Marcelo Arend

Processos do Advogado

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2. Processo 50017106520198213001
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001710-65.2019.8.21.3001/RS RELATOR : VALKIRIA KIECHLE EXEQUENTE : ASSOCIACAO CRUZEIRAS DE SAO FRANCISCO - ACSF ADVOGADO(A) : ANTONIO CLAUDEMIR WECK (OAB RS035457) ADVOGADO(A) : GABRIEL GALHARDI CEZIMBRA (OAB RS113943) ADVOGADO(A) : ELLEN LINDEMANN WOTHER (OAB RS060808) ADVOGADO(A) : MARCELO AREND (OAB RS096977) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 18/05/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50850623920258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 de julho de 2025, às 14h, e previsão de término em 24 de julho de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível (19_camcivel@tjrs.jus.br), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Agravo de Instrumento Nº 5085062-39.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 1006) RELATOR: Desembargador SERGIO FUSQUINE GONCALVES AGRAVANTE: EZEQUIEL DA COSTA FISCHER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO AREND (OAB RS096977) ADVOGADO(A): ELLEN LINDEMANN WOTHER (OAB RS060808) ADVOGADO(A): GABRIEL GALHARDI CEZIMBRA (OAB RS113943) INTIMADO: ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
4. Processo 50336646120228210015
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033664-61.2022.8.21.0015/RS EXECUTADO : ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA ADVOGADO(A) : MARCELO AREND (OAB RS096977) ADVOGADO(A) : ELLEN LINDEMANN WOTHER (OAB RS060808) ADVOGADO(A) : GABRIEL GALHARDI CEZIMBRA (OAB RS113943) DESPACHO/DECISÃO Apresentada a certidão de matrícula atualizada, aceito a indicação do bem penhorável e, por conseguinte, dou por satisfeitas as condições constantes do art. 3º da Resolução nº 547 do CNJ. Diga o credor sobre o prosseguimento do feito executivo. Na inércia, suspendo o processo por um ano, ficando suspenso igualmente o curso do prazo prescricional (Súmula nº 314 do STJ e art. 40, §§, da Lei 6.830/80). Intime-se o credor da suspensão, caso operada, na forma do §1º do art. 40 da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo de um ano de suspensão sem que o credor localize bens penhoráveis ou sem que seja localizado o devedor, independentemente de nova vista, arquive-se o feito, sem baixa, por cinco anos (durante os quais fluirá a prescrição), nos termos do art. 40, §2º da LEF. Transcorrido o prazo de cinco anos, dê-se vista à Fazenda Pública. No silêncio, a execução fiscal será extinta, de ofício, em razão da prescrição intercorrente, conforme determina o art. 40, §4º, da LEF. Diligências legais.
5. Processo 50094007220258210015
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009400-72.2025.8.21.0015/RS (originário: processo nº 50231889020248210015/RS) RELATOR : REGIS PEDROSA BARROS EXEQUENTE : ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA ADVOGADO(A) : GABRIEL GALHARDI CEZIMBRA (OAB RS113943) ADVOGADO(A) : ELLEN LINDEMANN WOTHER (OAB RS060808) ADVOGADO(A) : MARCELO AREND (OAB RS096977) EXEQUENTE : AREND, CEZIMBRA E WOTHER - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : GABRIEL GALHARDI CEZIMBRA (OAB RS113943) ADVOGADO(A) : ELLEN LINDEMANN WOTHER (OAB RS060808) ADVOGADO(A) : MARCELO AREND (OAB RS096977) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 07/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
6. Processo 50352608020228210015
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035260-80.2022.8.21.0015/RS EXECUTADO : ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA ADVOGADO(A) : MARCELO AREND (OAB RS096977) ADVOGADO(A) : ELLEN LINDEMANN WOTHER (OAB RS060808) ADVOGADO(A) : GABRIEL GALHARDI CEZIMBRA (OAB RS113943) SENTENÇA Tendo em vista o requerimento do credor, declaro extinta a execução sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da LEF.
7. Processo 50336550220228210015
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033655-02.2022.8.21.0015/RS EXECUTADO : ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA ADVOGADO(A) : ELLEN LINDEMANN WOTHER (OAB RS060808) ADVOGADO(A) : GABRIEL GALHARDI CEZIMBRA (OAB RS113943) ADVOGADO(A) : MARCELO AREND (OAB RS096977) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE a exceção de pré-executividade deduzida por Associação Antônio Vieira, na presente execução fiscal movida pelo Município de Gravataí, ao efeito de reconhecer a imunidade tributária relacionada ao IPTU cobrado por meio das certidões de dívida ativa n° 8541/2022 e 8542/2022.
8. Processo 50026864820158210015
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002686-48.2015.8.21.0015/RS EXEQUENTE : ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA ADVOGADO(A) : MARCELO AREND (OAB RS096977) ADVOGADO(A) : ELLEN LINDEMANN WOTHER (OAB RS060808) ADVOGADO(A) : ANTONIO CLAUDEMIR WECK (OAB RS035457) ADVOGADO(A) : GABRIEL GALHARDI CEZIMBRA (OAB RS113943) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. Considerando que consta expressamente no cálculo do evento 73, PLAN2 , que os valores estão atualizados até 13/11/2023, homologo o cálculo atualizado apresentado pela parte exequente no evento 103, CALC2 , o qual aponta a existência de diferença remanescente no valor da dívida. Destaca-se, ainda, que o cálculo do evento 73, PLAN2 , foi juntado aos autos em 21/06/2024, e que o pagamento efetuado pela parte executada somente ocorreu em 11/10/2024, sem a devida atualização dos valores. Assim, de toda forma, o valor pago encontra-se desatualizado. II. Intime-se a parte executada para que, no prazo de 30 (trinta) dias, deposite o valor remanescente indicado no evento 103, CALC2 . III. No mais, defiro a expedição de alvará em favor da parte exequente, conforme requerido no evento 103, PET1 . Intimem-se. Diligências legais.