Maira Line Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 50028852220248210026
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002885-22.2024.8.21.0026/RS EXEQUENTE : ERVINO RODRIGUES MARTINS (Sucessão) ADVOGADO(A) : MAIRA LINE COSTA (OAB RS097806) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente/autora para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, os valores correspondentes para cada beneficiário.
3. Processo 50031312520258210077
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50058576920258210077
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50024791320228210077
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002479-13.2022.8.21.0077/RS AUTOR : EVA TERESINHA FONTOURA ADVOGADO(A) : MAIRA LINE COSTA (OAB RS097806) RÉU : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB RS037798) ADVOGADO(A) : MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA ATO ORDINATÓRIO Intimação para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL – dia 30/09/2025 13:00:00 horas. As partes e advogados deverão acessar o seguinte link: https://tjrs.webex.com/meet/frvairesjec Os procuradores constituídos deverão notificar seus clientes, bem como informar o link de acesso à sala virtual. O não comparecimento injustificado da parte autora, ensejará a extinção e arquivamento do feito. Como ingressar na Sala de Audiência Virtual: 1. Copie o link acima e cole (em letras minúsculas) na barra de endereço do navegador (recomenda-se o uso do Google Chrome ou Mozilla Firefox ) 2. Instale o aplicativo CISCO WEBEX (pelo navegador ou Google Play Store ou Apple App Store ) ; 3. Clique no botão “ Entrar na reunião ”; 4. Digite seu nome completo (o e-mail é opcional) e aperte " Entrar como convidado "; 5. Permita o acesso à câmera e ao microfone apertando "OK"; 6. Faça um teste antes de ingressar na sala e verifique se o seu áudio e a sua câmera estão funcionando; 7. Aperte em " Entrar "; 8. Por fim, aparecerá uma mensagem informando que "Você poderá entrar na reunião após o organizador admitir você" . ATENÇÃO: Recomendamos baixar o aplicativo Webex no seu celular, computador ou notebook que possua áudio e vídeo , entrar 5 minutos antes do horário da audiência e estar em um local reservado/silencioso , com boa conexão de internet . MANUAL DE ACESSO: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Dúvidas: Telefone do Balcão Virtual (51) 998734823 - Whatsapp O acesso aos autos pode ser realizado no site https://www.tjrs.jus.br acessando o menu "Processos e Serviços", logo após, "Consultas Processuais" e após, "Acompanhamento Processual", informando o Nº Processo 5002479-13.2022.8.21.0077 e a Chave do processo 376556616722 .
6. Processo 50002938020168210027
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000293-80.2016.8.21.0027/RS EXEQUENTE : ROSANI ELISABETH DE VARGAS BORN ADVOGADO(A) : MARLON ADRIANO BALBON TABORDA (OAB RS053675) ADVOGADO(A) : JERUSA DA CAS BIASI (OAB RS057790) EXECUTADO : JORGE LUIZ KLUMB BORN ADVOGADO(A) : BRUNO SOARES VASQUES (OAB RS095351) ADVOGADO(A) : MAIRA LINE COSTA (OAB RS097806) ADVOGADO(A) : JACSON BALLIN (OAB RS087077) ADVOGADO(A) : JULIA MONFARDINI MENUCI (OAB RS102315) ADVOGADO(A) : RODRIGO RAMOS BAIRROS (OAB RS067241) DESPACHO/DECISÃO 1. Verifico que as partes celebraram termo de transação parcial, por meio do qual convencionaram a forma de adimplemento da verba honorária sucumbencial devida aos patronos da parte exequente. Dessa forma, HOMOLOGO o acordo parcial acostado no evento 173, INF1 , para que surta os efeitos jurídicos e legais, com relação à verba honorária sucumbencial, nos exatos termos em que pactuado. Contudo, verifico que a data estipulada para pagamento já transcorreu, de modo que impossibilita a suspensão do feito. Diante disso, intime-se o procurador da parte exequente para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se houve adimplemento integral da obrigação ajustada. 2. Quanto à avaliação do imóvel penhorado nos autos, dê-se vista ao exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do teor da petição juntada no evento 174, PET1 . Agendada a intimação eletrônica.
7. Processo 50026841320138210027
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO POPULAR Nº 5002684-13.2013.8.21.0027/RS AUTOR : HENRIQUE SOBROZA PEDROSO ADVOGADO(A) : MAIRA LINE COSTA (OAB RS097806) ADVOGADO(A) : SÍLVIA NATÉRCIA PEDROZO VIANA (OAB RS055633) AUTOR : ANDREISE MOREIRA ADVOGADO(A) : MAIRA LINE COSTA (OAB RS097806) ADVOGADO(A) : SÍLVIA NATÉRCIA PEDROZO VIANA (OAB RS055633) RÉU : TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - SANTA MARIA III - SPE LTDA ADVOGADO(A) : JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB SP236655) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O falecimento de HENRIQUE SOBROZA PEDROSO impede a análise do levantamento dos valores depositados em juízo, considerando que deve ser verificada a regularidade da habilitação dos herdeiros/sucessores e necessidade de pagamento de imposto de transmissão (ITCD). Assim, o levantamento da quantia deverá ser analisada no processo de cumprimento de sentença n° 5017334-45.2025.8.21.0027. Requisite-se, com urgência, ao Banco Banrisul S/A que providencie a transferência das quantias depositadas neste processo para os autos do cumprimento de sentença n° 5017334-45.2025.8.21.0027, mediante informação nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Comprova a transferência dos valores, proceda-se conforme Ato n° 72/2022-P em relação às custas finais. Após, arquive-se com baixa. Agendada a remessa eletrônica dessa decisão para o processo de cumprimento de sentença. Agendada a intimação eletrônica.
8. Processo 50033082820148210027
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 31 DE JULHO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 815 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial 6_camcivel@tjrs.jus.br. Apelação Cível Nº 5003308-28.2014.8.21.0027/RS (Pauta: 1038) RELATORA: Desembargadora ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: VILSEU DA SILVA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO RAMOS BAIRROS (OAB RS067241) ADVOGADO(A): MAIRA LINE COSTA (OAB RS097806) ADVOGADO(A): Fábio Peres Mesquita (OAB RS078713) INTERESSADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente