Joao Batista Jornada Braga

Processos do Advogado

1. Processo 50090932820248214001
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 50102142820238214001
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010214-28.2023.8.21.4001/RS RELATOR : OSMAR DE AGUIAR PACHECO AUTOR : MARIA DA SILVA ALVES ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA JORNADA BRAGA (OAB RS096974) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 70 - 18/06/2025 - PETIÇÃO Evento 69 - 17/06/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50110064520248214001
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011006-45.2024.8.21.4001/RS EXEQUENTE : JACSON DANIEL MOTA ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA JORNADA BRAGA (OAB RS096974) DESPACHO/DECISÃO Rh. Intime-se o executado acerca da petição do evento 18. Dil.
4. Processo 50021661220258214001
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002166-12.2025.8.21.4001/RS AUTOR : LUIS ADAILSON MACHADO IGNACIO ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA JORNADA BRAGA (OAB RS096974) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. Das custas Defiro a AJG, observados os documentos juntados aos autos ( evento 1, DECLPOBRE5 , evento 6, DECL3 , evento 12, OUT3 e evento 12, OUT2 ), os quais evidenciam que a parte autora aufere renda mensal bruta inferior a cinco salários mínimos nacionais, nos termos da Conclusão 49 do Centro de Estudos do TJRS 1 . 2. Da citação e da contestação Cite-se a parte requerida, sendo que prazo de contestação será de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada aos autos do aviso de recebimento, se a citação for por carta, ou do mandado cumprido (art. 231, incisos I e II, c/c o art. 335, II, ambos do CPC). Fica autorizado o cumprimento do ato de forma eletrônica ou telefônica, nos termos do artigo 20 do Ato n.º 075/2021-CGJ, alterado pelo ATO Nº 010/2023-CGJ. Do mandado/carta também deverá constar a advertência à parte requerida de que, não oferecida contestação, no prazo legal, será considerada revel, presumindo-se verdadeiros os fatos afirmados na inicial (art. 344 do CPC). 3. Da réplica Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias, apresente manifestação, oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais, pena de incidência do art. 400 do CPC; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. 4. Da audiência de conciliação Na contestação e na réplica, a parte requerida e a parte autora, respectivamente, deverão dizer se possuem interesse em realizar audiência conciliatória e, em caso positivo, declinar se concordam em celebrar o ato por meio virtual, em conformidade com o Ofício-Circular nº 45/2020-CGJ. 5. Das provas Sob pena de preclusão , determino que, na contestação e na réplica, as partes especifiquem e justifiquem as provas que pretendem produzir, inclusive juntando o respectivo rol de testemunhas, com atenção aos limites do art. 357, §6º, do CPC: três testemunhas por fato, no limite global de dez testemunhas. Cumpre salientar que, caso sejam arroladas mais de três testemunhas sem especificar sobre quais fatos irão depor, somente serão inquiridas as três primeiras listadas. Do mesmo modo, registra-se que serão indeferidos pedidos de depoimento pessoal não justificados, porquanto as partes, a priori , expõem suas versões sobre os fatos por intermédio das peças que formam a fase postulatória (petição inicial, contestação e réplica). 6. Saneamento Havendo requerimento de provas, voltem conclusos para o saneamento do processo (art. 357, caput , do CPC). 7. Do julgamento antecipado Não havendo requerimento de provas, voltem conclusos à sentença para julgamento antecipado. 8. Agendada a intimação eletrônica. Dil. 1 . O benefício da gratuidade judiciária pode ser concedido, sem maiores perquirições, aos que tiverem renda mensal bruta comprovada de até (5) cinco salários mínimos nacionais.
5. Processo 50009282620238214001
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000928-26.2023.8.21.4001/RS AUTOR : DANIELA FONTOURA DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA JORNADA BRAGA (OAB RS096974) RÉU : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB RJ153999) DESPACHO/DECISÃO Rh. 1. Retifique-se o polo passivo para constar BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. 2. Mantenho a suspensão do feito nos termos da decisão do evento 44, DESPADEC1 . Dil.
6. Processo 50290520720244047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029052-07.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ALEXANDRE CONCEICAO DA ROSA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA JORNADA BRAGA (OAB RS096974) AUTOR : KATIUSCA ARIELI DA SILVA DA ROSA (Curador) ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA JORNADA BRAGA (OAB RS096974) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes.
7. Processo 50377004420224047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5037700-44.2022.4.04.7100/RS RELATOR : CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES RECORRIDO : MARCO AURELIO SILVEIRA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA JORNADA BRAGA (OAB RS096974) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 04/06/2025 - AGRAVO INTERNO
8. Processo 50073818820254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007381-88.2025.4.04.7100/RS RELATOR : MURILO BRIÃO DA SILVA AUTOR : SILVIA REGINA RAMOS CAMPOS ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA JORNADA BRAGA (OAB RS096974) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 18/06/2025 - LAUDO PERICIAL
9. Processo 50391371820254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5039137-18.2025.4.04.7100 distribuido para 21ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 29/06/2025.
10. Processo 50202667120244047100
    Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020266-71.2024.4.04.7100/RS AUTOR : FELIZ DA SILVA VIEIRA ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA JORNADA BRAGA (OAB RS096974) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para juntar aos autos extrato da conta bancária n° 14123037, Banco Agibank (121), Agência 1, do mês de janeiro (01) e fevereiro (02) de 2023 ( evento 35, DOC3 ; evento 35, DOC5 ; evento 35, DOC6 ). Prazo: 10 dias. Sem outros requerimentos, venham os autos conclusos para julgamento.