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Nicolas Lira Tisatto

Nicolas Lira Tisatto

Número da OAB: OAB/RS 097684

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 107
Total de Intimações: 260
Tribunais: TRT3, TST, TRT10, TRT23, TRT8, TRT22, TRT12, TRT4, TRT24, TRT9, TRT18, TRT7, TJRS, TRF4, TRT11, TJSP
Nome: NICOLAS LIRA TISATTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 260 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014684-40.2022.4.04.7107/RS REQUERENTE : IRACI RIZZI BORCHARDT ADVOGADO(A) : NICOLAS LIRA TISATTO (OAB RS097684) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e na Portaria nº 1.309/2024 da 2ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS e da 2ª UAA de São Luiz Gonzaga, e por determinação do juízo, são adotadas as seguintes providências neste processo: Procedo à INTIMAÇÃO das partes para manifestação acerca de eventual interesse no prosseguimento do feito. No silêncio, os autos serão encaminhados para baixa/arquivamento/extinção. LEMBRE-SE: Neste momento processual, o DECURSO DE PRAZO ou a CIÊNCIA COM RENÚNCIA AO PRAZO serão considerados como concordância e/ou cumprimento da obrigação, sendo desnecessária a manifestação expressa da parte exequente para este fim, caso em que a fase de cumprimento da sentença prosseguirá em tramitação eletrônica ágil .
  2. Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000937-52.2024.4.04.7107/RS RELATOR : LENISE KLEINÜBING GREGOL REQUERENTE : GEVERSON ELCIONE BONELLA ADVOGADO(A) : NICOLAS LIRA TISATTO (OAB RS097684) ADVOGADO(A) : VALDIR SPIGOLON (OAB RS085048) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 72 - 01/07/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 71 - 01/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
  3. Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011194-39.2024.4.04.7107/RS RELATOR : FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA EXEQUENTE : JEREMIAS BURLAMAQUI MACHADO ADVOGADO(A) : NICOLAS LIRA TISATTO (OAB RS097684) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
  4. Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003322-07.2023.4.04.7107/RS REQUERENTE : ELIANE SCREMIN TOSCAN ADVOGADO(A) : NICOLAS LIRA TISATTO (OAB RS097684) DESPACHO/DECISÃO Com o trânsito em julgado da ação, foi requisitado à CEAB o cumprimento da obrigação de fazer: averbação do período em que a parte autora trabalhou, na qualidade de segurada especial, em regime de subsistência, de 06/05/1987 a 31/10/1991 . A autora requereu, evento 81, PET1 , a concessão do benefício de aposentadoria, considerando o período averbado. Intimado o INSS, vieram os autos conclusos. Decido. Compulsando os autos, verifica-se que foi proferida sentença, evento 27, SENT1 , que assim dispôs: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: (a) Reconhecer e determinar que o INSS averbe o período em que a parte autora trabalhou, na qualidade de segurada especial, em regime de subsistência, de 06/05/1987 a 31/10/1991 . Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Espécie não sujeita ao reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/2001). O juízo de admissibilidade do recurso inominado deve ser feito na Turma Recursal, aplicando-se subsidiariamente o art. 1.010, §3º, do CPC. (FONAJEF 182). Sendo assim, apresentado recurso, abra-se vista à outra parte para, querendo, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo para as contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal. Transitada em julgado e cumprida a obrigação de fazer, dê-se baixa e arquive-se o processo. Publicação automática. Sem necessidade de registro. Intimem-se. O voto proferido em sede recursal evento 42, VOTO1 negou provimento ao recurso da autora, mantendo a sentença. Verifico que a prestação jurisdicional já foi entregue (averbação do período em que a parte autora trabalhou, na qualidade de segurada especial, em regime de subsistência, de 06/05/1987 a 31/10/1991 ). Assim, indefiro o pedido da autora, uma vez que qualquer modificação do julgado não é possível face a eficácia preclusiva da coisa julgada. Intimem-se. Preclusa essa decisão, arquivem-se os autos com baixa.
  5. Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007792-13.2025.4.04.7107/RS RELATOR : LENISE KLEINÜBING GREGOL AUTOR : JULIO HENRIQUE DE ARAUJO JACOBI ADVOGADO(A) : NICOLAS LIRA TISATTO (OAB RS097684) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 01/07/2025 - Perícia designada
  6. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5024879-23.2025.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50115001520258210010/RS) RELATOR : VANESSA LILIAN DA LUZ EMBARGANTE : DIEGO FORMOLO ECHER ADVOGADO(A) : NICOLAS LIRA TISATTO (OAB RS097684) EMBARGANTE : ANDREIA SOLETTI BASSO ADVOGADO(A) : NICOLAS LIRA TISATTO (OAB RS097684) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 30/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
  7. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  8. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016669-10.2023.4.04.7107/RS EXEQUENTE : CARLOS AUGUSTO ALESSANDRINI ADVOGADO(A) : NICOLAS LIRA TISATTO (OAB RS097684) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se o decurso do prazo concedido ao INSS (evento 112) para que tome as providências cabíveis com relação à implantação do benefício concedido nos autos. Intime-se.
  9. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000167-04.2022.8.21.0097/RS AUTOR : ALECIO JOAO TRENTIN ADVOGADO(A) : NICOLAS LIRA TISATTO (OAB RS097684) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Como se infere da decisão do evento 117, VOTO1 , houve o reconhecimento da incompetência absoluta da Justiça Federal para julgar a ação em face do Banco PAN S.A., julgando extinto o feito com relação a este. Assim, descabe dar prosseguimento ao feito em face do Banco PAN S.A., porquanto extinto, devendo a parte autora ajuizar nova ação junto à Justiça Estadual. Nesse sentido, havendo valores depositados em Juízo pelo autor quando do deferimento da liminar do evento 3, DESPADEC1 , impõe-se o seu levantamento em favor do autor, para posterior ajuizamento da nova ação. Contudo, os valores existentes no feito foram transferidos à conta da Caixa Econômica Federal, vinculada ao processo, por força do item 3.2 do evento 45, DESPADEC1 , proferido pelo Juízo Federal. Nesse sentido, inexistindo valores no processo vinculado à Justiça Estadual, a análise do levantamento dos valores cabe ao Juízo Federal. Portanto, remetam-se os autos à Justiça Federal.
  10. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041559-25.2021.8.21.0010/RS RELATOR : LUCIANA BERTONI TIEPPO EXEQUENTE : MARIO LUIS OSELAME ADVOGADO(A) : NICOLAS LIRA TISATTO (OAB RS097684) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 184 - 27/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 183 - 27/06/2025 - PETIÇÃO JUNTADA DE DOCUMENTO
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