Marcelo Pires Hartwig

Processos do Advogado

1. Processo 50074693320244047110
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007469-33.2024.4.04.7110/RS (originário: processo nº 50074693320244047110/RS) RELATOR : LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : ANTONIO AUGUSTO KRAUSE & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCELO PIRES HARTWIG (OAB RS097013) ADVOGADO(A) : MURILO ARIEL ZENKER COLOMBY (OAB RS111181) APELANTE : KRAUSE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCELO PIRES HARTWIG (OAB RS097013) ADVOGADO(A) : MURILO ARIEL ZENKER COLOMBY (OAB RS111181) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 02/07/2025 - Despacho
2. Processo 50020603220208210022
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002060-32.2020.8.21.0022/RS AUTOR : GLICINIA BEATRIZ DE OLIVEIRA GUTERRES ADVOGADO(A) : MARCELO PIRES HARTWIG (OAB RS097013) ADVOGADO(A) : MURILO ARIEL ZENKER COLOMBY (OAB RS111181) DESPACHO/DECISÃO 1) Antes de analisar o pedido do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV e ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, de extinção do feito, determino à(s)/ao(s) autor(a/es) que juntem, no prazo de 30 dias, procuração atualizada, com poderes para receber e dar quitação; bem como a documentação em conformidade com os Artigos 319 e 320 do CPC, em fotografias digitalizadas, coloridas e legíveis. 2) Com a juntada dos documentos, será analisado o pedido de extinção, sendo aberto prazo para juntada de documentos e manifestações, caso necessário. 3) Existindo a possibilidade de união de demandas, será aberto o prazo ao(s) autor(es), para que realize as diligências necessárias, das quais se darão vistas ao réu. Não cumprido qualquer dos itens supramencionados, o feito será extinto.
3. Processo 50263752220238210022
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026375-22.2023.8.21.0022/RS EXEQUENTE : HARTWIG ADVOCACIA ADVOGADO(A) : DANIEL DE PINHO ARGOU (OAB RS084912) ADVOGADO(A) : MARCELO PIRES HARTWIG (OAB RS097013) ADVOGADO(A) : MURILO ARIEL ZENKER COLOMBY (OAB RS111181) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE RADDATZ SCHEIN (OAB RS120169) DESPACHO/DECISÃO JULGO EXTINTO o feito
4. Processo 51764311720258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5176431-17.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Espécies de títulos de crédito AGRAVANTE : CLAUDIO LUIZ SCHAUN ADVOGADO(A) : DANIEL DE PINHO ARGOU (OAB RS084912) ADVOGADO(A) : MARCELO PIRES HARTWIG (OAB RS097013) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE RADDATZ SCHEIN (OAB RS120169) ADVOGADO(A) : MURILO ARIEL ZENKER COLOMBY (OAB RS111181) ADVOGADO(A) : VICTORIA TLUSTAK SOARES (OAB RS131955) AGRAVADO : FRANCIELE RODRIGUES E SILVA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO MACIEL VAZ (OAB RS051045) ADVOGADO(A) : MAURICIO ODORICO SALLABERRY NUNES (OAB RS052500) INTERESSADO : NIVEA TERESINHA DE OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO(A) : ADILSON GOMES MAZIM DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto CLAUDIO LUIZ SCHAUN , em face da decisão que, nos autos da ação de execução ajuizada por FRANCIELE RODRIGUES E SILVA , homologou a arrematação nos seguintes termos ( evento 246, DESPADEC1 ): [...] Diante do exposto , e com fundamento nos artigos 901 e seguintes do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a arrematação do bem [Imóvel situado na Avenida Salgado Filho nº 143. Um lote de terreno situado na cidade de Pelotas, zona urbana, designado sob número vinte e seis (26), da quadra B1, com uma área de duzentos metros quadrados (200,00m²), de esquina, fazendo frente ao norte com a Avenida Salgado Filho, em dez metros (10m00); a oeste com o lote vinte e cinco (25) em vinte metros (20m00); a leste com a Rua Três (03), em vinte metros (20m00); e nos fundos ao sul com o lote onze (11), em dez metros (10m00), lado ímpar, situado no quarteirão formado pelas Ruas General Emilio Massot, Rua Dois (02), Rua Três (03) e Avenida Salgado Filho. Sobre o referido terreno foi edificado prédio de alvenaria com área construída de 34,41m² que foi cadastrado na Prefeitura Municipal pela Avenida Salgado Filho nº 143 – conforme Av.2-33.021.Conforme constou no laudo de avaliação atualmente no local consta edificação com aproximadamente 100m² de vão livre (Evento 35). No entanto somente consta averbada a área de 34,41m². Imóvel matriculado sob nº 33.021 do 1º Registro de Imóveis de Pelotas/RS. Avaliação: R$ 698.613,00] realizada no dia 26/11/2024, pelo valor de R$ 349.306,50. Determino a expedição da respectiva carta de arrematação, pois já comprovado os depósitos iniciaiais e o pagamento da comissão do leiloeiro. O imóvel foi arrematado da seguinte forma: R$ 87.327,00 à vista, mais 30 parcelas de R$ 8.732,65, corrigidas pelo IPCA até o efetivo pagamento O bem continua garantindo o integral pagamento do valor da arrematação, mediante anotação no registro de imóveis. Intimem-se as partes e o arrematante desta decisão para as providências cabíveis. Cumpra-se. Diligências legais. Em suas razões, após a síntese dos fatos, parte agravante sustentou sobre a nulidade da penhora, ante a ausência de intimação pessoal do impugnante, pois a única intimação efetuada em relação a penhora foi direcionada a advogado cujo mandato já havia sido revogado. Referiu a ausência de decisão sobre o bem ofertado à penhora pela co-executada. Evidenciou que a avaliação do imóvel foi realizada em 08/09/2022 pelo valor de R$ 698.613,00 e arrematado em 26/11/2024, ou seja, mais de dois anos depois da avaliação, no valor de R$ 349.306,50 na proporção de 50%, sendo evidente o preço vil da arrematação. Narrou sobre a impenhorabilidade do bem, se tratando de matéria pública, pois seria o local ontem exerce seu ofício há mais de 15 anos, através da Micro Empresa METALÚRGICA SCHAUN. Aduziu que a co-executada foi intimada do leilão 1 dia antes, contrariando o art. 889, do CPC. Referiu ainda, que não foi observada a ordem de preferência do art. 835, do CPC. Abordou sobre a nulidade da confissão de dívida que instrumenta a execução originária. Por fim, requereu a concessão do efeito suspensivo e no mérito, a reforma da decisão agravada. É o breve relato. Decido . Desde logo, deixo de conhecer o agravo de instrumento interposto por NÍVEA TERESINHA DE OLIVEIRA GONÇALVES, por meio da petição constante no evento 6, AGRAVO1 , tendo em vista tratar-se de via inadequada. Por se tratar de erro grosseiro, não é cabível a aplicação do princípio da fungibilidade. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o agravo de instrumento interposto ( evento 1, INIC1 ), ante o deferimento do benefício da gratuidade para o processamento do recurso, diante dos indícios de hipossuficiência demonstrados ( evento 1, OUT4 ), haja vista que o pedido da benesse na origem não restou apreciado até o momento. Em fase de cognição sumária, com os elementos apresentados pela parte agravante, entendo ser caso de deferimento do efeito suspensivo requerido, nos termos do artigo 1.019, I, do Código de Processo Civil. Como visto, busca a parte agravante a reforma da decisão que homologou a arrematação do bem imóvel. Assim, verifica-se a necessidade da suspensão da decisão agravada para que seja apresentado o contraditório processual para uma nova análise minuciosa sobre o caso concreto. Logo, defiro o efeito suspensivo. Posteriormente, após a manifestação da parte agravada, a matéria será analisada com maior profundidade e com os demais elementos apresentados, sendo levado para sessão de julgamento com órgão colegiado, como bem-disposto no art. 941, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
5. Processo 50004071920258210022
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5000407-19.2025.8.21.0022/RS RELATOR : MARCELO MALIZIA CABRAL AUTOR : KRAUSE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL DE PINHO ARGOU (OAB RS084912) ADVOGADO(A) : MARCELO PIRES HARTWIG (OAB RS097013) ADVOGADO(A) : MURILO ARIEL ZENKER COLOMBY (OAB RS111181) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE RADDATZ SCHEIN (OAB RS120169) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 02/07/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo
6. Processo 50086074620248210023
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5008607-46.2024.8.21.0023/RS AUTOR : FRIGORÍFICO BONNA CARNE LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL DE PINHO ARGOU (OAB RS084912) ADVOGADO(A) : MARCELO PIRES HARTWIG (OAB RS097013) ADVOGADO(A) : MURILO ARIEL ZENKER COLOMBY (OAB RS111181) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE RADDATZ SCHEIN (OAB RS120169) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para recolher uma despesa de condução do oficial de justiça no valor de 1 URC e a comprove nos autos. A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar.
7. Processo 50035699520208210022
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003569-95.2020.8.21.0022/RS EXEQUENTE : MINERSUL MINERADORA LTDA. ADVOGADO(A) : MURILO ARIEL ZENKER COLOMBY (OAB RS111181) ADVOGADO(A) : MARCELO PIRES HARTWIG (OAB RS097013) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE RADDATZ SCHEIN (OAB RS120169) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro o pedido de penhora no rosto dos autos do processo nº 5003233-73.2021.4.04.7100, em trâmite na 24ª Vara Federal de Porto Alegre, haja vista se tratar de processo em fase de conhecimento, no qual não existe crédito, mas sim, como mencionado pelo próprio exequente, mera expectativa de direito, já que nada é capaz de assegurar à parte executada neste feito, sucesso na ação em trâmite. 2. No tocante ao pedido de intimação por meios telefônicos/eletrônicos, reporto-me à certidão de evento 188, CERTGM1 , na qual o oficial de justiça não obteve êxito para os mesmos números agora requeridos. 3. Contudo, tendo sido informado novo endereço para o Paulo Renato Machado da Silva , qual seja, Av. General Osório, 2605, Balneário Pinhal/RS, CEP 95599-000, atualize-se e expeça-se novo mandado de intimação da decisãod e evento 180, DESPADEC1 .
8. Processo 50253640520258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5025364-05.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50436521720248210022/RS) RELATOR : LEANDRO RAUL KLIPPEL AGRAVANTE : RBK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : OCTAVIO DE MORAES FIRPO (OAB RS064979) AGRAVADO : ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL BOUGAINVILLE - AMRB ADVOGADO(A) : MURILO ARIEL ZENKER COLOMBY (OAB RS111181) ADVOGADO(A) : MARCELO PIRES HARTWIG (OAB RS097013) ADVOGADO(A) : DANIEL DE PINHO ARGOU (OAB RS084912) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE RADDATZ SCHEIN (OAB RS120169) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 27/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
9. Processo 50182867320248210022
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5018286-73.2024.8.21.0022/RS RELATOR : MARIA ALINE VIEIRA FONSECA EXEQUENTE : ROSANI MILBRATH ADVOGADO(A) : MURILO ARIEL ZENKER COLOMBY (OAB RS111181) ADVOGADO(A) : MARCELO PIRES HARTWIG (OAB RS097013) ADVOGADO(A) : MARCELO PIRES HARTWIG ADVOGADO(A) : MURILO ARIEL ZENKER COLOMBY ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 76 - 02/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 75 - 02/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
10. Processo 50000632920118210022
    Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000063-29.2011.8.21.0022/RS AUTOR : ISABEL CRISTINA LAMAS ADVOGADO(A) : MARCELO PIRES HARTWIG (OAB RS097013) ADVOGADO(A) : MURILO ARIEL ZENKER COLOMBY (OAB RS111181) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE RADDATZ SCHEIN (OAB RS120169) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da concordãncia com os cálculos do evento 134, homologo. Encaminhem-se à contadoria. Com o retorno intime-se a autora para pagamento. Intimem-se.