Kemir De Castro Ekman Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50175260320188210001
   Tribunal: TJRS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017526-03.2018.8.21.0001/RS RELATOR : LUCAS MALTEZ KACHNY EXEQUENTE : N.B. LOCACOES ADVOGADO(A) : GILSON FINKLER (OAB RS031346) ADVOGADO(A) : KEMIR DE CASTRO EKMAN SILVEIRA (OAB RS097938) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 105 - 08/07/2025 - Juntada de Ordem Cumprida Evento 103 - 08/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
3. Processo 51292675620258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5129267-56.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Transporte de pessoas RELATOR : Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI AGRAVANTE : KEMIR DE CASTRO EKMAN SILVEIRA ADVOGADO(A) : KEMIR DE CASTRO EKMAN SILVEIRA (OAB RS097938) AGRAVADO : UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO(A) : GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB SP266795) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRANSPORTE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO. Tutela de urgência. Restabelecimento do cadastro de motorista-parceiro . 1. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. Fixação de astreintes. CASO EM QUE O JULGAMENTO DOS ACLARATÓRIOS SE AFIGURA PREJUDICADO, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. 2 . HIPÓTESE EM QUE A RÉ-AGRAVADA COMPROVOU O CUMPRIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO PREJUDICADO . DECISÃO MONOCRÁTICA 1. Trata-se de embargos de declaração opostos por KEMIR DE CASTRO EKMAN SILVEIRA em face da decisão monocrática proferida no julgamento do agravo de instrumento n.º 5129267-56.2025.8.21.7000 ( evento 7, DECMONO1 ), na qual dei provimento ao recurso, para reformar a decisão recorrida e determinar que a ré-agravada UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA proceda no pronto restabelecimento do perfil de motorista-parceiro da plataforma, titulado pelo autor. No recurso ( evento 13, EMBDECL1 ), o embargante sustenta a existência de omissão no julgado monocrático. Aduz que a decisão deixou de fixar multa diária por eventual descumprimento da obrigação de fazer deferida em sede recursal. Requer o acolhimento dos embargos de declaração, para ver sanada a omissão apontada. É o relato. 2. De início, registro que o relator está autorizado a não conhecer do recurso prejudicado, de forma monocrática, nos termos do art. 932, III, do CPC, que assim dispõe: " Art. 932 . Incumbe ao relator: (...) III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida;" No caso, muito embora a decisão monocrática embargada nada tenha disposto a respeito da fixação de astreinte , entendo que o julgamento dos aclaratórios opostos se afigura prejudicado, vez que a parte ré-agravada informou sobre o cumprimento da tutela de urgência deferida mediante o provimento do agravo de instrumento ( evento 14, PET1 ): Há, portanto, flagrante perda superveniente do objeto recursal, o que torna inócua a fixação da multa, nos termos postulados pelo embargante. De mais a mais, havendo eventual descumprimento da tutela de urgência deferida, nada obsta que a parte postule pela fixação das astreintes, se assim entender pertinente. 3. Diante do exposto, com fundamento no art. 932, III, do CPC, julgo prejudicado o recurso de embargos de declaração opostos por KEMIR DE CASTRO EKMAN SILVEIRA .
4. Processo 50086186920248210025
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008618-69.2024.8.21.0025/RS AUTOR : MARIA ELIZABETH GULARTE SENA ADVOGADO(A) : KEMIR DE CASTRO EKMAN SILVEIRA (OAB RS097938) AUTOR : JOSE ANTONIO SILVEIRA GULARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : KEMIR DE CASTRO EKMAN SILVEIRA (OAB RS097938) AUTOR : NATIVO SILVEIRA GULARTE ADVOGADO(A) : KEMIR DE CASTRO EKMAN SILVEIRA (OAB RS097938) AUTOR : JORGE NEI GULARTE SENA ADVOGADO(A) : KEMIR DE CASTRO EKMAN SILVEIRA (OAB RS097938) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : MAGALI SILVEIRA GULARTE (Curador) ADVOGADO(A) : KEMIR DE CASTRO EKMAN SILVEIRA (OAB RS097938) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por NATIVO SILVEIRA GULARTE, JOSÉ ANTÔNIO SILVEIRA GULARTE, MARIA ELIZABETH GULARTE SENA e JORGE NEI GULARTE SENA para determinar a retificação do assentamento de Registro Civil de Venceslau Silveira Gularte, filho de Fulgêncio Ribeiro Gularte e Honorina Francisca Silveira, a fim de que no campo "averbações/anotações à acrescer" da certidão de óbito, Matrícula nº 098871 01 55 1943 4 00052 002 0000584 17: a) Seja incluído o nome NATIVO SILVEIRA GULARTE (CPF 063.656.630-72) como filho de Venceslau; b) Seja incluído o nome GLÓRIA GULARTE SENA (RG SSP/RS 9036654755), como filha de Venceslau; c) Seja excluído o nome CRATINO, como sendo filho de Venceslau; d) Seja excluído o nome FLÁVIO, como sendo filho de Venceslau; e) Seja alterado o nome EDELMIRA DE CASTRO SILVEIRA para EDELMIRA SILVEIRA GULARTE; f) Seja alterada a idade de HONORINA, de seis para quatro anos de idade à época do óbito. Por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
5. Processo 50616469720198210001
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5061646-97.2019.8.21.0001/RS RELATOR : JOSÉ ANTÔNIO COITINHO EXEQUENTE : DAVI SALOMAO OLIVEIRA AMARANTE ADVOGADO(A) : STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB RS080361) ADVOGADO(A) : KEMIR DE CASTRO EKMAN SILVEIRA (OAB RS097938) ADVOGADO(A) : GUSTAVO DAMETTO BARZOTTO (OAB RS106959) ADVOGADO(A) : JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A) : MATHEUS AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA (OAB RS107367) ADVOGADO(A) : LAIS ROCHA NAZARI (OAB RS115434) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 09/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
6. Processo 50146634020198210001
   Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 51292675620258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5129267-56.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 51290358920258210001/RS) RELATOR : AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI AGRAVANTE : KEMIR DE CASTRO EKMAN SILVEIRA ADVOGADO(A) : KEMIR DE CASTRO EKMAN SILVEIRA (OAB RS097938) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 13/06/2025 - AGRAVO INTERNO
8. Processo 51290358920258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5129035-89.2025.8.21.0001/RS AUTOR : KEMIR DE CASTRO EKMAN SILVEIRA ADVOGADO(A) : KEMIR DE CASTRO EKMAN SILVEIRA (OAB RS097938) DESPACHO/DECISÃO Vistos. À réplica. Intime-se.