Luciana Blattner Martha

Processos do Advogado

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2. Processo 00206536420225040018
   Tribunal: TRT4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020653-64.2022.5.04.0018 RECLAMANTE: PAULO CESAR PEDIRIVA RECLAMADO: FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificado para manifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados , no prazo de 8 dias, nos termos do art. 879, §2º da CLT. PORTO ALEGRE/RS, 14 de julho de 2025. GLADIS CARITA MARQUES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR PEDIRIVA
3. Processo 00201165620245048018
   Tribunal: TRT4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020116-56.2024.5.04.8018 RECLAMANTE: SERGIO ACIOLI FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f78c71e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, nos termos da fundamentação, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação movida por SERGIO ACIOLI FERREIRA DOS SANTOS contra FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL para condenar a reclamada, a pagar ao reclamante, observados os valores pagos aos mesmos títulos, o que segue: 1) horas extras pelo trabalho efetivamente prestado durante o tempo do intervalo intrajornada frustrado, no período de junho/2019 a 31/05/2020, no trabalho em plantões de 12 horas (conforme registros de ponto), com o adicional de 50%, divisor 200, observadas a Súmula 264 e a OJ 97 SDI-1 do TST, e reflexos em repousos semanais remunerados e feriados, férias com 1/3, 13º salários e FGTS; e 2) FGTS sobre as verbas salariais cabíveis. Defiro o benefício da justiça gratuita ao reclamante. Honorários de sucumbência de 10% sobre o valor bruto da condenação, pela reclamada. Honorários de sucumbência de 10% sobre o valor dos pedidos indeferidos, pelo reclamante, suspensa a exigibilidade (ADI 5766). O FGTS deverá ser recolhido à conta vinculada. Os valores da condenação serão apurados em liquidação de sentença, autorizados os descontos previdenciários e fiscais. O pagamento dos créditos do(a) trabalhador(a) deverá ser diretamente expedido em nome do(a) trabalhador(a), e os honorários devidos a advogado(a) diretamente a advogado(a), na forma do art. 7º da Res. 303 do CNJ. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00, pela reclamada, isenta na forma do artigo 790-A, I, da CLT. Aplica-se à FASE o disposto no Decreto-Lei 779/69 e nos artigos 100 da CR e 535 do CPC. Deixo de submeter a decisão a reexame necessário com fundamento no artigo 496, § 3º, II, do CPC. Intimem-se as partes. CUMPRA-SE após o trânsito em julgado. NADA MAIS. LIGIA MARIA FIALHO BELMONTE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO ACIOLI FERREIRA DOS SANTOS
4. Processo 00202578220255040018
   Tribunal: TRT4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0020257-82.2025.5.04.0018 distribuído para 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE na data 13/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25071400300143700000170131516?instancia=1
5. Processo 00213901420155040018
   Tribunal: TRT4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021390-14.2015.5.04.0018 RECLAMANTE: VERA MARIA DOS SANTOS MORAES E OUTROS (3) RECLAMADO: FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL Ficam as partes cientes da expedição do Ofício Precatório,  nos termos do §5º do art. 7º da Resolução CNJ nº 303/2019, no prazo comum de 5 dias.  No silêncio, o requisitório seguirá regular tramitação.  PORTO ALEGRE/RS, 14 de julho de 2025. LIGIA MARIA FIALHO BELMONTE Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - ANGELICA HELENA FALCAO TEIXEIRA
6. Processo 00213901420155040018
   Tribunal: TRT4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021390-14.2015.5.04.0018 RECLAMANTE: VERA MARIA DOS SANTOS MORAES E OUTROS (3) RECLAMADO: FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL Ficam as partes cientes da expedição do Ofício Precatório,  nos termos do §5º do art. 7º da Resolução CNJ nº 303/2019, no prazo comum de 5 dias.  No silêncio, o requisitório seguirá regular tramitação.  PORTO ALEGRE/RS, 14 de julho de 2025. LIGIA MARIA FIALHO BELMONTE Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA GONCALVES BRUM
7. Processo 00213901420155040018
   Tribunal: TRT4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021390-14.2015.5.04.0018 RECLAMANTE: VERA MARIA DOS SANTOS MORAES E OUTROS (3) RECLAMADO: FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL Ficam as partes cientes da expedição do Ofício Precatório,  nos termos do §5º do art. 7º da Resolução CNJ nº 303/2019, no prazo comum de 5 dias.  No silêncio, o requisitório seguirá regular tramitação.  PORTO ALEGRE/RS, 14 de julho de 2025. LIGIA MARIA FIALHO BELMONTE Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - MARILENE ESPANHOL
8. Processo 00201325620215040018
   Tribunal: TRT4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020132-56.2021.5.04.0018 RECLAMANTE: DANIEL LUIS DUARTE DE OLIVEIRA E OUTROS (3) RECLAMADO: FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7bf536c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Custas dispensadas "ex officio". Ciência às partes. Após, arquivem-se definitivamente os autos. LIGIA MARIA FIALHO BELMONTE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA SIRLEI FLORES FELTRIN - DANIEL LUIS DUARTE DE OLIVEIRA - GARIBALDI VARGAS PRATES JUNIOR - ILCE BEATRIZ AVILA