Marcelo Tosin

Processos do Advogado

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2. Processo 51812582420228210001
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   REVISIONAL DE ALUGUEL Nº 5181258-24.2022.8.21.0001/RS RELATOR : CINTIA DOSSIN BIGOLIN RÉU : MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO(A) : MARCELO TOSIN (OAB RS096847) ADVOGADO(A) : LUISA SIEBENEICHLER HENZE (OAB RS106950) ADVOGADO(A) : ALICE MARTINS COSTA KESSLER DA SILVEIRA (OAB RS117915) ADVOGADO(A) : GUILHERME QUEIROLO FEIJO (OAB RS089512) ADVOGADO(A) : MARINA FATIMA MACHADO RADAELLI (OAB RS126030) ADVOGADO(A) : RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486) ADVOGADO(A) : IGOR FALCAO GASPAR (OAB RS125776) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 113 - 22/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 112 - 22/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
3. Processo 50396539520198210001
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5039653-95.2019.8.21.0001/RS EXEQUENTE : MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO(A) : LUISA SIEBENEICHLER HENZE (OAB RS106950) ADVOGADO(A) : GUILHERME QUEIROLO FEIJO (OAB RS089512) ADVOGADO(A) : MARCELO TOSIN (OAB RS096847) ADVOGADO(A) : RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486) ADVOGADO(A) : IGOR FALCAO GASPAR (OAB RS125776) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.
4. Processo 50045961920238216001
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004596-19.2023.8.21.6001/RS EXEQUENTE : MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO(A) : MARCELO TOSIN (OAB RS096847) ADVOGADO(A) : IGOR FALCAO GASPAR (OAB RS125776) ADVOGADO(A) : GUILHERME QUEIROLO FEIJO (OAB RS089512) ADVOGADO(A) : RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486) EXECUTADO : DILENE PIRES DA SILVEIRA ROCHA ADVOGADO(A) : Mariana Bisol Grangeiro (OAB RS074236) ADVOGADO(A) : Fernanda Fortes Paim Azevedo (OAB RS064208) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Primeiramente, constato que as procuradoras da parte executada anexaram procuração com parte outorgante diversa a este processo, evento 94, PROC1 . Intime-se a parte executada para regularizar sua representação processual, juntando a procuração correspondente aos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da ação à sua revelia, na forma do art. 76, §1º, II, do CPC. Constato, também, que a parte exequente já informou leiloeiro de sua confiança: Liliamar Fátima Parmeggiani Pestana Marques Gomes. ( evento 87, PET1 ). Sem prejuízo do cumprimento do que determina o evento 76, DESPADEC1 a parte exequente requer, evento 87, PET1 , a penhora do imóvel de matrícula nº 27.477. Defiro a penhora dos direitos aquisitivos e ações que a executada Dilene P. S. da Rocha possui sobre o imóvel de matrícula nº 27.477 do Registro de Imóveis de Imbituba/SC, a ser realizada por termo nos autos, conforme autoriza o art. 837 e 838 do CPC, dispensado o depósito. Após, dê-se prosseguimento aos autos conforme já determinado evento 76, DESPADEC1 , expedindo mandado/certidão para o registro da penhora, sobre o imóvel de matrícula nº 27.477 do Registro de Imóveis de Imbituba/SC, conforme disposto no art. 844 do CPC. Em consonância com o art. 870 do CPC, " A avaliação será feita pelo oficial de justiça ", bem como o art. 154, V, do CPC, intime-se a parte exequente para recolher a guia de condução do Sr. Oficial de Justiça. Intime-se o cônjuge da parte devedora (se casada for) - art. 842 do CPC. Intime-se a parte executada acerca da penhora (art. 841, §2º, do CPC). Comprovado o registro da penhora, expeça-se mandado de avaliação do bem imóvel penhorado. Com a avaliação, intimem-se as partes que tiverem procurador nos autos, já que inexiste previsão legal para a intimação do réu revel. Não havendo impugnação à avaliação, intime-se o leiloeiro já recomendado pela parte exequente, para indicar datas para a realização da hasta pública com tempo hábil para intimação das partes interessadas. Com as datas, voltem os autos conclusos, com prioridade , para homologação, quando todas as partes serão intimadas, inclusive eventual réu sem procurador constituído.
5. Processo 50013627320168216001
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001362-73.2016.8.21.6001/RS AUTOR : RENAN WEBER KIRST ADVOGADO(A) : RUTE CAROLINA AMARO DE OLIVEIRA (OAB RS065296) ADVOGADO(A) : Fernanda Fortes Paim Azevedo (OAB RS064208) ADVOGADO(A) : Mariana Bisol Grangeiro (OAB RS074236) AUTOR : CLARISSA ALVES DE SAMPAIO KIRST ADVOGADO(A) : RUTE CAROLINA AMARO DE OLIVEIRA (OAB RS065296) ADVOGADO(A) : Fernanda Fortes Paim Azevedo (OAB RS064208) ADVOGADO(A) : Mariana Bisol Grangeiro (OAB RS074236) RÉU : BARRASUL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486) ADVOGADO(A) : LUISA SIEBENEICHLER HENZE (OAB RS106950) ADVOGADO(A) : GUILHERME QUEIROLO FEIJO (OAB RS089512) ADVOGADO(A) : ALICE MARTINS COSTA KESSLER DA SILVEIRA (OAB RS117915) ADVOGADO(A) : MARCELO TOSIN (OAB RS096847) ADVOGADO(A) : IGOR FALCAO GASPAR (OAB RS125776) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para produzir seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes evento 104, ACORDO1, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, fulcro no art. 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil
6. Processo 50105420320188210001
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010542-03.2018.8.21.0001/RS RELATOR : LIZANDRA CERICATO AUTOR : MARIANA KELLER ADVOGADO(A) : ROBERTO DA ROCHA FERREIRA (OAB RJ054926) AUTOR : ROBERTO DA ROCHA FERREIRA ADVOGADO(A) : ROBERTO DA ROCHA FERREIRA (OAB RJ054926) RÉU : BARRASUL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486) ADVOGADO(A) : LUISA SIEBENEICHLER HENZE (OAB RS106950) ADVOGADO(A) : MARCELO TOSIN (OAB RS096847) ADVOGADO(A) : GUILHERME QUEIROLO FEIJO (OAB RS089512) ADVOGADO(A) : ALICE MARTINS COSTA KESSLER DA SILVEIRA (OAB RS117915) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 219 - 21/07/2025 - LAUDO PERICIAL
7. Processo 50006655720138216001
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 31 (trinta e um) de julho de 2025, a partir das 13h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Por fim, observe-se, também, o prazo do art. 248 sobre a eventual oposição ao modo de julgamento virtual do processo. Neste caso, os advogados que queiram realizar sustentação oral presencial deverão peticionar no prazo ali estabelecido naquele artigo. O processo poderá ser, então, eventualmente, retirado de pauta e inserido automaticamente como em mesa (extra-pauta) para a sessão eproc presencial de mesmo dia à tarde, a partir das 14h, na sala 810, independente de nova intimação. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000665-57.2013.8.21.6001/RS (Pauta: 628) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO TOSIN (OAB RS096847) ADVOGADO(A): GUILHERME QUEIROLO FEIJO (OAB RS089512) ADVOGADO(A): LUISA SIEBENEICHLER HENZE (OAB RS106950) ADVOGADO(A): Laura Wolff Pletsch (OAB RS078388) ADVOGADO(A): MARINA FATIMA MACHADO RADAELLI (OAB RS126030) APELADO: GEP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA (OAB SP200121) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
8. Processo 51589311720248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 31 (trinta e um) de julho de 2025, a partir das 13h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Por fim, observe-se, também, o prazo do art. 248 sobre a eventual oposição ao modo de julgamento virtual do processo. Neste caso, os advogados que queiram realizar sustentação oral presencial deverão peticionar no prazo ali estabelecido naquele artigo. O processo poderá ser, então, eventualmente, retirado de pauta e inserido automaticamente como em mesa (extra-pauta) para a sessão eproc presencial de mesmo dia à tarde, a partir das 14h, na sala 810, independente de nova intimação. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5158931-17.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 572) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente