Eduardo Petry Flores

Processos do Advogado

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2. Processo 50004325720158210030
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000432-57.2015.8.21.0030/RS EXEQUENTE : RETIFICADORA BATAIOLI ADVOGADO(A) : EDUARDO PETRY FLORES (OAB RS096001) ADVOGADO(A) : Giovani Martins Cassafuz (OAB RS050072) ADVOGADO(A) : ADRIANO PIRES MORAES (OAB RS040380) EXECUTADO : CARLOS VERANI BRANDAO DE LIMA ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO HOFF PEREIRA (OAB RS035049) DESPACHO/DECISÃO Defiro o bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD. Remetam-se os autos à URCAJUD. Havendo valores, proceda-se a transferência para conta judicial remunerada, convertendo, desde já, a indisponibilidade em penhora. Destaco que a transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada se impõe como necessária para evitar a perda de rendimentos e para assegurar, conforme o caso, a restituição integral dos valores ao executado ou a satisfação do crédito ao exequente com a devida correção monetária e juros. Eventual necessidade de liberação dos valores ao executado será cumprida com a devida agilidade por meio de alvará eletrônico automatizado. Saliento que este entendimento visa concretizar o principal intuito do novo código, qual seja a celeridade processual, inexistindo qualquer prejuízo às partes, mormente ao executado. Intime-se a parte executada acerca da penhora para, querendo, apresentar embargos/impugnação ou, ainda, para que se manifeste, mediante petição simples e no mesmo prazo, acerca da matéria prevista no artigo 854, § 3.°, do CPC. Intimações agendadas eletronicamente. Diligências legais.
3. Processo 50005142020178210030
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000514-20.2017.8.21.0030/RS AUTOR : RENATO CESAR PRAUCHNER ADVOGADO(A) : ADRIANO PIRES MORAES (OAB RS040380) ADVOGADO(A) : Giovani Martins Cassafuz (OAB RS050072) ADVOGADO(A) : EDUARDO PETRY FLORES (OAB RS096001) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de citação por edital de JOSÉ FRANCISCO DA ROSA , uma vez que as diligências e tentativas de citação pessoal restaram inexitosas. Assim, cite-se , por edital , o réu, anotando-se o prazo 45 (quarenta e cinco) dias, na forma do art. 256, inciso II, § 3º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação, volte para nomeação de curador especial à lide, na forma do art. 72, II, do Código de Processo Civil. Agendadas as intimações.
4. Processo 50058589820258210030
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005858-98.2025.8.21.0030/RS AUTOR : KAREN PEREIRA FAGUNDES ADVOGADO(A) : EDUARDO PETRY FLORES (OAB RS096001) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada para comparecer à AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL (Conciliação, Instrução e Julgamento), na data, horário e local abaixo indicados, portando documento de identificação. A parte autora está ciente de que o não comparecimento injustificado resultará na extinção e arquivamento do feito. O acompanhamento por advogado é obrigatório para ações que excedam 20 salários mínimos. Os procuradores constituídos devem notificar seus clientes e eventuais testemunhas. Caso haja oitiva de testemunhas, a parte interessada deverá assegurar seu comparecimento, sendo permitido o máximo de três testemunhas por parte. Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE , a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente. Por fim, eventuais pedidos para realização da audiência na modalidade híbrida ou virtual devem ser formulados via peticionamento nos autos, acompanhados de comprovação da impossibilidade de comparecimento presencial. Ressalta-se que a mera adesão ao Juízo 100% Digital não exime as partes da participação presencial. As partes que tiverem autorização judicial expressa para participação remota poderão desconsiderar a exigência de comparecimento presencial. Dia, hora e local da audiência : 04/09/2025 19:00:00 - na sala de audiências do JEC (Juizado Especial Cível da Comarca de São Borja), Fórum de São Borja, ​​5º andar, Rua Aparício Mariense, 1773. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo Balcão Virtual no telefone (55) 99682-0293 ou pelo e-mail frsaoborjajec@tjrs.jus.br . O acesso aos autos pode ser realizado no site https://www.tjrs.jus.br acessando o menu "Processos e Serviços", logo após, "Consultas Processuais" e após, "Acompanhamento Processual", informando o 50058589820258210030 e  a Chave do processo 363516698325
5. Processo 50003485620248210122
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 5000348-56.2024.8.21.0122/RS AUTOR : DALTRO ADRIANO POZZATTI MARCHESAN ADVOGADO(A) : MARCELO DINIZ MEIRELES (OAB RS032597) AUTOR : ARIETE MOURA MARCHESAN ADVOGADO(A) : MARCELO DINIZ MEIRELES (OAB RS032597) RÉU : ADELAR MARCHESAN ADVOGADO(A) : EDUARDO PETRY FLORES (OAB RS096001) RÉU : NEUZA MARULINA DA SILVA MENCHIK ADVOGADO(A) : Luciano da Rosa Canabarro (OAB RS080643) RÉU : MILTON LUIZ MENCHIK ADVOGADO(A) : Luciano da Rosa Canabarro (OAB RS080643) DESPACHO/DECISÃO Nos termos em que requerido ( evento 84, PET1 ), defiro a realização da busca pela ferramenta Central de Consulta de Endereços (CCE), do sistema eproc, que envolve consulta aos órgãos conveniados ao Poder Judiciário: CDL/SCPC, CORSAN, DMAE, JUCISRS, RGE, SERASAJUD, TRE e SISBAJUD Remetam-se os autos à CCE para proceder à realização de consulta ao endereço da parte NATHIELLY CAVIKIOLI MARCHESAN , utilizando a remessa interna disponível na aba de ações do sistema eproc: Com a resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste, em 15 dias. Indicado o endereço, cite-se. Agendada a intimação eletrônica das partes.
6. Processo 50021873520244047103
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Maria Isabel Pezzi Klein, Dienyffer Brum de Moraes Fontes e Fábio Nunes de Martino participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3398/2024, ambos deste Regional. Apelação Cível Nº 5002187-35.2024.4.04.7103/RS (Pauta: 296) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: LEONEL HARDT (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PETRY FLORES (OAB RS096001) ADVOGADO(A): Antony Keller Bastian Wolffenbüttel (OAB RS059899) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de julho de 2025. Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente
7. Processo 50003939020184047134
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 08 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000393-90.2018.4.04.7134/RS (Pauta: 378) RELATORA: Juíza Federal ALINE LAZZARON APELANTE: NILSON GUIMARAES DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ADVOGADO(A): EDUARDO PETRY FLORES (OAB RS096001) ADVOGADO(A): PATRÍCIA WÜRFEL SOARES (OAB RS066533) ADVOGADO(A): LUCAS KADES BURALDE (OAB RS115283) ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2025. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente
8. Processo 50184092220258210027
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018409-22.2025.8.21.0027/RS RELATOR : DIEGO TEIXEIRA DELABARY AUTOR : CLAUDIA CELSA DINIZ MACHADO ADVOGADO(A) : Antony Keller Bastian Wolffenbüttel (OAB RS059899) ADVOGADO(A) : EDUARDO PETRY FLORES (OAB RS096001) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 21/07/2025 - CONTESTAÇÃO