Fernando Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 50017339720258210059
   Tribunal: TJRS | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001733-97.2025.8.21.0059/RS AUTOR : JOAO ANTONIO CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FABIOLA ROCHA WEISSHAHN (OAB RS109782) ADVOGADO(A) : FERNANDO MACEDO (OAB RS096247) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Determino a produção de perícia grafotécnica . Para tanto, nomeio a perita ANDRE LUIZ AZEVEDO DA SILVA que deverá ser intimada para, no prazo de 10 dias, dizer se aceita o encargo, bem como para informar seus honorários, os quais serão suportados pelo réu , a quem cabe o ônus da comprovação da veracidade da assinatura posta no contrato, nos termos do art. 429, II, CPC 1 . 2. Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 dias , se manifestarem conforme determina o art. 465 do CPC, para apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos. 3. Da manifestação do perito, intime-se o requerido para depósito integral dos honorários. 4. Em seguida, expeça-se alvará de 50% do valor ao perito, para que dê inicio aos trabalhos, ficando a outra metade retida nos autos, até a entrega do laudo, ocasião em que deverá ser expedido alvará ao perito do valor restante. PRAZO PARA A ENTREGA DO LAUDO: 30 dias. 5. Com a entrega do laudo, vista as partes por 15 dias. 6. Após será apreciado o pedido de prova testemunhal, se houver. Diligências legais. 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, PEDIDO DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE, TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA E EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. RELAÇÃO CONTRATUAL NEGADA PELO AUTOR. ALEGAÇÃO DE FALSIDADE NA ASSINATURA. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. ÔNUS DO BANCO. HONORÁRIOS PERICIAIS QUE DEVEM RECAIR SOBRE O AGRAVANTE. TEMA 1.061 STJ. AINDA QUE, EM REGRA, A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA OU MESMO O PRINCÍPIO DA CARGA DINÂMICA PROBATÓRIA NÃO IMPLIQUE A ATRIBUIÇÃO DE ARCAR COM O CUSTO DA PROVA ESPECIALIZADA, NA HIPÓTESE ESPECÍFICA DO CASO CONCRETO CABE AO RÉU CUSTEAR A PERÍCIA. TRATA-SE DE IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA POR PARTE DO REQUERENTE, COMPETINDO À PARTE QUE PRODUZIU O DOCUMENTO COMPROVAR A REGULARIDADE DO CONTRATO E DA RESPECTIVA FIRMA NELE LANÇADA, O QUE ABARCA A PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 429, II, DO CPC. TEMA 1.061 DO STJ NO SENTIDO DE QUE CABE A QUEM PRODUZIU O DOCUMENTO, QUANDO NEGADA A ASSINATURA, COMPROVAR A VERACIDADE DA FIRMA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.(Agravo de Instrumento, Nº 51708026720228217000, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Eduardo Richinitti, Julgado em: 31-08-2022)
3. Processo 50123510320228212001
   Tribunal: TJRS | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012351-03.2022.8.21.2001/RS AUTOR : ROSEMARA CAMPOS DE OLIVEIRA DIHL ADVOGADO(A) : FERNANDO MACEDO (OAB RS096247) RÉU : BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) DESPACHO/DECISÃO .
4. Processo 50188426720218240064
   Tribunal: TJSC | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5018842-67.2021.8.24.0064/SC AUTOR : JACIRA GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FERNANDO MACEDO (OAB RS096247) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
5. Processo 50039546720258210022
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003954-67.2025.8.21.0022/RS AUTOR : ANDERSON OLIVEIRA MACEDO ADVOGADO(A) : FERNANDO MACEDO (OAB RS096247) ADVOGADO(A) : FABIOLA ROCHA WEISSHAHN (OAB RS109782) RÉU : PARANÁ BANCO S/A ADVOGADO(A) : MARISSOL JESUS FILLA (OAB PR017245) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I - Atenda-se: "expedição de ofício ao Banco Cooperativo Sicredi, conta 015092, para confirmar a titularidade da conta corrente, bem como o recebimento dos valores: R$ 18,35 em 23/09/2024; R$ 16,89 em 23/09/2024;" II - Vão intimadas as partes acerca dos requerimentos dos eventos 25 e 26. III - Designo audiência de instrução e julgamento , a ser realizada pelo sistema de videoconferência (plataforma Webex Meet), para o dia 27/08/25, às 16h30 , sendo que nesta data será tomado o depoimento do autor, que será cientificado pelo seu procurador para participar da solenidade . A plataforma poderá ser acessada de qualquer computador, celular ou tablet, com acesso à internet e sistema de áudio/vídeo, pelo link que segue: https://tjrs.webex.com/meet/frpelotas2jz3vciv. Caso não consiga acesso pelo link fornecido, a sala de audiência poderá ser acessada pelo próprio aplicativo ou pelo site https://tjrs.webex.com/webappng/sites/tjrs/dashboard/home , opção “entrar”, e a inserção do número da sala “ 2531 954 6819 ” , o qual deverá ser informado na página de acesso inicial do site/aplicativo. Caberá aos procuradores repassar o link para as testemunhas e assistentes por si arrolados e para as partes e os depoentes que representam, bem assim as instruções para acesso ao sistema. Esclareço que, para acesso via celular, será necessário download do aplicativo “Cisco Webex Meeting”, disponível gratuitamente na Play Store ou App Store. Caso o acesso seja feito por computador, a depender do sistema operacional, poderá ser exigida a execução do programa “webex.exe”. Segue o link do guia rápido de acesso à plataforma: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Acessando a audiência pelo link fornecido, em sendo o primeiro acesso, a parte e/ou o(a) Procurador(a), bem como os prepostos e testemunhas, deverão informar seu nome e endereço de e-mail, e se identificar como advogado, autor/réu, preposto ou testemunha, sem necessidade de prévio cadastro, fazendo, incluir, portanto, junto ao nome, a que título está participando da solenidade a fim de facilitar a sua identificação. Exemplos: 1) (nome da pessoa) - advogado da parte autora 2) (nome da pessoa) - advogado da parte ré 3) (nome da pessoa) - preposto 4) (nome da pessoa) - autor 5) (nome da pessoa) - réu 6) (nome da pessoa) - testemunha 7) (nome da pessoa) - perito Aparecerá, então, uma tela, em que a parte/Procurador(a)/testemunha deverá conferir se o áudio e vídeo estão habilitados e, depois, clicar em “Entrar na reunião”. Ao “entrar na reunião”, a Parte/Procurador(a) estará em um “lobby” virtual, cuja entrada será notificada ao Magistrado organizador da audiência e onde deverá aguardar até ser chamado à audiência virtual propriamente dita. Qualquer dúvida ou dificuldade de acesso, exclusivamente relacionadas à realização da audiência, poderá ser contatada a assessoria deste gabinete pelo e-mail frpelotas2jz3vciv@tjrs.jus.br. Repiso que o(s) advogado(s) da(s) parte(s) deverá(ão) providenciar a informação ou intimação das testemunhas por ele(s) arroladas, bem como dos depoentes que representam, na forma, prazo e para os fins previstos no artigo 455, §§ 1º, 2º, 3º e 5º, do CPC, bem como providenciar os meios para a realização da audiência virtual. Fica ressalvado, no entanto, que caso alguma das partes seja patrocinada pela DPE, deverá o cartório intimar a parte e as testemunhas arroladas, na forma do disposto no art. 455, § 1º, IV do CPC. Cumpra-se a audiência . Diligências legais.
6. Processo 50035692620198214001
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME Nº 5003569-26.2019.8.21.4001/RS REPDO. : ROBERTA SGAMBARO TATSCH ADVOGADO(A) : FERNANDO MACEDO (OAB RS096247) ADVOGADO(A) : ALZIRA LUIZA DA SILVA AGUIAR (OAB RS016427) ADVOGADO(A) : VALDEREZA SGAMBARO TATSCH (OAB RS008171) ATO ORDINATÓRIO Digam a defesa e o MP acerca do retorno dos autos da superior instância.
7. Processo 50163862120258210022
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016386-21.2025.8.21.0022/RS RELATOR : GERSON MARTINS AUTOR : GABRIEL SCHIAVON DA SILVA SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FABIOLA ROCHA WEISSHAHN (OAB RS109782) ADVOGADO(A) : FERNANDO MACEDO (OAB RS096247) AUTOR : GLAUCIA VANUSA RODRIGUES SCHIAVON (Guardião) ADVOGADO(A) : FABIOLA ROCHA WEISSHAHN (OAB RS109782) ADVOGADO(A) : FERNANDO MACEDO (OAB RS096247) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 8 - 27/06/2025 - PETIÇÃO Evento 7 - 12/06/2025 - CONTESTAÇÃO
8. Processo 50043583420228216001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004358-34.2022.8.21.6001/RS AUTOR : SANDRA MARIA RODRIGUES MACEDO ADVOGADO(A) : FERNANDO MACEDO (OAB RS096247) RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) ATO ORDINATÓRIO Há valores depositados nos autos e pendentes de liberação. Às partes: indiquem quem deve receber os valores. Após a análise, será determinada a expedição de alvará judicial.