Helena Schymiczek Larangeira De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00204179620185040101
   Tribunal: TRT4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATOrd 0020417-96.2018.5.04.0101 RECLAMANTE: MARCELO AZEVEDO BALARINE RECLAMADO: PECHINCHA COMERCIO E SERVICOS PUBLICITARIOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a7a4ba proferido nos autos. Vistos etc. Indefere-se nova penhora Sisbajud e Bacen CCS, por ora.  Expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo Kombi de placas IUI1866, independente da localização do mesmo. Determina-se ainda a expedição de ofício ao DETRAN-RS para que informe o histórico de infrações do referido veículo, bem como à Ecosul, para que informe eventuais passagens desse veículo pelas praças de pedágio da região (Retiro, Capão Seco, Glória e Pavão). Nos referidos ofícios deverá constar que o período abrangido é de janeiro de 2021 até a presente data. Incluam-se ainda os reclamados no Serasa. Procedam-se ainda nas pesquisa CNIB em nome dos reclamados. Cumpra-se. PELOTAS/RS, 16 de julho de 2025. DANIEL DE SOUSA VOLTAN Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PECHINCHA COMERCIO E SERVICOS PUBLICITARIOS LTDA - ME - ANDRE LUIZ LIMA DA COSTA
3. Processo 00204179620185040101
   Tribunal: TRT4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATOrd 0020417-96.2018.5.04.0101 RECLAMANTE: MARCELO AZEVEDO BALARINE RECLAMADO: PECHINCHA COMERCIO E SERVICOS PUBLICITARIOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a7a4ba proferido nos autos. Vistos etc. Indefere-se nova penhora Sisbajud e Bacen CCS, por ora.  Expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo Kombi de placas IUI1866, independente da localização do mesmo. Determina-se ainda a expedição de ofício ao DETRAN-RS para que informe o histórico de infrações do referido veículo, bem como à Ecosul, para que informe eventuais passagens desse veículo pelas praças de pedágio da região (Retiro, Capão Seco, Glória e Pavão). Nos referidos ofícios deverá constar que o período abrangido é de janeiro de 2021 até a presente data. Incluam-se ainda os reclamados no Serasa. Procedam-se ainda nas pesquisa CNIB em nome dos reclamados. Cumpra-se. PELOTAS/RS, 16 de julho de 2025. DANIEL DE SOUSA VOLTAN Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO AZEVEDO BALARINE
4. Processo 50000654920214047137
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000065-49.2021.4.04.7137/RS EXEQUENTE : HELENA SCHYMICZEK LARANGEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : HELENA SCHYMICZEK LARANGEIRA DE ALMEIDA (OAB RS096985) DESPACHO/DECISÃO A advogada HELENA SCHYMICZEK LARANGEIRA DE ALMEIDA manifestou-se no evento 146, PET1 , postulando a liberação de 1/3 dos honorários contratuais e de sucumbência, uma vez que, segundo afirma, são valores incontroversos. Indefiro o pedido, a fim de evitar tumulto processual e o fracionamento da execução. Intime-se. Após, suspenda-se.
5. Processo 50039102920178210022
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003910-29.2017.8.21.0022/RS EXEQUENTE : MARIO ZANETTI ADVOGADO(A) : MARCELO ALMEIDA GAMEIRO (OAB RS031052) ADVOGADO(A) : BRUNO SEQUEIRA LUZZARDI (OAB RS071916) ADVOGADO(A) : HELENA SCHYMICZEK LARANGEIRA DE ALMEIDA (OAB RS096985) ADVOGADO(A) : LAURA DA CUNHA GAMEIRO (OAB RS131439) ATO ORDINATÓRIO Comprove, o autor, o protocolo do ofício ao Banco Digimais.
6. Processo 51973478820238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 23/07/2025, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 30/07/2025. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 30/07/2025. Apelação Cível Nº 5197347-88.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 516) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: BALTAZAR BORGES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): HELENA SCHYMICZEK LARANGEIRA DE ALMEIDA (OAB RS096985) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2025. Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA Presidente
7. Processo 50105335120244047110
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010533-51.2024.4.04.7110/RS IMPETRANTE : VERA MARIA FREITAS DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : HELENA SCHYMICZEK LARANGEIRA DE ALMEIDA (OAB RS096985) SENTENÇA Ante o exposto, denego a segurança, extinguindo o feito sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 6º, § 5º, e 19 da Lei nº 12.016/09  c/c artigo 485, IV, do CPC. Condeno a União à restituição das custas adiantadas pela parte impetrante, atualizadas pelo IPCA-E desde o pagamento (art. 82, §2º c/c art. 84 do CPC). Sem condenação em pagamento de honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/09 e Súmulas 512 do STF e 105 do STJ). Intimem-se. Havendo recurso(s), intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentação de contrarrazões. Juntados os eventuais recursos e as respectivas contrarrazões, devem ser os autos remetidos ao TRF da 4ª Região. Oportunamente, dê-se baixa.
8. Processo 50091035420198210022
   Tribunal: TJRS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009103-54.2019.8.21.0022/RS AUTOR : MARIA AMELIA DA ROSA FURTADO COELHO ADVOGADO(A) : HELENA SCHYMICZEK LARANGEIRA DE ALMEIDA (OAB RS096985) ADVOGADO(A) : DANIEL AMARAL BEZERRA (OAB RS027315) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cumpra-se o determinado no evento 57, DESPADEC1 , observando as informações trazidas no evento 72, PET1 . Após, dê-se vista ao autor. Intimação eletrônica agendada.