Aline Louise Schuster De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50896775920218210001
   Tribunal: TJRS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5089677-59.2021.8.21.0001/RS EXEQUENTE : MARIA INES CANDIDO ADVOGADO(A) : ALINE LOUISE SCHUSTER DE SOUZA (OAB RS097410) EXECUTADO : UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO CORREA DA SILVA (OAB RS032484) ADVOGADO(A) : GILBERTO STURMER (OAB RS028695) DESPACHO/DECISÃO Para afastar a multa e honorários a parte executada deveria ter depositado o valor, quando ciente dos cálculos. Por isso, homologo o cálculo da Contadoria Judicial, com a aplicação da multa e da verba honorária.
3. Processo 50046753120218210031
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004675-31.2021.8.21.0031/RS AUTOR : CERES TEREZINHA MACIEL ANSELMO ADVOGADO(A) : ALINE LOUISE SCHUSTER DE SOUZA (OAB RS097410) RÉU : ADILSON LEONES GODOI DE CARVALHO ADVOGADO(A) : DAVID OLIVEIRA MACHADO (OAB RS057845) RÉU : ANA LUCIA GODOI DE CARVALHO ADVOGADO(A) : DAVID OLIVEIRA MACHADO (OAB RS057845) RÉU : EVA CARVALHO LIMA ADVOGADO(A) : DAVID OLIVEIRA MACHADO (OAB RS057845) RÉU : ARICE LEONI GODOI DE CARVALHO ADVOGADO(A) : DAVID OLIVEIRA MACHADO (OAB RS057845) DESPACHO/DECISÃO 1. Não havendo mais requerimentos pelas partes, declaro encerrada a instrução. 2. Preclusa a presente decisão, voltem os autos conclusos para julgamento . Intimação eletrônica da(s) parte(s) agendada no ato.
4. Processo 50043101520244047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5004310-15.2024.4.04.7100/RS RECORRENTE : SELMA REGINA SANTOS SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALINE LOUISE SCHUSTER DE SOUZA (OAB RS097410) DESPACHO/DECISÃO A partir da sessão virtual de julgamento de agosto/2024, este Colegiado passou a determinar o sobrestamento de processos que envolvam a matéria discutida no Tema n° 318 da TNU, para o fim de aguardar o julgamento das ADI's nºs 6.254, 6.255, 6.256, 6.258, 6.271, 6.279, 6.289, 6.361, 6.367, 6.384, 6.385 e 6.916 pelo pelo Supremo Tribunal Federal, na esteira do posicionamento adotado pela TNU: “PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NACIONAL. REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. TEMA 318. PREVIDENCIÁRIO. RENDA MENSAL INICIAL. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. BENEFÍCIO POSTERIOR À EC 103/2019. ART. 26, §2º, INC. III, DA EC 103/2019. SOBRESTAMENTO DO PROCESSO PARA AGUARDAR JULGAMENTO JÁ INICIADO DO STF EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. 1. É controvertido, no caso, "definir se os benefícios de aposentadoria por incapacidade permanente, sob a vigência da EC nº 103/2019, devem ser concedidos ou revistos, de forma a se afastar a forma de cálculo prevista no art. 26, §2º, III, da EC nº 103/2019, ao argumento de que seria inconstitucional" (Tema 318/TNU). 2. Tendo já se iniciado o julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade pelo STF, é suscitada questão de ordem  para sobrestar este feito, como instrumento de segurança jurídica” (TNU, PUIL n° 5000742-54.2021.4.04.7016, Rel. Juíza Federal Flávia da Silva Xavier, 09/02/2024). Assim, o presente processo deverá ficar sobrestado até ulterior deliberação das Cortes Superiores. Intimem-se. Cumpra-se.
5. Processo 50043101520244047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004310-15.2024.4.04.7100/RS RELATOR : CLARIDES RAHMEIER AUTOR : SELMA REGINA SANTOS SILVEIRA ADVOGADO(A) : ALINE LOUISE SCHUSTER DE SOUZA (OAB RS097410) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 23/05/2025 - RECURSO INOMINADO