Rodrigo Schinzel

Processos do Advogado

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2. Processo 50243512320248210010
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 10345231520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034523-15.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Albaugh Agro Brasil Ltda - Flávio Varnier - - Simone Leal Warnier e outros - BRA Defensivos Agrícolas - BANCO DO BRASIL S/A e outro - Fica a parte interessada para, no prazo de 15 dias, proceder o recolhimento das custas referentes ao desarquivamento dos autos. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária emissão da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente do sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Conforme site do TJSP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos. Na ausência do devido recolhimento, os autos permanecerão no arquivo. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), DANIELA GEMIO DOS REIS GONCALVES (OAB 134821/SP), VAINE DE ALMEIDA (OAB 265058/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), VANESSA APARECIDA SANTOS MAGALHÃES (OAB 261485/SP), RODRIGO SCHINZEL (OAB 97834RS/), RODRIGO SCHINZEL (OAB 97834RS/)
4. Processo 10345231520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034523-15.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Albaugh Agro Brasil Ltda - Flávio Varnier - - Simone Leal Warnier e outros - BRA Defensivos Agrícolas - BANCO DO BRASIL S/A e outro - Fica a parte interessada para, no prazo de 15 dias, proceder o recolhimento das custas referentes ao desarquivamento dos autos. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária emissão da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente do sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Conforme site do TJSP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos. Na ausência do devido recolhimento, os autos permanecerão no arquivo. - ADV: VANESSA APARECIDA SANTOS MAGALHÃES (OAB 261485/SP), VAINE DE ALMEIDA (OAB 265058/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), RODRIGO SCHINZEL (OAB 97834RS/), RODRIGO SCHINZEL (OAB 97834RS/), DANIELA GEMIO DOS REIS GONCALVES (OAB 134821/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
5. Processo 00002073120245080124
   Tribunal: TRT8 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XINGUARA ATSum 0000207-31.2024.5.08.0124 RECLAMANTE: RAIMUNDO ALVES DE SOUSA FILHO RECLAMADO: FORTAN SEGURANCA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ddd4447 proferida nos autos. Decisão PJe-JT   Considerando a sentença proferida no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID 9e564e5), que reconheceu a responsabilidade dos sócios PAULO STANLEY SANTOS LOBATO, JOSE AUGUSTO LEAO DOS SANTOS e HEBER BENATHAR FACURY pelos créditos exequendos no presente feito; Considerando a certidão de ID d3fc361; Considerando as diligências judiciais já adotadas anteriormente em face das demais executadas, sem êxito para a satisfação do crédito exequendo; Decide-se: 1. Intimem-se os executados PAULO STANLEY SANTOS LOBATO, JOSE AUGUSTO LEAO DOS SANTOS e HEBER BENATHAR FACURY para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pagar, garantir a execução ou indicar bens passíveis de penhora, próprios ou da sociedade (art. 795 do CPC e art. 10-A da CLT), no valor de R$ 5.421,60, sob pena de constrição de bens suficientes à integral satisfação do débito, observada a gradação do art. 835 do CPC, inclusive mediante utilização dos meios eletrônicos disponíveis; 2. Expirado o prazo acima, prossiga-se em face dos executados acima com a realização do bloqueio on-line, via SISBAJUD, no limite dos créditos exequendos, com repetição programada (“teimosinha”) pelo prazo de 30 (trinta) dias; 2.1. Em caso de êxito no bloqueio, converta-se desde já o valor apreendido em penhora. Intime-se o executado para manifestação, no prazo legal (art. 884 da CLT); 2.2. Não havendo manifestação ou embargos, autorize-se o levantamento em favor do exequente, com os devidos recolhimentos fiscais e previdenciários, inclusive honorários advocatícios, se houver. Após comprovados os saques, remetam-se os autos conclusos para sentença de extinção da execução; 3. No insucesso das medidas anteriores, tornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. XINGUARA/PA, 22 de julho de 2025. VANILSON RODRIGUES FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FORTAN SEGURANCA LTDA - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAUDE - INSAUDE
6. Processo 00002073120245080124
   Tribunal: TRT8 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XINGUARA ATSum 0000207-31.2024.5.08.0124 RECLAMANTE: RAIMUNDO ALVES DE SOUSA FILHO RECLAMADO: FORTAN SEGURANCA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ddd4447 proferida nos autos. Decisão PJe-JT   Considerando a sentença proferida no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID 9e564e5), que reconheceu a responsabilidade dos sócios PAULO STANLEY SANTOS LOBATO, JOSE AUGUSTO LEAO DOS SANTOS e HEBER BENATHAR FACURY pelos créditos exequendos no presente feito; Considerando a certidão de ID d3fc361; Considerando as diligências judiciais já adotadas anteriormente em face das demais executadas, sem êxito para a satisfação do crédito exequendo; Decide-se: 1. Intimem-se os executados PAULO STANLEY SANTOS LOBATO, JOSE AUGUSTO LEAO DOS SANTOS e HEBER BENATHAR FACURY para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pagar, garantir a execução ou indicar bens passíveis de penhora, próprios ou da sociedade (art. 795 do CPC e art. 10-A da CLT), no valor de R$ 5.421,60, sob pena de constrição de bens suficientes à integral satisfação do débito, observada a gradação do art. 835 do CPC, inclusive mediante utilização dos meios eletrônicos disponíveis; 2. Expirado o prazo acima, prossiga-se em face dos executados acima com a realização do bloqueio on-line, via SISBAJUD, no limite dos créditos exequendos, com repetição programada (“teimosinha”) pelo prazo de 30 (trinta) dias; 2.1. Em caso de êxito no bloqueio, converta-se desde já o valor apreendido em penhora. Intime-se o executado para manifestação, no prazo legal (art. 884 da CLT); 2.2. Não havendo manifestação ou embargos, autorize-se o levantamento em favor do exequente, com os devidos recolhimentos fiscais e previdenciários, inclusive honorários advocatícios, se houver. Após comprovados os saques, remetam-se os autos conclusos para sentença de extinção da execução; 3. No insucesso das medidas anteriores, tornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. XINGUARA/PA, 22 de julho de 2025. VANILSON RODRIGUES FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO ALVES DE SOUSA FILHO
7. Processo 50014163220258210146
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50489621120228210010
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 31 DE JULHO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 815 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial 6_camcivel@tjrs.jus.br. Apelação Cível Nº 5048962-11.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 892) RELATOR: Desembargador GIOVANNI CONTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente