Simone Souza Matter Britzius

Processos do Advogado

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2. Processo 50002776520178210133
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000277-65.2017.8.21.0133/RS AUTOR : AMARILDO GIACOBBO ADVOGADO(A) : SIMONE SOUZA MATTER BRITZIUS (OAB RS095524) DESPACHO/DECISÃO MODELO 1: Vistos. 1. Considerando a concordância do autor acerca dos valores indicados pelo INSS ( evento 36, ANEXO2 ), expeça-se requisitório do principal e honorários advocatícios calculados, conforme requerido, bem como das custas e despesas processuais incidentes, se houver, a cargo do devedor, na forma do art. 100 da Constituição Federal. AUTORIZO o destaque dos honorários contratuais no percentual de 30% (trinta por cento) do valor devido ao exequente, em favor de SIMONE SOUZA MATTER BRITZIUS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n.º 44.929.579/0001-47, com inscrição na OAB/RS 11.739 , nos termos do art. 22, § 4º, da Lei n.º 8.906/94; 1.1 Com relação a eventuais custas e despesas processuais, conforme determinado na sentença ou acordão, encaminhe-se este processo à CCALC, para a respectiva cotação. 2. Realizado o pagamento, expeçam-se alvarás em favor dos respectivos credores. Nessa hipótese, venham conclusos para extinção. 3. Decorrido o prazo sem pagamento, intime-se a parte exequente sobre o prosseguimento, em 15 dias. Cumpra-se. Agendada intimação eletrônica.
3. Processo 50005741320248210138
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000574-13.2024.8.21.0138/RS RELATOR : NEIMAR PEDRO KAIBERS AUTOR : ELOIR MIORANDO ADVOGADO(A) : SIMONE SOUZA MATTER BRITZIUS (OAB RS095524) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 20/07/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50003019720258210138
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000301-97.2025.8.21.0138/RS AUTOR : DELMAR DUNCK ADVOGADO(A) : SIMONE SOUZA MATTER BRITZIUS (OAB RS095524) ATO ORDINATÓRIO Às partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, conforme determinado no evento 12, DESPADEC1 .
5. Processo 53041830620248217000
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Edital
   Processo Administrativo Nº 5304183-06.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS REQUERIDO: VANESSA SELKE EDITAL Nº 20008629551 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS Prazo do Edital: 10 DIAS Por intermédio do presente, nos termos da Lei n.º 14.634/2014 - TJ/RS, do Ato n.º  72/2022-P, dos arts. 21 e 22 da Lei n.º   6.537/73  e do constante no SEI 8.2020.5581/000008-0, fica intimado(a) a parte VANESSA SELKE, CPF: 00446014095  para, no prazo de  10  (dez) dias, contados da publicação   deste   edital, efetuar o pagamento das taxas/custas processuais do Processo n.º 50031609120198210075, no valor atualizado de R$ 2.829,36, ciente de que não o fazendo, os respectivos débitos poderão ser encaminhados a protesto extrajudicial. E, para que se chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. O valor do débito, pode ser consultado no sistema Eproc2g, Processo Administrativo n.º 53041830620248217000, chave 665566832924. Guia   para pagamento   disponível no Departamento de Receita – Serviço de Débitos Judiciais,   Praça   Marechal Deodoro,  55,  2º andar, sala 205, Porto Alegre/RS   (e-mail: guias@tjrs.jus.br - telefones (51)3210-7118/(51)3210-7129). Porto Alegre, 10/07/2025
6. Processo 50043236720238210075
   Tribunal: TJRS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004323-67.2023.8.21.0075/RS RELATOR : SUCILENE ENGLER AUDINO AUTOR : ELENIR TEREZINHA RODRIGUES LEMAINSKI ADVOGADO(A) : SIMONE SOUZA MATTER BRITZIUS (OAB RS095524) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 09/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
7. Processo 50009115720254047127
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000911-57.2025.4.04.7127/RS IMPETRANTE : VALDELIRIO FRANCA DA SILVA ADVOGADO(A) : SIMONE SOUZA MATTER BRITZIUS (OAB RS095524) SENTENÇA Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, CPC, para o fim de confirmar a decisão liminar e determinar à autoridade impetrada o restabelecimento do auxílio por incapacidade temporária em favor da parte impetrante, NB 31/638.561.219-1, mantendo-se ativo até o momento de realização da perícia administrativa e conclusão do pedido de prorrogação. Sem condenação em honorários (art. 25 da Lei nº 12.016/09). Não há custas a serem ressarcidas. A sentença está sujeita a reexame necessário (art. 14, § 1º, da Lei nº 12.016/09). Havendo recurso, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. Havendo ou não recurso, remetam-se os autos ao TRF da 4ª Região por força da remessa obrigatória. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
8. Processo 50010124920188210138
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001012-49.2018.8.21.0138/RS AUTOR : OLIZETE SZATKOSKI ADVOGADO(A) : SIMONE SOUZA MATTER BRITZIUS (OAB RS095524) DESPACHO/DECISÃO Acolho a justificativa do réu, tornando sem efeito o laudo pericial ( evento 34, LAUDO1 ), uma vez que as empresas constam-se ativas. Sendo assim, determino nova perícia. O Sistema de Assistência Judiciária Gratuita - AJG, do Conselho da Justiça Federal, em que são promovidas as requisições dos honorários periciais quando a parte é beneficiária da justiça gratuita, casos em que custeados pelo TRF4ª, tem apresentado limitações no pagamento dos peritos. Ao serem requisitados os honorários periciais, é de conhecimento e experiência deste Juízo que, não é permitida a dupla requisição ao mesmo perito em um único processo, o que implica na substituição do profissional nos casos em que liberado o valor. Dessa forma, destituo a perita anteriormente nomeada, e em substituição, nomeio o  engenheiro em Segurança do Trabalho - Lairson Brun (CREA/RS:123.902), com endereço profissional na Avenida Júlio de Castilhos, 1765, Três Passos/RS, podendo ser contatado pelo telefone (55) 9 9999-5349 e e-mail: lairsonbrun@gmail.com. Para realização da coleta in loco nas empresas ativas, e por similaridade somente para as empresas desativadas, em que no período de 2007 a 2023 laborou dentro da Reserva indígena do Guarita: Setor bananeira, setor pau-escrito, setor irapuá, setor mato queimado e setor linha mó, conforme relato da autora e vínculos empregatícios de sua carteira de trabalho. Intime-se o perito do encargo para o qual foi nomeado, para que se manifeste quanto à aceitação, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, sob pena de destituição . Intime-se, nos termos da decisão antecedente: evento 5, MANDADODESP5