Denise De Oliveira Guedes

Processos do Advogado

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2. Processo 50141313620248210019
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014131-36.2024.8.21.0019/RS RÉU : TAIS PRATES DA SILVA ADVOGADO(A) : DENISE DE OLIVEIRA GUEDES (OAB RS096477) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Procedi ao desbloqueio do saldo, conforme minuta SISBAJUD anexada. Baixe-se.
3. Processo 50120979120258210039
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50028416520258213001
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002841-65.2025.8.21.3001/RS AUTOR : BRUNA TRINDADE RODRIGUES ADVOGADO(A) : DENISE DE OLIVEIRA GUEDES (OAB RS096477) ADVOGADO(A) : SARA DANIELA SILVA DE SOUZA (OAB RS115219) RÉU : MOTTU I S.A ADVOGADO(A) : THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB RS095709A) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Preliminar de contestação - ilegitimidade passiva ( evento 35, CONT1 ). A matéria é questão sumulada: Súmula 492 do STF A empresa locadora de veículos responde, civil e solidariamente com o locatário, pelos danos por este causados a terceiro, no uso do carro locado. Portanto, legítima a ré para figurar no polo passivo. Rejeito a preliminar. 2. Da citação do réu MATHEUS. Infrutífera a tentativa de citação promovida ao evento 28, AR1 . Intime-se a parte autora para que indique novo endereço para a diligência. 3. Demais disposições. Intimem-se.
5. Processo 50004556620258210122
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 00207677720255040024
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE CumSen 0020767-77.2025.5.04.0024 EXEQUENTE: JENIFER DANIELE MORAES TRINDADE EXECUTADO: VALEBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI Destinatário: JENIFER DANIELE MORAES TRINDADE   Fica V. Sa. notificado para depositar sua CTPS em Secretaria, no prazo de 5 dias, a fim de seja procedida retificação da data de admissão, para constar 08/10/2020, em cumprimento à sentença (Id e137bb1). PORTO ALEGRE/RS, 18 de julho de 2025. FABIANA LANZINI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JENIFER DANIELE MORAES TRINDADE
7. Processo 00207677720255040024
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0020767-77.2025.5.04.0024 distribuído para 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25071800300785900000170485029?instancia=1
8. Processo 50066440720208240040
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006644-07.2020.8.24.0040/SC EXECUTADO : LUCAS JOSE MEDEIROS ADVOGADO(A) : DENISE DE OLIVEIRA GUEDES (OAB RS096477) DESPACHO/DECISÃO Segundo entendimento da Corte Catarinense: "A extinção da causa fiscal pelo pagamento exige a comprovação desse fato - ou ao menos que o Poder Público reconheça expressamente o evento -, não se admitindo, porque indisponíveis os direitos fazendários, uma quitação por presunção em face do silêncio estatal" 1 . Dito isso, e, considerando o transcurso de lapso temporal significativo desde o parcelamento do débito, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se houve - ou não - a quitação do débito pela parte devedora. Cumpra-se.