Lorena Pires Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 50010437320228210156
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5001043-73.2022.8.21.0156/RS RÉU : EVA TERESINHA VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : LORENA PIRES GARCIA (OAB RS097730) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ante o informado no ev. 62, concedo à parte ré o prazo de 15 dias para cumprimento da diligência. O procurador da parte não deverá renunciar ao prazo no sistema Eproc, pois encerrará o prazo solicitado . Encerrado o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Agendada a intimação eletrônica.
3. Processo 50034864720218210086
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 31 (trinta e um) de julho de 2025, a partir das 13h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Por fim, observe-se, também, o prazo do art. 248 sobre a eventual oposição ao modo de julgamento virtual do processo. Neste caso, os advogados que queiram realizar sustentação oral presencial deverão peticionar no prazo ali estabelecido naquele artigo. O processo poderá ser, então, eventualmente, retirado de pauta e inserido automaticamente como em mesa (extra-pauta) para a sessão eproc presencial de mesmo dia à tarde, a partir das 14h, na sala 810, independente de nova intimação. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5003486-47.2021.8.21.0086/RS (Pauta: 665) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: DENILSON DOS SANTOS DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): YNGRYD BRENDA FERNANDES FAVAL (OAB MA019550) ADVOGADO(A): MARIJU RAMOS MACIEL (OAB RS058335) APELADO: DEIVIS DOS SANTOS FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LORENA PIRES GARCIA (OAB RS097730) ADVOGADO(A): PABLO LAURINDO GARCIA SIMAS (OAB RS117601) ADVOGADO(A): LARISSA GARCIA SIMAS (OAB RS113347) ADVOGADO(A): ANA HELENA ARAUJO VASCO (OAB RS130573) TESTEMUNHA: JOÃO GABRIEL MOELLER DEMENEGHI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIZ HENRIQUE MARTINS RIBEIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TIAGO TETAMANTTI NUNES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
4. Processo 00205601820255040141
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ ATSum 0020560-18.2025.5.04.0141 RECLAMANTE: DIEGO RAMOS RODRIGUES RECLAMADO: VIGOM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ead002 proferido nos autos. Vistos, etc. Incluam-se os autos em pauta para a realização de AUDIÊNCIA UNA, no dia 23/09/2025, às 14:00, a ser realizada na sala de audiências da VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ, situada à Rua Antonio Duro, 240, Centro, CAMAQUA - RS - CEP: 96180-000. Ficam as partes cientes de que, na audiência, serão colhidas as provas cabíveis, a serem trazidas pelas partes, sob pena de preclusão. As testemunhas, no máximo de duas por parte, deverão comparecer independentemente de intimação, sendo indispensável a comprovação do convite realizado para os efeitos do artigo 852-H, § 3º, da CLT. Se necessária prova pericial, os quesitos e a indicação de assistente técnico deverão ser apresentados com a inicial, com a defesa ou na audiência. As partes e testemunhas deverão comparecer na Vara do Trabalho de forma PRESENCIAL. O não comparecimento injustificado da parte importa na aplicação de pena de confissão quanto à matéria de fato. O comparecimento de forma presencial também se aplica aos advogados. Os advogados das partes ficam notificados para dar ciência aos seus constituintes e testemunhas para que compareçam de forma PRESENCIAL à audiência designada. À exceção das testemunhas eventualmente já arroladas, todas as demais deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Na hipótese de haver testemunhas a serem ouvidas em outras comarcas, por videoconferência, a teor do que dispõe o Provimento nº 267, de 31 de maio de 2019, art. 143 (alterado pelo Provimento 277/21), da Corregedoria Regional, especialmente quanto ao estabelecido nos parágrafos 3º e 5º do artigo 143 do citado provimento, a parte interessada deverá requerer nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. CAMAQUA/RS, 18 de julho de 2025. ADRIANA MOURA FONTOURA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO RAMOS RODRIGUES
5. Processo 00205601820255040141
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ ATSum 0020560-18.2025.5.04.0141 RECLAMANTE: DIEGO RAMOS RODRIGUES RECLAMADO: VIGOM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ead002 proferido nos autos. Vistos, etc. Incluam-se os autos em pauta para a realização de AUDIÊNCIA UNA, no dia 23/09/2025, às 14:00, a ser realizada na sala de audiências da VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ, situada à Rua Antonio Duro, 240, Centro, CAMAQUA - RS - CEP: 96180-000. Ficam as partes cientes de que, na audiência, serão colhidas as provas cabíveis, a serem trazidas pelas partes, sob pena de preclusão. As testemunhas, no máximo de duas por parte, deverão comparecer independentemente de intimação, sendo indispensável a comprovação do convite realizado para os efeitos do artigo 852-H, § 3º, da CLT. Se necessária prova pericial, os quesitos e a indicação de assistente técnico deverão ser apresentados com a inicial, com a defesa ou na audiência. As partes e testemunhas deverão comparecer na Vara do Trabalho de forma PRESENCIAL. O não comparecimento injustificado da parte importa na aplicação de pena de confissão quanto à matéria de fato. O comparecimento de forma presencial também se aplica aos advogados. Os advogados das partes ficam notificados para dar ciência aos seus constituintes e testemunhas para que compareçam de forma PRESENCIAL à audiência designada. À exceção das testemunhas eventualmente já arroladas, todas as demais deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Na hipótese de haver testemunhas a serem ouvidas em outras comarcas, por videoconferência, a teor do que dispõe o Provimento nº 267, de 31 de maio de 2019, art. 143 (alterado pelo Provimento 277/21), da Corregedoria Regional, especialmente quanto ao estabelecido nos parágrafos 3º e 5º do artigo 143 do citado provimento, a parte interessada deverá requerer nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. CAMAQUA/RS, 18 de julho de 2025. ADRIANA MOURA FONTOURA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VIGOM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
6. Processo 51544628820258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50045228720248210032
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50135863020188210001
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais