Andressa Podeleski

Processos do Advogado

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2. Processo 00203946520215040451
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA ATOrd 0020394-65.2021.5.04.0451 RECLAMANTE: WAGNER MIELCZARSKI RECLAMADO: ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: WAGNER MIELCZARSKI Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. GUAIBA/RS, 29 de julho de 2025. CASSIA SOARES MESSAGE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - WAGNER MIELCZARSKI
3. Processo 00207591920245040030
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020759-19.2024.5.04.0030 RECLAMANTE: NATHALIA SILVA TORRES RECLAMADO: CONDOMINIUM PATRIMONIAL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 15dd357 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: GLORIA MARIANA DA SILVA MOTA Juíza do Trabalho Substituta - J3 Intimado(s) / Citado(s) - NATHALIA SILVA TORRES
4. Processo 00207591920245040030
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020759-19.2024.5.04.0030 RECLAMANTE: NATHALIA SILVA TORRES RECLAMADO: CONDOMINIUM PATRIMONIAL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 15dd357 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: GLORIA MARIANA DA SILVA MOTA Juíza do Trabalho Substituta - J3 Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO DESIGN - CONDOMINIUM PATRIMONIAL LTDA - CONDOMINIO VIDA VIVA BOULEVARD
5. Processo 51757502920248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5175750-29.2024.8.21.0001/RS AUTOR : INDEPENDENCIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA AMARAL (OAB RS069095) ADVOGADO(A) : JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB RS042751) RÉU : SWITCH ADVOGADO(A) : ANDRESSA PODELESKI (OAB RS097296) ADVOGADO(A) : GIZELE AVILA SANGER (OAB RS095281) ADVOGADO(A) : RAFAELA FERREIRA NECKEL (OAB RS134193) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de pedido de tutela provisória de urgência formulado pelo réu/reconvinte, Condomínio Edifício Switch, no bojo da reconvenção apresentada nos autos da presente ação declaratória de inexistência de débitos ajuizada por Independência Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. A parte ré/reconvinte sustenta que o autor/reconvindo reconheceu, na petição inicial, o valor mensal de R$ 3.107,69 como sendo devido a título de cotas condominiais. Com fundamento nisso, requer seja o autor compelido a realizar o depósito judicial de tal valor de forma retroativa (26 meses), totalizando R$ 80.799,94, bem como o depósito mensal dessa quantia enquanto perdurar a demanda, sob pena de penhora. É o relatório. Decido. Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, a concessão de tutela provisória de urgência exige a presença concomitante da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No presente caso, não se encontram preenchidos os requisitos legais para o deferimento da medida. A medida pleiteada — de compelir judicialmente o autor ao depósito de valores alegadamente incontroversos — é típica do processo de execução por quantia certa e não se compatibiliza com o rito da ação de conhecimento, como o ora adotado. A reconvenção, como instrumento de ação de conhecimento, não comporta pedido com feição executiva antecipada, especialmente quando fundada em quantia ainda controvertida, como no caso dos autos. A utilização da reconvenção como substitutivo da execução não se mostra adequada, pois compromete a efetividade dos mecanismos próprios de tutela executiva e conduz ao julgamento de mérito sobre matéria cuja exigibilidade — no caso concreto — ainda é discutida na ação principal. Além disso, o deferimento do pedido nos moldes pretendidos equivaleria a impor medida de natureza executiva sem a prévia constituição do título ou reconhecimento formal da dívida. Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência formulado na reconvenção. Intimem-se.
6. Processo 00208074720245040007
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020807-47.2024.5.04.0007 RECLAMANTE: LIDIANE LUZ DA LUZ RECLAMADO: DEGUSTTARES COMERCIAL DE ALIMENTOS LIMITADA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8af3b9 proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se a exequente para tomar ciência da pesquisa patrimonial juntada aos autos e indicar os meios necessários à efetividade da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de início da fruição do prazo bienal de prescrição intercorrente, na forma do caput e parágrafos 1º e 2º do art. 11-A da CLT. No silêncio, suspenda-se a tramitação do presente processo. PORTO ALEGRE/RS, 28 de julho de 2025. ANDRE IBANOS PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LIDIANE LUZ DA LUZ
7. Processo 00204642320255040005
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020464-23.2025.5.04.0005 RECLAMANTE: PAULO CEZAR SILVA DA SILVA RECLAMADO: COPETTI FERRAGEM E CONSTRUCAO LTDA NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO:  PAULO CEZAR SILVA DA SILVA Fica V. Sa. notificado da(s) defesa(s) e documento(s), devendo apresentar amostragens das verbas que entende devidas, sob pena de preclusão, e manifestar-se sobre eventual proposta de conciliação. Prazo de 15 dias. PORTO ALEGRE/RS, 28 de julho de 2025. ADRIANA SARAIVA PAIM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PAULO CEZAR SILVA DA SILVA
8. Processo 00200796920255040007
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020079-69.2025.5.04.0007 RECLAMANTE: RONALDO SIMON MACHADO RECLAMADO: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: RONALDO SIMON MACHADO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. PORTO ALEGRE/RS, 25 de julho de 2025. NILTON CESAR MOZZAQUATRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO SIMON MACHADO