Cristina Luiza Fossa

Processos do Advogado

1. Processo 50118512520198210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011851-25.2019.8.21.0001/RS AUTOR : FERNANDO JOSÉ DA ROCHA FILHO ADVOGADO(A) : CRISTINA LUIZA FOSSA (OAB RS097941) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567) ADVOGADO(A) : FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB MG096864) RÉU : BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO(A) : RICARDO LOPES GODOY (OAB MG077167) ADVOGADO(A) : GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB PR010747) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB PR086214) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes dos retorno dos autos da instância superior.
2. Processo 50027964120248240082
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50027964120248240082
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 51343113820248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5134311-38.2024.8.21.0001/RS RÉU : CAROLINA OLIVAES FOSSA ADVOGADO(A) : CRISTINA LUIZA FOSSA (OAB RS097941) ATO ORDINATÓRIO Deverá a parte interessada proceder à distribuição em autos apartados do pedido de fase de cumprimento de sentença, devidamente vinculado à demanda principal, na forma do disposto no Ofício Circular 77/2019 - CGJ: "O cumprimento de sentença prolatada no sistema eproc tramitará com novo número de processo. O advogado distribuirá no eproc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento e recolherá as custas correspondentes". Ainda, deverá instruir o pedido com memória discriminada e atualizada de cálculo, na forma do art. 524 do CPC 1 . Contudo, havendo pedido expresso, desde já, defiro a remessa dos autos à Contadoria Judicial, à vista do contido no inciso II do art. 52 da Lei n. 9.099/95 2 . 1. Art. 524. O requerimento previsto no art. 523 será instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo a petição conter:I - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1º a 3º ;II - o índice de correção monetária adotado;III - os juros aplicados e as respectivas taxas;IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados;V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso;VI - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados;VII - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível.§ 1º Quando o valor apontado no demonstrativo aparentemente exceder os limites da condenação, a execução será iniciada pelo valor pretendido, mas a penhora terá por base a importância que o juiz entender adequada.§ 2º Para a verificação dos cálculos, o juiz poderá valer-se de contabilista do juízo, que terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para efetuá-la, exceto se outro lhe for determinado.§ 3º Quando a elaboração do demonstrativo depender de dados em poder de terceiros ou do executado, o juiz poderá requisitá-los, sob cominação do crime de desobediência.§ 4º Quando a complementação do demonstrativo depender de dados adicionais em poder do executado, o juiz poderá, a requerimento do exequente, requisitá-los, fixando prazo de até 30 (trinta) dias para o cumprimento da diligência.§ 5º Se os dados adicionais a que se refere o § 4º não forem apresentados pelo executado, sem justificativa, no prazo designado, reputar-se-ão corretos os cálculos apresentados pelo exequente apenas com base nos dados de que dispõe. 2. Art. 52. A execução da sentença processar-se-á no próprio Juizado, aplicando-se, no que couber, o disposto no Código de Processo Civil, com as seguintes alterações:I - as sentenças serão necessariamente líquidas, contendo a conversão em Bônus do Tesouro Nacional - BTN ou índice equivalente;II - os cálculos de conversão de índices, de honorários, de juros e de outras parcelas serão efetuados por servidor judicial;
5. Processo 50016503920244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001650-39.2024.4.04.7200/SC AUTOR : LUCIONE VICENTE TOPANOTTI ADVOGADO(A) : CRISTINA LUIZA FOSSA (OAB RS097941) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, a Secretaria intima a parte autora para que informe os dados necessários para a intimação da PREVI (endereço, contatos, etc), em 15 dias.
6. Processo 52724397220238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50015647920188216001
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 25/06/2025, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 30/06/2025. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 02/07/2025. Apelação Cível Nº 5001564-79.2018.8.21.6001/RS (Pauta: 608) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO APELANTE: ANDRE DE ARAUJO PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LÚCIO MAURO PAZ BARROS (OAB RS065976) APELADO: VINICIUS PEREIRA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIS ANTONIO COIMBRA (OAB RS071534) ADVOGADO(A): CRISTINA LUIZA FOSSA (OAB RS097941) TESTEMUNHA: EDUARDO SALES RIBEIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO CESAR HOEHR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALAN CARLOS DIAS DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANDREA BARBOSA MARTINS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANSELMO SOARES FILHO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: BRUNO SACALCO FRANKE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FAGNER IOHARA XAVIER AZEVEDO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GUILHERME ADRIANO ARRUDA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GUSTAVO LACERDA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCIO ANTÔNIO MEYER BANDEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RAFAEL SABINI SCHERER (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente
8. Processo 51343113820248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5134311-38.2024.8.21.0001/RS AUTOR : WALTER FERREIRA DE CASTRO JUNIOR ADVOGADO(A) : ALESSANDRA STATI DO EGITO (OAB SP467690) RÉU : CAROLINA OLIVAES FOSSA ADVOGADO(A) : CRISTINA LUIZA FOSSA (OAB RS097941) ATO ORDINATÓRIO Vista as partes do retorno dos autos das Turmas Recursais.
9. Processo 50100230920214049999
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5010023-09.2021.4.04.9999/RS APELANTE : JOSE THEODORO MELTZER ADVOGADO(A) : CRISTINA LUIZA FOSSA (OAB RS097941) APELADO : GESSI ICARA MELTZER ADVOGADO(A) : CRISTINA LUIZA FOSSA (OAB RS097941) DESPACHO/DECISÃO Relatório. Trata-se de apelação interposta contra sentença que extinguiu execução de sentença, ante a configuração da prescrição intercorrente, julgando prejudicado incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a alegação de impenhorabilidade de bem de família. O apelante sustenta que a impenhorabilidade de bem de família [e matéria de ordem pública, cabendo ao juízo se manifestar a respeito. Afirma ser devida a fixação de honorários advocatícios em seu favor. Foram apresentadas contrarrazões. Vieram os autos conclusos para julgamento. Passa-se à decisão. Fundamentação. E xtinção da execução. Extinta a execução de sentença, ante a prescrição intercorrente, restam prejudicadas as demais matérias de defesa, sendo certo que eventuais constrições deverão ser levantadas, como decorrência lógica do provimento judicial. Logo, não subsiste interesse de agir na apreciação da condição de bem de família de imóvel, porque não há constrição mantida no feito originário. A sentença não merece intervenção. Honorários advocatícios: causalidade. À luz do princípio da causalidade, a extinção anômala da execução, no que se incluem as hipóteses de desistência e reconhecimento de prescrição intercorrente, não enseja a fixação de honorários em favor do executado, que não pode ser beneficiado pelo descumprimento de obrigação que lhe cabia ou pela desídia do credor. No caso, ante a consumação da prescrição intercorrente, não há fundamento causal a atrair a sucumbência da exequente. Prequestionamento. O enfrentamento das questões suscitadas em grau recursal é suficiente para efeito de prequestionamento dos dispositivos que as fundamentam junto às instâncias superiores, sendo desnecessária a oposição de embargos de declaração para tal finalidade. Ante o exposto, nego provimento à apelação , nos termos do art. 932, III e IV, do CPC. Intimem-se. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.
10. Processo 50185161020228210015
    Tribunal: TJRS | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5018516-10.2022.8.21.0015/RS AUTOR : ALENCAR ALDO FOSSA ADVOGADO(A) : CRISTINA LUIZA FOSSA (OAB RS097941) RÉU : ODILON GONCALVES SILVEIRA ADVOGADO(A) : ALTEMAR CONSTANTE PEREIRA JÚNIOR (OAB RS066395) ADVOGADO(A) : ADRIANO CORRÊA CARDOSO (OAB RS084949) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente da decisão que determinou a suspensão do processo nº 5021392-35.2022.8.21.0015 até o julgamento da presente demanda ( evento 58, DESPADEC1 ). Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos a matrícula atualizada do imóvel em que pretende a reintegração. Com a matrícula, deverá ser observado o valor da causa, ao passo que deram à causa o valor ínfimo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). No entanto, conforme preceitua o art. 292 do CPC, o valor da causa deve corresponder ao conteúdo patrimonial pretendido pela autora. Isto é, deverá ser proporcional ao valor total do imóvel. Sendo assim, caso necessário, a parte autora deverá retificar o valor da causa nos termos do inciso VI, art. 292 do CPC. Após, voltem conclusos para análise da tutela antecipada. Diligências legais.