Camile Foletto

Processos do Advogado

1. Processo 50199506920248210013
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 50040045720248210013
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004004-57.2024.8.21.0013/RS AUTOR : DALIANE PAULA FATURI CANOVA ADVOGADO(A) : SABRINA PANSERA (OAB RS134733) ADVOGADO(A) : CAMILE FOLETTO (OAB RS097002) DESPACHO/DECISÃO Por ora, da documentação encartada aos autos, evento 42, COMP2 , dê-se vista à parte exequente.
3. Processo 50130593220248210013
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013059-32.2024.8.21.0013/RS EXEQUENTE : CAMILE FOLETTO ADVOGADO(A) : CAMILE FOLETTO (OAB RS097002) EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : SERGIO SCHULZE (OAB RS063894) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por CAMILE FOLETTO em face de BANCO PAN S.A., objetivando o recebimento de honorários advocatícios fixados em sentença. A parte executada foi devidamente intimada para efetuar o pagamento voluntário do débito (evento 13), tendo deixado transcorrer in albis o prazo para pagamento e para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença (evento 17). Diante disso, foi determinada a penhora via SISBAJUD ( evento 20, DESPADEC1 ), a qual restou frutífera no valor de R$ 4.952,33 ( evento 22, SISBAJUD1 ). Após a efetivação da penhora, a parte executada apresentou "Impugnação à Penhora" ( evento 24, PET1 ), alegando "excesso de execução" no valor de R$ 2.559,52, sustentando que o valor devido seria de R$ 2.392,81. A parte exequente manifestou-se no evento 29, PET1 , requerendo a rejeição da impugnação à penhora, sob o argumento de que a matéria estaria preclusa, uma vez que a parte executada deixou de apresentar impugnação ao cumprimento de sentença no prazo legal. É o relatório. Decido. Assiste razão à parte executada, em que pese a intempestividade da impugnação. Conforme se depreende dos autos, a parte executada alega "excesso de execução", argumentando que o valor cobrado é superior ao devido, conforme se verifica no ​ evento 24, PET1 ​. O "excesso de execução" é realmente gritante. Tão manifesto, que extrapola o simples "excesso de execução" e afronta os próprios atributos do título exequendo (certeza, liquidez e exigibilidade - art. 783 do CPC), em especial a certeza, por isso não sujeita à preclusão, como preconiza a parte exequente. De fato, compulsando os autos, verifico que a sentença proferida nos autos do processo nº 5023877-77.2023.8.21.0013 ( evento 1, TIT_EXEC_JUD5 ) condenou cada parte ao pagamento de 50% dos honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa. Ora, é nessa extensão, e somente nessa, que o título executivo é dotado de "certeza". O valor atualizado da causa é de R$ 38.152,07 (evento 1, CALC2). Portanto, o valor total dos honorários advocatícios é de R$ 3.815,21, cabendo a cada parte o pagamento de R$ 1.907,60 (50%). Assim, o cálculo do valor devido deve ser efetuado conforme determinado na sentença, isto é, 50% dos honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, acrescidos de multa e honorários. Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação à penhora apresentada pela parte executada (evento 24). Determino a expedição de alvará em favor da exequente em relação ao valor incontroverso, qual seja R$ 2.392,81. Em seguida, intime-se a parte exequente para apresentar cálculo do saldo que entender devido, nos termos da fundamentação da presente decisão. Intimações agendadas.
4. Processo 50232495420248210013
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 50012093020148210013
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50033085520238210013
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
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7. Processo 50022929520258210013
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002292-95.2025.8.21.0013/RS RELATOR : MARCOS LUIS AGOSTINI RÉU : CLAUDIOMAR MILLITZ ADVOGADO(A) : CAMILE FOLETTO (OAB RS097002) ADVOGADO(A) : SABRINA PANSERA (OAB RS134733) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 50109253720218210013
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 50100116520248210013
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010011-65.2024.8.21.0013/RS RECORRENTE : AMILTON LUIS DALPOSSO (RÉU) ADVOGADO(A) : CAMILE FOLETTO (OAB RS097002) ADVOGADO(A) : SABRINA PANSERA (OAB RS134733) RECORRENTE : EVERTON LEANDRO GARCIA (RÉU) ADVOGADO(A) : WILIAM MARQUES TOLAZZI (OAB RS108038) RECORRIDO : RICARDO MELLO DE ALMEIDA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADENIR LUIS DOMINGUES (OAB RS080831) ADVOGADO(A) : DANIEL DOS SANTOS DOMINGUES (OAB RS104223) RECORRIDO : NELSI FRIELINK (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADENIR LUIS DOMINGUES (OAB RS080831) ADVOGADO(A) : DANIEL DOS SANTOS DOMINGUES (OAB RS104223) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o benefício da AJG ao recorrente EVERTON LEANDRO GARCIA , conforme comprovantes juntados no evento 115, DOC1 . Oportunamente, voltem para inclusão dos recursos em sessão de julgamento. Intime-se. Dil. legais.
10. Processo 50059901220258210013
    Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005990-12.2025.8.21.0013/RS AUTOR : MONICA BASEGGIO ADVOGADO(A) : LEOMAR TAPARELO (OAB SC036522) RÉU : ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS E INQUILINOS DO BRASIL - AMIB ADVOGADO(A) : CAMILE FOLETTO (OAB RS097002) ATO ORDINATÓRIO Audiência Virtual Una/Única (Conciliação, instrução e julgamento) dia: 18/08/2025 15:30:00 Ficando a parte autora/ré ciente da data e horário por este ato, recebendo cópia. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Link de acesso: https://tjrs.webex.com/meet/frerechimjec2 (letras minúsculas) O aplicativo Webex deve ser baixado previamente no celular, computador ou notebook que possua áudio e vídeo , e ingressar na reunião 5 minutos antes do horário da audiência e estar em um local tranquilo/silencioso , com bom acesso à internet. MANUAL DE ACESSO: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/