Guilherme Martins Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 50238103320254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023810-33.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ANA LUIZA TRINDADE ADVOGADO(A) : GUILHERME MARTINS COSTA (OAB RS096853) SENTENÇA Pelo exposto,  no mérito, julgo procedentes os pedidos para reconhecer o direito da demandante ao recebimento do auxilio-fardamento integral, conforme MP n. 2.215- 10/2001, bem como para condenar a União a pagar à parte autora as diferenças de auxílio-fardamento entre o montante já pago e o valor do soldo correspondente à nova graduação, pela promoção obtida a contar de set/2024, com aplicação de correção monetária e juros de mora na forma exposta na fundamentação.  Não há condenação em custas ou honorários de advogado de sucumbência (art. 1º da L 10.259/2001 combinado com os arts. 54 e 55 da L 9.099/1995).
3. Processo 50448905320254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044890-53.2025.4.04.7100/RS RELATOR : THAIS HELENA DELLA GIUSTINA AUTOR : ELTON SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : GUILHERME MARTINS COSTA (OAB RS096853) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 31/07/2025 - CONTESTAÇÃO
4. Processo 50093989120254047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5009398-91.2025.4.04.7102 distribuido para 3ª Vara Federal de Santa Maria na data de 02/08/2025.
5. Processo 50295964920254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5029596-49.2025.4.04.7200 distribuido para 3ª Vara Federal de Florianópolis na data de 02/08/2025.
6. Processo 50078180220254047110
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5007818-02.2025.4.04.7110 distribuido para 2ª Vara Federal de Pelotas na data de 02/08/2025.
7. Processo 50078198420254047110
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5007819-84.2025.4.04.7110 distribuido para 2ª Vara Federal de Pelotas na data de 02/08/2025.
8. Processo 50051425120254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005142-51.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JOAO PEDRO RODRIGUES AMAR ADVOGADO(A) : GUILHERME MARTINS COSTA (OAB RS096853) SENTENÇA Tendo em vista o depósito efetuado (evento 67), EXTINGO a presente execução, nos moldes do artigo 924, II do Código de Processo Civil.             Sem custas e sem honorários. Dê-se baixa.