Gustavo Luis Barth

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50008851020228210094
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000885-10.2022.8.21.0094/RS EXEQUENTE : WILLIAN SAMUEL SCHERER SCHROTER ADVOGADO(A) : RICARDO CANEPPELE (OAB RS101295) ADVOGADO(A) : GUSTAVO LUIS BARTH (OAB RS097992) EXECUTADO : RAFAELA ANDRIOLI ADVOGADO(A) : LIANA GABRIELE BOTCHER (OAB RS126134) ADVOGADO(A) : NATHANA LUDWIG (OAB RS131761) SENTENÇA Diante da petição do evento 199, DOC1 e do silêncio do exequente, julgo extinta a execução/fase de cumprimento de sentença, pelo adimplemento da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.
3. Processo 50013357920248210094
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001335-79.2024.8.21.0094/RS AUTOR : ARLETE GABRIEL RITTER ADVOGADO(A) : GUSTAVO LUIS BARTH (OAB RS097992) ADVOGADO(A) : RICARDO CANEPPELE (OAB RS101295) SENTENÇA Face ao exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ARLETE GABRIEL RITTER em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
4. Processo 50023464620248210094
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002346-46.2024.8.21.0094/RS EXECUTADO : WESLEY MATHEUS CONRAD DA SILVA ADVOGADO(A) : RICARDO CANEPPELE (OAB RS101295) ADVOGADO(A) : GUSTAVO LUIS BARTH (OAB RS097992) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação do evento 67.1 , designo audiência de conciliação para o dia 20 de agosto de 2025, às 19h15min . A audiência será realizada de forma presencial. No entanto, fica autorizada a forma telepresencial a pedido das partes ( que deverá vir devidamente justificado até 5 dias antes da solenidade ) e nos casos previstos na Resolução CNJ n.º 354/2020 (urgência, substituição ou designação de juiz com sede funcional diversa, mutirão ou projeto específico, conciliação ou mediação nos CEJUSC’s, indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior), pelo aplicativo WhatsApp , a ser conduzida pelas conciliadoras habilitadas na Comarca ou pela juíza leiga. Intimem-se.
5. Processo 50007320620248210094
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000732-06.2024.8.21.0094/RS EXEQUENTE : LUCIA NOEMIA FOLLMER ADVOGADO(A) : RICARDO CANEPPELE (OAB RS101295) ADVOGADO(A) : GUSTAVO LUIS BARTH (OAB RS097992) EXECUTADO : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) SENTENÇA julgo extinta a execução/fase de cumprimento de sentença, pelo adimplemento da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.
6. Processo 50005421420228210094
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000542-14.2022.8.21.0094/RS RELATOR : HELENA MACHADO DE ALMEIDA EXEQUENTE : AGROPECUARIA BOHMER LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO LUIS BARTH (OAB RS097992) ADVOGADO(A) : RICARDO CANEPPELE (OAB RS101295) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 206 - 17/07/2025 - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
7. Processo 50022806620248210094
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002280-66.2024.8.21.0094/RS RELATOR : HELENA MACHADO DE ALMEIDA AUTOR : IVANIR RUPPENTHAL LINN ADVOGADO(A) : RICARDO CANEPPELE (OAB RS101295) ADVOGADO(A) : GUSTAVO LUIS BARTH (OAB RS097992) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 18/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
8. Processo 50015014820238210094
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 30 DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail trsecr@tjrs.jus.br. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001501-48.2023.8.21.0094/RS (Pauta: 1391) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): SIDINEI ELIZEU STANGHERLIN DA SILVA PROCURADOR(A): VICTOR HUGO JALOWIETZKI GIEHL PROCURADOR(A): GUSTAVO LUIS BARTH PROCURADOR(A): ANA LUIZA SCHERNER RECORRIDO: LEONICIO FLORES BOTH (REQUERENTE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERENTE) PROCURADOR(A): CASSIANO PEREIRA CARDOSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente