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Jean Ricardo Goulart Quaresma

Jean Ricardo Goulart Quaresma

Número da OAB: OAB/RS 098056

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 422
Total de Intimações: 505
Tribunais: TRF4, TJRJ, TJSC, TJRS
Nome: JEAN RICARDO GOULART QUARESMA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 505 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019675-27.2023.8.21.0023/RS (originário: processo nº 50196752720238210023/RS) RELATOR : NEWTON FABRÍCIO APELANTE : FLAVIO ANISIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JEAN RICARDO GOULART QUARESMA (OAB RS098056) APELANTE : BANCOSEGURO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB SP128998) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 30/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
  2. Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007409-19.2023.8.21.6001/RS EXEQUENTE : ANDRE LOSS MACIEIRA ADVOGADO(A) : JEAN RICARDO GOULART QUARESMA (OAB RS098056) ADVOGADO(A) : RODRIGO BORGES PIRES (OAB RS074345) EXECUTADO : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo
  3. Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022821-76.2023.8.21.0023/RS (originário: processo nº 50228217620238210023/RS) RELATOR : NEWTON FABRÍCIO APELANTE : SCHEILA MARIA RAMOS DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JEAN RICARDO GOULART QUARESMA (OAB RS098056) APELADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 30/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
  4. Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003695-22.2024.4.04.7101/RS REQUERENTE : PAULO VALCIR GONCALVES ADVOGADO(A) : JEAN RICARDO GOULART QUARESMA (OAB RS098056) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. MARTA SIQUEIRA DA CUNHA, Juízo Federal da 3ª VF de Rio Grande, intima-se a parte exequente sobre a disponibilidade de saldo em conta(s) de requisição de pagamento , conforme evento(s) Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada, para que efetue o levantamento das quantias ou , caso haja interesse, indique conta para transferência bancária dos valores depositados neste processo, na seguinte forma: a) utilize o comando de ação "Pedido de TED" (localizado ao lado da ação "Movimentar/Peticionar" ) destinado a requerimento de transferência do valor integral existente em cada conta em formato padronizado para agilizar o procedimento na instituição financeira; b) para cada conta de depósito de RPV/Precatório que pretenda a transferência preencha os dados para TED; c) caso a transferência seja para conta do mesmo beneficiário da conta de depósito de RPV/Precatório, clique sobre o texto "o mesmo" ao lado do campo CPF/CNPJ; d) haverá cobrança de tarifa bancária pela transferência caso se realize entre instituições financeiras distintas; e) caso se trate de verba isenta ou não tributável, deverá anexar a declaração padrão do Anexo Único da Instrução Normativa SRF nº. 491, de 12/01/2005 , sendo uma para cada beneficiário que pretenda esse regime de tributação, que deverá ser assinada pela própria parte (autodeclaração) ou pelo advogado, desde que tenha poderes específicos para realizar a declaração, cabendo exclusivamente à instituição financeira apreciar sua conformidade; f) com exceção da(s) declaração(ões) de isenção, não anexe nenhuma outra petição ou documento nesta ação "Pedido de TED" ; Sinala-se que, nos termos da Lei nº. 13.463/17, os referidos valores serão transferidos para a Conta Única do Tesouro Nacional caso não levantados pelo credor após dois anos da realização do depósito, caso em que o interesse no crédito dependerá de requerimento do credor e estará sujeito a novo precatório ou RPV .
  5. Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 5004142-10.2024.4.04.7101/RS RELATORA : Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO RECORRENTE : GILBERTO DA ROSA MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JEAN RICARDO GOULART QUARESMA (OAB RS098056) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 30 de junho de 2025.
  6. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010421-30.2023.8.21.0023/RS (originário: processo nº 50104213020238210023/RS) RELATOR : FERNANDO FLORES CABRAL JUNIOR APELANTE : PEDRO ARTUR SOARES CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JEAN RICARDO GOULART QUARESMA (OAB RS098056) APELADO : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 25/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
  7. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012213-19.2023.8.21.0023/RS (originário: processo nº 50122131920238210023/RS) RELATOR : FERNANDO FLORES CABRAL JUNIOR APELANTE : EDUARDO LUIS COSTA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JEAN RICARDO GOULART QUARESMA (OAB RS098056) APELADO : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 25/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
  8. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019084-65.2023.8.21.0023/RS (originário: processo nº 50190846520238210023/RS) RELATOR : FERNANDO FLORES CABRAL JUNIOR APELANTE : ELIANA PEREIRA LUCAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JEAN RICARDO GOULART QUARESMA (OAB RS098056) APELANTE : BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB RS036620) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 25/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
  9. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5025830-46.2023.8.21.0023/RS (originário: processo nº 50258304620238210023/RS) RELATOR : CAIRO ROBERTO RODRIGUES MADRUGA APELANTE : JOANA GEORGINA AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : JEAN RICARDO GOULART QUARESMA (OAB RS098056) APELADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 25/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
  10. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003113-48.2022.8.21.0064/RS (originário: processo nº 50031134820228210064/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE : PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A) : CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO : ROSA MARIA DA SILVA JORNADA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JEAN RICARDO GOULART QUARESMA (OAB RS098056) ADVOGADO(A) : RODRIGO BORGES PIRES (OAB RS074345) ADVOGADO(A) : DAIANE CAMPOS RADAELLI (OAB RS074561) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 01/07/2025 - Recurso Especial não admitido
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