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Marina Souza Esteves

Marina Souza Esteves

Número da OAB: OAB/RS 098711

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 84
Total de Intimações: 114
Tribunais: TJRS, TRF2, TRT4, TJMS, STJ
Nome: MARINA SOUZA ESTEVES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 114 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016277-29.2024.8.21.0026/RS REQUERENTE : ALESSANDRA TATIANA STRUB POTHIN ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA BRUST (OAB RS105621) ADVOGADO(A) : MARINA SOUZA ESTEVES (OAB RS098711) SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Sem ônus sucumbenciais porque incabíveis na espécie.  Partes intimadas eletronicamente.
  2. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5153667-19.2024.8.21.0001/RS RELATOR : LUIZ AUGUSTO DOMINGUES DE SOUZA LEAL RÉU : AQUALINE HIGIENIZACOES LTDA ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA BRUST (OAB RS105621) ADVOGADO(A) : MARINA SOUZA ESTEVES (OAB RS098711) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 16/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
  3. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016305-94.2024.8.21.0026/RS (originário: processo nº 50131179820218210026/RS) RELATOR : JAIME ALVES DE OLIVEIRA EXEQUENTE : CLAUDETE SCHMIDT ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA BRUST (OAB RS105621) ADVOGADO(A) : MARINA SOUZA ESTEVES (OAB RS098711) ADVOGADO(A) : RENATA MACHADO COSTA (OAB RS089314) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 01/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
  4. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002137-87.2024.8.21.0026/RS (originário: processo nº 50024205720178210026/RS) RELATOR : JAIME ALVES DE OLIVEIRA EXEQUENTE : HANZEN & HANZEN LTDA ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA BRUST (OAB RS105621) ADVOGADO(A) : MARINA SOUZA ESTEVES (OAB RS098711) EXEQUENTE : ILECEU HANZEN & CIA. LTDA. ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA BRUST (OAB RS105621) ADVOGADO(A) : MARINA SOUZA ESTEVES (OAB RS098711) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
  5. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001649-84.2025.8.21.0160/RS RELATOR : FERNANDA REZENDE SPENNER AUTOR : ENILDA DA SILVA ADVOGADO(A) : EDUARDO ALVES (OAB RS106335) ADVOGADO(A) : VANESSA SIEBEN DA MOTA (OAB RS133192) ADVOGADO(A) : MARINA SOUZA ESTEVES (OAB RS098711) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 01/07/2025 - CONTESTAÇÃO
  6. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000132-35.2024.8.21.0045/RS EXEQUENTE : EDIPO JORDANO RAMPANELLI & CIA. LTDA. ADVOGADO(A) : MARINA SOUZA ESTEVES (OAB RS098711) ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA BRUST (OAB RS105621) DESPACHO/DECISÃO O artigo 18 §2º, da Lei 9099/95 veda a realização de citação por edital no rito sumaríssimo, por incompatibilidade com o rito especial de tal procedimento. Outrossim, o art. 53, §4° do referido regramento disciplina acerca das execuções de títulos extrajudiciais: "Art. 53. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei. (...) § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor." Dessa forma, tenho que as normas referentes ao Juizado Especial Cível, devem ser interpretadas em conjunto, e considerando a especificidade da Lei 9099/95, somente aplicando subsidiariamente outros dispositivos legais e entendimentos quando se mostrarem compatíveis com esta. A respeito, vejamos: "RECURSO INOMINADO. AÇÃO EXECUTIVA. CITAÇÃO POR EDITAL . LEI 9.099/95. MITIGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ENUNCIADO 37 DO FONAJE. AUSÊNCIA DE PENHORA NOS AUTOS. DECISÃO QUE INDEFERIU A CITAÇÃO POR EDITAL MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. UNÃNIME. (TJ-RS - Recurso Cível: 71009377474 RS, Relator: Elaine Maria Canto da Fonseca, Data de Julgamento: 29/07/2020, Segunda Turma Recursal Cível, Data de Publicação: 04/08/2020)" Assim, no caso do Enunciado 37 do FONAJE, na forma que pretende o exequente a aplicação, há contrariedade aos dispositivos acima referidos, razão pela qual tenho que inaplicável para o presente caso. No entanto, proceda-se com a busca de endereços através do sisbajud, renajud, infojud. a fim de viabilizar o andamento do feito. Após, intime-se o exequente para indique o endereço que deve ser efetuada a citação. Diligências legais.
  7. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  8. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007652-40.2023.8.21.0026/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial RELATORA : Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRIDO : MICHELE LAIS SODA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : RENATA MACHADO COSTA (OAB RS089314) ADVOGADO(A) : MARINA SOUZA ESTEVES (OAB RS098711) ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA BRUST (OAB RS105621) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em recurso inominado. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL. CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. INEXISTÊNCIA de OMISSÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. FIXAÇÃO DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS. APLICAÇÃO DA EC N. 113/2021. correção monetária pelo IPCA-E e juros de mora conforme os índices aplicados à caderneta de poupança, a contar da citação até 08/12/2021, TAXA SELIC A PARTIR DE 09/12/2021. ECONOMIA PROCESSUAL. embargos de declaração acolhidos. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 25 de junho de 2025.
  9. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5017888-16.2025.8.21.0015/RS REQUERENTE : LUIS PAULO PIRES ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA BRUST (OAB RS105621) ADVOGADO(A) : MARINA SOUZA ESTEVES (OAB RS098711) ADVOGADO(A) : VICTORIA MACHADO CASSABONE (OAB RS135489) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 10 dias: 1 . comprovante de residência em nome próprio e atualizado (últimos 30 dias); 2 . cópia do documento de identidade. Após, voltem conclusos. Diligências legais.
  10. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016305-94.2024.8.21.0026/RS (originário: processo nº 50131179820218210026/RS) RELATOR : JAIME ALVES DE OLIVEIRA EXEQUENTE : CLAUDETE SCHMIDT ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA BRUST (OAB RS105621) ADVOGADO(A) : MARINA SOUZA ESTEVES (OAB RS098711) ADVOGADO(A) : RENATA MACHADO COSTA (OAB RS089314) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 30/06/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento
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