUNES NENES (OAB RS109964) ADVOGADO(A) : LUCAS DE SOUZA MACHADO (OAB RS137483) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. Na decisão evento 70, DESPADEC1 constou: no silêncio, será presumido desinteresse na conciliação. Como as partes não se manifestaram, cancelo a sessão de conciliação. Comunique-se CEJUSC. II. Quanto à impugnação ao benefício da gratuidade da justiça concedido à parte autora evento 55, CONT1 , ressalto que a parte ré não produziu prova nem postulou a produção de provas para demonstrar a alteração da situação econômica da parte demandante examinada quando proferida a decisão de deferimento do benefício. Desta forma, rejeito a impugnação ao benefício da gratuidade da justiça. III. A causa de pedir evento 1, INIC1 declinada foi: "muito embora conste no contrato firmado entre as partes, o percentual de 30% (trinta por cento) vinculados ao resultado da ação, o valor de R$ 11.196,00 a título de honorários supera enormemente o percentual pactuado. Logo, a ré não observou nenhum dos artigos previstos no Código de Ética e Disciplinar da OAB, causando a autora e a seu filho, danos materiais, pela cobrança aviltante de seus honorários". Como o exame depende do exame da prova documental - contrato e valores pagos, indefiro o pedido de produção de prova oral evento 67, PET3 . IV. Nada mais requerido, voltem conclusos para sentença.
5. Processo 50098641320248215001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50039624320248210066
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003962-43.2024.8.21.0066/RS EXEQUENTE : MARCIO ANDRE SAUER DIAS ADVOGADO(A) : SOLANGE BATISTA DA SILVA (OAB RS095471) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Expeça-se alvará automatizado para levantamento do valor depositado, observando os dados informados pelo exequente ( evento 32, PET1 ). Após, vista ao exequente para que informe o saldo remanescente e posterior prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Diligências legais.
7. Processo 50007806120198215001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000780-61.2019.8.21.5001/RS RELATOR : DANIEL VITOR RIZZI ISOTTON AUTOR : LIGIANI DA ROSA ROSSIGNOLLO ADVOGADO(A) : SOLANGE BATISTA DA SILVA (OAB RS095471) ADVOGADO(A) : SIMONE PINTO BATISTA (OAB RS098481) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 209 - 16/07/2025 - APELAÇÃO
8. Processo 50913850820258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais