Guilherme De Carvalho Belome

Processos do Advogado

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2. Processo 00207266320235040030
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020726-63.2023.5.04.0030 RECLAMANTE: MARINDIA DA SILVA DO NASCIMENTO RECLAMADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aab0767 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. 1. Dê-se ciência ao perito da fixação de seus honorários em sentença. 2. Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte autora no ID cbc75ae, visto que tempestivo, dispensado o preparo, e firmado por advogado regularmente constituído nos autos (ID 649dd9e). 3. Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte ré no ID 97ac9a7, visto que tempestivo, observado o preparo, e firmado por advogado regularmente constituído nos autos (ID dcf5b34). 4. Saliento às partes que as disposições contidas no Capítulo "Da Padronização do Uso", da Resolução n. 185/2017, do CSJT, deverão ser observadas, sob pena de serem excluídos e considerados inexistentes as petições e os documentos juntados aos autos em desacordo com as normas lá contidas, em especial quanto à correta utilização do "tipo de documento" e sua respectiva descrição. 5. Intimem-se as partes para contra-arrazoarem os recursos interpostos pela parte adversa, querendo, no prazo legal. 6. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal para tanto, subam os autos ao TRT da 4ª Região. RB PORTO ALEGRE/RS, 30 de julho de 2025. GLORIA MARIANA DA SILVA MOTA Juíza do Trabalho Substituta - J3 Intimado(s) / Citado(s) - MARINDIA DA SILVA DO NASCIMENTO
3. Processo 00207266320235040030
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020726-63.2023.5.04.0030 RECLAMANTE: MARINDIA DA SILVA DO NASCIMENTO RECLAMADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aab0767 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. 1. Dê-se ciência ao perito da fixação de seus honorários em sentença. 2. Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte autora no ID cbc75ae, visto que tempestivo, dispensado o preparo, e firmado por advogado regularmente constituído nos autos (ID 649dd9e). 3. Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte ré no ID 97ac9a7, visto que tempestivo, observado o preparo, e firmado por advogado regularmente constituído nos autos (ID dcf5b34). 4. Saliento às partes que as disposições contidas no Capítulo "Da Padronização do Uso", da Resolução n. 185/2017, do CSJT, deverão ser observadas, sob pena de serem excluídos e considerados inexistentes as petições e os documentos juntados aos autos em desacordo com as normas lá contidas, em especial quanto à correta utilização do "tipo de documento" e sua respectiva descrição. 5. Intimem-se as partes para contra-arrazoarem os recursos interpostos pela parte adversa, querendo, no prazo legal. 6. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal para tanto, subam os autos ao TRT da 4ª Região. RB PORTO ALEGRE/RS, 30 de julho de 2025. GLORIA MARIANA DA SILVA MOTA Juíza do Trabalho Substituta - J3 Intimado(s) / Citado(s) - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE
4. Processo 00207934220205040027
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020793-42.2020.5.04.0027 RECLAMANTE: SONISE FRANCKLIN RECLAMADO: WENJIE LIU E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11bcba9 proferido nos autos. Informe a parte autora, em 30 dias, o atual endereço do sócio a fim de prosseguir a execução. PORTO ALEGRE/RS, 29 de julho de 2025. MARIA TERESA VIEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SONISE FRANCKLIN
5. Processo 00208122020255040012
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020812-20.2025.5.04.0012 RECLAMANTE: VALDOMIRO GRACIOLIM VIERO NETO RECLAMADO: BLOCK OFFICE INK SHOP LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38f0205 proferido nos autos. TRATA-SE DE PROCESSO QUE TRAMITA PELO JUÍZO 100% DIGITAL.  Considerando que o processo tramita em meio eletrônico, o que faz com que a defesa seja anexada aos autos e não mais entregue ao juízo na audiência, com fundamento nos princípios da economia, celeridade e razoável duração do processo, dispenso a realização da audiência inicial. Cite-se a parte reclamada, primeiramente por seu domicílio eletrônico, alternativamente pelos Correios, para que, em até 15 (quinze) dias do recebimento da intimação, apresente defesa, sem sigilo, no ambiente virtual vinculado ao processo eletrônico em epígrafe, acompanhada de todos os documentos que a instruem, sob pena de revelia e confissão em relação à matéria de fato. Tal é por economia e celeridade processual. Nomeio desde já a expert Rita Rutigliano Missiaggia, e-mail rita.missiaggia@hotmail.com, para realização da perícia requerida.  Intime-se a parte autora para que apresente os quesitos a serem respondidos pelo perito, no prazo preclusivo de dez dias.  Intime-se a parte reclamada para apresentar seus quesitos juntamente com a defesa. Intime-se o(a) perito(a) para que informe sobre a possibilidade de realização da inspeção e, neste caso, a respectiva data e horário, devendo cientificar diretamente às partes, além de prestar a informação nos autos. O reclamante deverá comparecer pessoalmente na inspeção e a reclamada deverá indicar preposto para prestar informações sobre as atividades do autor. A ausência de qualquer das partes acarretará a realização da inspeção com a que estiver presente. Ausentes ambas as partes, haverá o cancelamento da inspeção, sem prejuízo dos honorários periciais, e a remarcação da inspeção somente será permitida no caso de impedimento, comprovado em até cinco dias após a data acima designada e acolhido pelo juízo, independentemente de intimação para tal. Em virtude da opção pelo Juízo 100% Digital, a inspeção pericial deverá ser realizada de forma telepresencial, conforme o Art. 3º da Resolução Administrativa nº 24/2021 do TRT-4. O laudo deverá ser apresentado no prazo de 20 dias após a perícia, sendo deferido às partes o prazo comum de dez dias para manifestação, mediante intimação. Neste prazo, a parte autora deverá se manifestar sobre a defesa e documentos apresentados, sob pena de preclusão. Decorridos os prazos acima, venham os autos conclusos para determinações de diligências eventualmente necessárias e inclusão em pauta - para audiência una, com intimação dos procuradores e das partes, a fim de que compareçam à audiência de instrução para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e para que tragam suas testemunhas, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Não havendo necessidade de produção da prova oral, voltem conclusos para designação de prazo para apresentação das razões finais e encerramento da instrução. Caso não haja necessidade de prova oral, as partes devem desde logo informar para agilizar o andamento do feito. Ressalto que as partes poderão requerer, a qualquer momento, a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação ou, alternativamente, apresentarem petição conjunta de acordo. Também, na forma dos arts. 5º (boa-fé) e 334, § 5º (obrigatoriedade de manifestação - “deverá”) e § 8º (ato atentatório à dignidade da justiça), do CPC, as partes deverão se manifestar sobre a possibilidade de autocomposição, mencionando na petição a proposição ou a inexistência de interesse. Intime-se. PORTO ALEGRE/RS, 29 de julho de 2025. ROZI ENGELKE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALDOMIRO GRACIOLIM VIERO NETO
6. Processo 50003193320198210008
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Edital
   Interdição/Curatela Nº 5000319-33.2019.8.21.0008/RS Local: Canoas Data: 23/05/2025 EDITAL Nº 10083168763 Edital de Curatela Prazo do Edital: 10 dias Objeto: Ciência a quem interessar possa de que foi estabelecida a CURATELA do(a) requerido(a) J. G. D. P. G., para a prática de todos os atos da vida civil, com a nomeação de M. D. D. P. G., como sua curadora. Limites da interdição: A prática dos atos da vida civil. Causa da interdição: CID10 H91.9 e H54.3. Prazo da interdição: Indeterminado. Trânsito em julgado da sentença: 06/05/2025. O prazo deste edital é o do art. 755 §3º, do CPC, que será publicado por três vezes no órgão oficial, com intervalo de 10 dias entre cada uma de suas publicações. Canoas, 23/05/2025. PAULO MATIAS SULZBACH,DIEGO LEONARDO DI MARCO PINEIRO
7. Processo 00207352620255040007
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020735-26.2025.5.04.0007 RECLAMANTE: FRANCISCO LARRYR DA SILVA VIEIRA RECLAMADO: CYRELA SUL CONSTRUTORA LTDA NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA UNA - TELEPRESENCIAL   DESTINATÁRIO: FRANCISCO LARRYR DA SILVA VIEIRA   Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2025 09:20, a ser realizada por videoconferência (plataforma Zoom). O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA AÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 844 DA CLT. Link de acesso: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapoa07jt id da reunião: 302 709 1251 ATENÇÃO: previamente à audiência as partes e testemunhas que acessarem por celular deverão baixar o aplicativo Zoom Workplace e realizarem teste de áudio e vídeo.  Fica, ainda, V.Sa. ciente de que, na audiência, serão colhidas as provas cabíveis, a serem trazidas pelas partes, sob pena de preclusão. As testemunhas, no máximo de duas por parte, deverão comparecer independentemente de intimação, sendo indispensável a comprovação do convite realizado para os efeitos do artigo 852-H, § 3º, da CLT. Se necessária prova pericial, os quesitos e a indicação de assistente técnico deverão ser apresentados com a inicial, a defesa ou na audiência. PORTO ALEGRE/RS, 25 de julho de 2025. VITOR SCHLEDER DE BORBA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO LARRYR DA SILVA VIEIRA
8. Processo 00203167720235040006
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020316-77.2023.5.04.0006 RECLAMANTE: VARSELINO TUCHTENHAGEM RECLAMADO: ASTIR - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0805626 proferido nos autos. Vistos. Reconsidero a decisão anterior, uma vez que deferida a recuperação judicial das reclamadas, conforme documento acostado aos autos pela ré em 24/07/2025, devendo ser cancelada o Sisbajud e desbloqueado eventual montante constrito em decorrência do referido convênio. Intimem-se as partes acerca da presente decisão, bem como para que informem os dados necessários para a expedição das referidas certidões, tais como: CNPJ/CPF do beneficiárioDATA DE ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS (data da falência)VARA DO PROCESSO FALIMENTARNÚMERO DO PROCESSO FALIMENTARADMINISTRADOR JUDICIALENDEREÇO DO ADMINISTRADOR JUDICIALTRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇATRÂNSITO EM JULGADO DOS CÁLCULOS Com os dados, encaminhem-se os autos para a expedição dos documentos. PORTO ALEGRE/RS, 25 de julho de 2025. MARCIA PADULA MUCENIC Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VARSELINO TUCHTENHAGEM