Leandro De Oliveira Biberg

Processos do Advogado

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2. Processo 00107772220225150134
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - PIRACICABA ATOrd 0010777-22.2022.5.15.0134 AUTOR: JOAO VITOR RAPATAO E OUTROS (29) RÉU: LEMENSE FUTEBOL CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a7c547 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE LEME Prioridade(s): Pagamento de Salário DESPACHO Tendo em vista a manifestação de ID c07898f bem como o despacho exarado nos autos de nº 0014043-26.2025.5.15.000 o qual encontra-se juntado através de certidão no ID fa067e3, tem-se que eventual deferimento para suspender os atos de constrição e de penhora contra a executada não alcançam os bens que já foram expropriados, como é o caso do imóvel matrícula nº 92.235 do Cartório de Registro de Imóveis de Atibaia / SP. Isto posto, expeça-se a competente Carta de Arrematação referente ao imóvel em tela, conforme já determinado no ID 795e4fc. ID 0ad9066 e 05d3814: Considerando que os valores depositados nos autos não são suficientes para quitação da presente execução, nada há que se deferir quanto as penhoras solicitadas para os processos 0001165-98.2023.8.26.0318 = 1ª Vara Civel de Leme e 0008890-16.2023.8.26.0100 = 20ª Vara Civel de São Paulo, 0000681-83.2024.8.26.0048 = 3ª Vara Cível de Atibaia, devendo à Secretaria dar ciência aos respectivos Juízos quanto a impossibilidade de penhora no rosto dos presentes autos, face a insuficiência de créditos. Para o fim, o presente despacho servirá como ofício a ser encaminhado aos respectivos Juízos para ciência do indeferimento das penhoras solicitadas. PIRACICABA/SP, 25 de julho de 2025 ERICA ALVES CANONICO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEMENSE FUTEBOL CLUBE
3. Processo 00107772220225150134
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - PIRACICABA ATOrd 0010777-22.2022.5.15.0134 AUTOR: JOAO VITOR RAPATAO E OUTROS (29) RÉU: LEMENSE FUTEBOL CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a7c547 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE LEME Prioridade(s): Pagamento de Salário DESPACHO Tendo em vista a manifestação de ID c07898f bem como o despacho exarado nos autos de nº 0014043-26.2025.5.15.000 o qual encontra-se juntado através de certidão no ID fa067e3, tem-se que eventual deferimento para suspender os atos de constrição e de penhora contra a executada não alcançam os bens que já foram expropriados, como é o caso do imóvel matrícula nº 92.235 do Cartório de Registro de Imóveis de Atibaia / SP. Isto posto, expeça-se a competente Carta de Arrematação referente ao imóvel em tela, conforme já determinado no ID 795e4fc. ID 0ad9066 e 05d3814: Considerando que os valores depositados nos autos não são suficientes para quitação da presente execução, nada há que se deferir quanto as penhoras solicitadas para os processos 0001165-98.2023.8.26.0318 = 1ª Vara Civel de Leme e 0008890-16.2023.8.26.0100 = 20ª Vara Civel de São Paulo, 0000681-83.2024.8.26.0048 = 3ª Vara Cível de Atibaia, devendo à Secretaria dar ciência aos respectivos Juízos quanto a impossibilidade de penhora no rosto dos presentes autos, face a insuficiência de créditos. Para o fim, o presente despacho servirá como ofício a ser encaminhado aos respectivos Juízos para ciência do indeferimento das penhoras solicitadas. PIRACICABA/SP, 25 de julho de 2025 ERICA ALVES CANONICO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GIOVANNI CANDIDO IZIDORIO REIS - HENRIQUE COELHO DOS SANTOS OLIVEIRA - JERFFESON DE KASSIO WANDERLEY SANTOS - RODNEY WYLLIAM PEREIRA DA COSTA - EVERTON LEANDRO DOS SANTOS PINTO - AMADEU GABRIEL JUNIOR - ROGERIO HENRIQUE ALVES - PAULO ROBERTO DA SILVA - WILLIAN DA SILVA FELIX - JOAO VITOR RAPATAO - RUAN CARLOS GOMES COSTA DA SILVA - LUIS EDUARDO SANTOS DOLCE - GABRIEL SOARES OLIVEIRA - JOSE TEIXEIRA ALVES JUNIOR - LUIS EDUARDO GOMES PINTO - JEAN RICHARD FILDER - EDMUNDO APPOLINARIO - ALEXANDRE LUIZ FERNANDES - MARCOS ANTONIO COUTO GARCIA - GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA - DENNER PAULINO BARBOSA - MATEUS HENRIQUE CESTAROLI REZENDE - ELIANE FRANCO DE MORAES - ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA JUNIOR - CELSO LUIS HONORATO JUNIOR - GEANDRO AUGUSTO DE PAULA - WILLIAN DALTRO DE OLIVEIRA LEAL - RAMON ALCANTARA AZEVEDO - ANDRE ANDRADE DE CASTRO
4. Processo 50017883220168210037
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50004842420218210101
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5000484-24.2021.8.21.0101/RS REQUERENTE : ROSANE ANTUNES DA SILVA ADVOGADO(A) : LEANDRO DE OLIVEIRA BIBERG (OAB RS096818) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Expeça-se alvará de autorização para venda do veículo Ford Ranger/XLS, placas ITW0561 em favor da herdeira Patrícia de Lima, conforme requerido no evento 117. Defiro o prazo requerido na petição de evento 117. Intime-se. Diligências legais.
6. Processo 50052828620258210101
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005282-86.2025.8.21.0101/RS EXEQUENTE : NATALIA MARTINS DA SILVA BORGES ADVOGADO(A) : LEANDRO DE OLIVEIRA BIBERG (OAB RS096818) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte devedora, através de seu procurador (art. 513, § 2º, I, NCPC) ou pessoalmente, se não tiver procurador constituído, para pagamento do valor apontado, mais as custas, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios também em 10% (art. 523, caput e § 1º, Código de Processo Civil). Não efetuado o pagamento, intime-se a parte credora para que apresente cálculo atualizado do débito, com acréscimo da multa de 10% e diga sobre o prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. Diligências legais.
7. Processo 50015552220258210101
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001555-22.2025.8.21.0101/RS RELATOR : GRAZIELLA CASARIL EXEQUENTE : WELLINGTON CARDOSO HOFFMANN ADVOGADO(A) : LEANDRO DE OLIVEIRA BIBERG (OAB RS096818) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 08/07/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo
8. Processo 50052369720258210101
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005236-97.2025.8.21.0101/RS REQUERENTE : INSTITUTO ELOS ADVOGADO(A) : LEANDRO DE OLIVEIRA BIBERG (OAB RS096818) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. A finalidade dos embargos de declaração, previstos no art. 1.022 do CPC, é esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material. As questões trazidas pela parte autora foram todas analisadas, razão pela qual mantenho a decisão retro pelos seus próprios fundamentos. Friso que, como consabido, a discussão sobre questões de entendimento do magistrado, não podem ser objeto de apreciação em sede de Embargos de Declaração. Não havendo obscuridade, contradição, ou omissão a ser sanada, rejeito os embargos declaratórios. Intimem-se. Diligências legais.