Marina Souza Esteves

Processos do Advogado

1. Processo 50987446720234025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5098744-67.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : WAGNER ROSA DE MELLO JUNIOR ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA BRUST (OAB RS105621) ADVOGADO(A) : MARINA SOUZA ESTEVES (OAB RS098711) DESPACHO/DECISÃO Diante da aceitação do encargo pelo(a) i. Profissional selecionado(a), sem oposição das partes, nomeio como Perita do Juízo a Sra. Andréia Oliveira Vicente , psicóloga. Quesitos da União no ev. 41.1 . Intime-se o autor para apresentar os seus quesitos e, se for o caso, indicar seus assistentes técnicos. Prazo de 15 (quinze) dias. Cumprido, voltem os autos conclusos para apreciar as manifestações de eventos 53.1 e 62.1 antes de se prosseguir com as demais deliberações necessárias para a realização da prova pericial.
2. Processo 50163059420248210026
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016305-94.2024.8.21.0026/RS (originário: processo nº 50131179820218210026/RS) RELATOR : JAIME ALVES DE OLIVEIRA EXEQUENTE : CLAUDETE SCHMIDT ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA BRUST (OAB RS105621) ADVOGADO(A) : MARINA SOUZA ESTEVES (OAB RS098711) ADVOGADO(A) : RENATA MACHADO COSTA (OAB RS089314) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 01/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
3. Processo 50021378720248210026
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002137-87.2024.8.21.0026/RS (originário: processo nº 50024205720178210026/RS) RELATOR : JAIME ALVES DE OLIVEIRA EXEQUENTE : HANZEN & HANZEN LTDA ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA BRUST (OAB RS105621) ADVOGADO(A) : MARINA SOUZA ESTEVES (OAB RS098711) EXEQUENTE : ILECEU HANZEN & CIA. LTDA. ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA BRUST (OAB RS105621) ADVOGADO(A) : MARINA SOUZA ESTEVES (OAB RS098711) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50016498420258210160
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001649-84.2025.8.21.0160/RS RELATOR : FERNANDA REZENDE SPENNER AUTOR : ENILDA DA SILVA ADVOGADO(A) : EDUARDO ALVES (OAB RS106335) ADVOGADO(A) : VANESSA SIEBEN DA MOTA (OAB RS133192) ADVOGADO(A) : MARINA SOUZA ESTEVES (OAB RS098711) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 01/07/2025 - CONTESTAÇÃO
5. Processo 50041338320248210006
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004133-83.2024.8.21.0006/RS EXEQUENTE : VIP CLASS PRODUCAO DE EVENTOS LTDA ADVOGADO(A) : MARINA SOUZA ESTEVES (OAB RS098711) ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA BRUST (OAB RS105621) DESPACHO/DECISÃO A consulta realizada no sistema "Infojud", somente localizou endereço no qual já houve tentativa de citação do executado ( evento 11 ), conforme se depreende do evento 37 . A requerente, no prazo de cinco dias úteis, informe as empresas, com os respectivos endereços, em que pretende sejam efetuadas pesquisas acerca da atual localização do réu. Cumprida a determinação, a "Multicom" expeça os ofícios.
6. Processo 50041303120248210006
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004130-31.2024.8.21.0006/RS EXEQUENTE : VIP CLASS PRODUCAO DE EVENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA BRUST (OAB RS105621) ADVOGADO(A) : MARINA SOUZA ESTEVES (OAB RS098711) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação contida na ata de audiência acerca do comparecimento de preposto , com o intuito de representar a autora na solenidade ( evento 36 ), deverá ser demonstrado, no prazo de cinco dias úteis, que Daiane Colveiro Beati encontra-se incluída no contrato social da empresa requerente, considerando o disposto no art. 9°, § 4°, da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (LJECC): Art. 9º. Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória. § 4 o O réu, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir , sem haver necessidade de vínculo empregatício (Grifou-se). Cumprida a determinação ou silenciando a exequente, volte o Processo concluso, inclusive para análise dos requerimentos formulados em audiência.
7. Processo 50083784020248210006
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008378-40.2024.8.21.0006/RS EXEQUENTE : VIP CLASS PRODUCAO DE EVENTOS LTDA ADVOGADO(A) : MARINA SOUZA ESTEVES (OAB RS098711) ADVOGADO(A) : VICTORIA MACHADO CASSABONE (OAB RS135489) ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA BRUST (OAB RS105621) DESPACHO/DECISÃO Com base nos arts. 835, I, e 854, "caput", do Código de Processo Civil (CPC), defiro o bloqueio de valores por meio do sistema "Sisbajud", já efetivado, conforme documento anexado ao evento 24 , que serve como termo de penhora. Diante da insuficiência da quantia: a) a "Multicom" intime o requerido de que, excepcionalmente, em razão de não poder impugnar por falta de segurança do juízo (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, art. 53, § 1º), fica autorizado a usar a faculdade do § 3º do art. 854 do CPC, ciente de que, no seu silêncio, o valor poderá ser liberado à autora; b) a requerente diga sobre o prosseguimento.
8. Processo 50162772920248210026
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016277-29.2024.8.21.0026/RS REQUERENTE : ALESSANDRA TATIANA STRUB POTHIN ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA BRUST (OAB RS105621) ADVOGADO(A) : MARINA SOUZA ESTEVES (OAB RS098711) SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Sem ônus sucumbenciais porque incabíveis na espécie.  Partes intimadas eletronicamente.
9. Processo 51536671920248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5153667-19.2024.8.21.0001/RS RELATOR : LUIZ AUGUSTO DOMINGUES DE SOUZA LEAL RÉU : AQUALINE HIGIENIZACOES LTDA ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA BRUST (OAB RS105621) ADVOGADO(A) : MARINA SOUZA ESTEVES (OAB RS098711) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 16/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10. Processo 50001323520248210045
    Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000132-35.2024.8.21.0045/RS EXEQUENTE : EDIPO JORDANO RAMPANELLI & CIA. LTDA. ADVOGADO(A) : MARINA SOUZA ESTEVES (OAB RS098711) ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA BRUST (OAB RS105621) DESPACHO/DECISÃO O artigo 18 §2º, da Lei 9099/95 veda a realização de citação por edital no rito sumaríssimo, por incompatibilidade com o rito especial de tal procedimento. Outrossim, o art. 53, §4° do referido regramento disciplina acerca das execuções de títulos extrajudiciais: "Art. 53. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei. (...) § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor." Dessa forma, tenho que as normas referentes ao Juizado Especial Cível, devem ser interpretadas em conjunto, e considerando a especificidade da Lei 9099/95, somente aplicando subsidiariamente outros dispositivos legais e entendimentos quando se mostrarem compatíveis com esta. A respeito, vejamos: "RECURSO INOMINADO. AÇÃO EXECUTIVA. CITAÇÃO POR EDITAL . LEI 9.099/95. MITIGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ENUNCIADO 37 DO FONAJE. AUSÊNCIA DE PENHORA NOS AUTOS. DECISÃO QUE INDEFERIU A CITAÇÃO POR EDITAL MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. UNÃNIME. (TJ-RS - Recurso Cível: 71009377474 RS, Relator: Elaine Maria Canto da Fonseca, Data de Julgamento: 29/07/2020, Segunda Turma Recursal Cível, Data de Publicação: 04/08/2020)" Assim, no caso do Enunciado 37 do FONAJE, na forma que pretende o exequente a aplicação, há contrariedade aos dispositivos acima referidos, razão pela qual tenho que inaplicável para o presente caso. No entanto, proceda-se com a busca de endereços através do sisbajud, renajud, infojud. a fim de viabilizar o andamento do feito. Após, intime-se o exequente para indique o endereço que deve ser efetuada a citação. Diligências legais.