Moises Becker Da Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50022478420208210072
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 13 (treze) de agosto de 2025, a partir das 14:00 (quatorze horas), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 814, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: 11_camcivel@tjrs.jus.br, ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. A solicitação de link de acesso para sustentação oral se dará através do e-mail: 11_camcivel@tjrs.jus.br. Apelação Cível Nº 5002247-84.2020.8.21.0072/RS (Pauta: 943) RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA APELANTE: MARIA GORETI LAURINDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MOISES BECKER DA SILVEIRA (OAB RS096799) APELANTE: TORRESCAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINE DIETRICH (OAB RS090119) ADVOGADO(A): Kamila Klimiki König (OAB RS077676) ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA CORREA (OAB RS089609) APELADO: OS MESMOS INTIMADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (INTIMADO) PROCURADOR(A): PAULO LEITE DE FARIAS FILHO PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de julho de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente
3. Processo 50010624120254047121
   Tribunal: TRF4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de agosto de 2025, terca-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5001062-41.2025.4.04.7121/RS (Pauta: 374) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE RECORRENTE: DIONETE MIRANDA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MOISES BECKER DA SILVEIRA (OAB RS096799) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: DIEGO ARGENTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de julho de 2025. Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE Presidente
4. Processo 00213656620255040271
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE TRAMANDAÍ ATSum 0021365-66.2025.5.04.0271 RECLAMANTE: EDSON GOMES LOPES RECLAMADO: COMERCIAL ZAFFARI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e3fb2d proferido nos autos. Vistos, etc. Diante do comprovado, excepcionalmente, defiro a participação online. O link de acesso é https://trt4-jus-br.zoom.us/my/postotramandaijt. No caso de ingresso por aplicativo de celular ou tablet o sistema poderá solicitar ID  para ingresso: 485 419 5644. O participante deverá baixar o aplicativo em seus equipamentos antes da audiência, bem como utilizar seu nome completo como identificador para ingresso, horário da audiência e sua qualificação. Fica, ainda, orientado a verificar o funcionamento do microfone e câmera antes da audiência. TRAMANDAI/RS, 30 de julho de 2025. MARINES DENKIEVICZ TEDESCO FRAGA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDSON GOMES LOPES
5. Processo 00213656620255040271
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE TRAMANDAÍ ATSum 0021365-66.2025.5.04.0271 RECLAMANTE: EDSON GOMES LOPES RECLAMADO: COMERCIAL ZAFFARI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e3fb2d proferido nos autos. Vistos, etc. Diante do comprovado, excepcionalmente, defiro a participação online. O link de acesso é https://trt4-jus-br.zoom.us/my/postotramandaijt. No caso de ingresso por aplicativo de celular ou tablet o sistema poderá solicitar ID  para ingresso: 485 419 5644. O participante deverá baixar o aplicativo em seus equipamentos antes da audiência, bem como utilizar seu nome completo como identificador para ingresso, horário da audiência e sua qualificação. Fica, ainda, orientado a verificar o funcionamento do microfone e câmera antes da audiência. TRAMANDAI/RS, 30 de julho de 2025. MARINES DENKIEVICZ TEDESCO FRAGA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL ZAFFARI LTDA
6. Processo 00206358920255040001
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020635-89.2025.5.04.0001 RECLAMANTE: ALESSANDRA PINHEIRO RECLAMADO: FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26b4109 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO  Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Exmª. Juíza do Trabalho. Em 30 de julho de 2025.  SABRINA SPILIMBERGO  Secretária de Audiências        DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao requerido na manifestação Id c00c615, ressalto que a audiência presencial é a regra no Processo do Trabalho, sendo do magistrado a prerrogativa para designação da forma de realização da audiência, mormente quando a designação na forma presencial encontra amparo legal e, a critério do juízo, se faz necessária sua realização nesses moldes. Registro que não é direito da parte escolher a modalidade de realização da audiência, e que o § 3º do art. 236 do CPC apenas admite, não determina, a prática de atos processuais por meio videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real. De destacar, ainda, que, as audiências presenciais têm se mostrado bem mais rápidas e eficientes, de forma que se revelou aconselhável a realização da audiência inicial de modo presencial.    Quanto ao deferimento da participação telepresencial da autora, foi autorizado, tendo em vista que a autora, acima de tudo, é a parte hipossuficiente da relação e comprovou residir em outra localidade. Mantenho, assim, a realização da audiência de forma PRESENCIAL para todos os participantes, ressalvada a parte autora. Intimem-se e aguarde-se a audiência. PORTO ALEGRE/RS, 30 de julho de 2025. LENARA AITA BOZZETTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA PINHEIRO
7. Processo 00206358920255040001
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020635-89.2025.5.04.0001 RECLAMANTE: ALESSANDRA PINHEIRO RECLAMADO: FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26b4109 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO  Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Exmª. Juíza do Trabalho. Em 30 de julho de 2025.  SABRINA SPILIMBERGO  Secretária de Audiências        DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao requerido na manifestação Id c00c615, ressalto que a audiência presencial é a regra no Processo do Trabalho, sendo do magistrado a prerrogativa para designação da forma de realização da audiência, mormente quando a designação na forma presencial encontra amparo legal e, a critério do juízo, se faz necessária sua realização nesses moldes. Registro que não é direito da parte escolher a modalidade de realização da audiência, e que o § 3º do art. 236 do CPC apenas admite, não determina, a prática de atos processuais por meio videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real. De destacar, ainda, que, as audiências presenciais têm se mostrado bem mais rápidas e eficientes, de forma que se revelou aconselhável a realização da audiência inicial de modo presencial.    Quanto ao deferimento da participação telepresencial da autora, foi autorizado, tendo em vista que a autora, acima de tudo, é a parte hipossuficiente da relação e comprovou residir em outra localidade. Mantenho, assim, a realização da audiência de forma PRESENCIAL para todos os participantes, ressalvada a parte autora. Intimem-se e aguarde-se a audiência. PORTO ALEGRE/RS, 30 de julho de 2025. LENARA AITA BOZZETTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER - SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A.
8. Processo 00009627120205120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO ATSum 0000962-71.2020.5.12.0031 RECLAMANTE: EDUARDO SPERANDIO FELTZ E OUTROS (155) RECLAMADO: INSTITUTO DE SAUDE E EDUCACAO VIDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4394f20 proferido nos autos. DESPACHO No Id. a6c1e8a a executada Lucia Bueno Maineri  alega que o valor bloqueado no Id.504ad4d é impenhorável, pois se  refere a proventos de aposentadoria. Apresenta apenas histórico de créditos emitido pelo INSS, em Id. d79350b. Analiso. Verifico bloqueio em conta da executada no valor de R$ 2.874,10, na Caixa Econômica Federal em 27.06.2025, Id. 504ad4d. Entretanto, em que pese a narrativa do executada, é ônus da parte que alega demonstrar que os valores bloqueados são impenhoráveis, do qual não se desincumbiu. Primeiramente porque a executada sequer apresenta extrato bancário, a fim de comprovar que o valor refere-se à aposentadoria e que não recebe e/ou movimenta outras verbas além de seus proventos na referida conta bancária.  Além disso, em análise mais apurada do histórico de créditos emitido pelo INSS, apresentado em Id. d79350b, contata-se que o pagamento do beneficio previdenciário estava previsto para dia 02.07.2025 e o bloqueio ocorreu em data anterior, qual seja, dia 27.06.2025. Portanto, considerando que a executada não se desincumbiu do ônus de comprovar que a quantia bloqueada em conta bancária se enquadraria em uma das hipóteses de impenhorabilidade de que trata o art. 833 do CPC, INDEFIRO o pedido de desbloqueio. DÊ-SE ciência.  FLORIANOPOLIS/SC, 30 de julho de 2025. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz do Trabalho Gestor Regional da Execução Intimado(s) / Citado(s) - LUCIA BUENO MAINIERI