Caroline Damasceno Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 50010162620258210014
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50005275720248210035
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000527-57.2024.8.21.0035/RS RELATOR : GISELE BERGOZZA SANTA CATARINA AUTOR : SILVANIA PEREIRA NUNES ADVOGADO(A) : JOAO LEU DAMASCENO FILHO (OAB RS031196) ADVOGADO(A) : CAROLINE DAMASCENO MACHADO (OAB RS098819) RÉU : FRX CLINICA MEDICA E BEM ESTAR LTDA ADVOGADO(A) : MELISSA SCARIOT (OAB RS089208) ADVOGADO(A) : FERNANDA BITENCOURT (OAB RS096556) ADVOGADO(A) : Marcelo Luiz Scariot (OAB RS078874) ADVOGADO(A) : Renan Wesp (OAB RS079673) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 25/07/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
4. Processo 50001218220118210070
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000121-82.2011.8.21.0070/RS EXEQUENTE : DANIEL DA SILVA NUNES ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA ADVOGADO(A) : LUCIO LAUSER MORAES ADVOGADO(A) : DANIEL DA SILVA NUNES EXEQUENTE : WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. ADVOGADO(A) : JOAO LEU DAMASCENO FILHO (OAB RS031196) ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA ADVOGADO(A) : LUCIO LAUSER MORAES ADVOGADO(A) : DANIEL DA SILVA NUNES EXEQUENTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS EXECUTADO : PEDRO ALSENIR PEREIRA ADVOGADO(A) : CAROLINE DAMASCENO MACHADO (OAB RS098819) ADVOGADO(A) : JOAO LEU DAMASCENO FILHO (OAB RS031196) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pedido formulado por Daniel da Silva Nunes , no evento 169, DOC1 , no qual requer a efetivação da penhora sobre o veículo VW/VOYAGE 1.0 City Mi Total Flex 8V 4p, placas IRE3766, com respectivo registro junto ao Detran. Conforme consta dos autos, já foi deferida anteriormente a penhora dos direitos e ações sobre o referido veículo, nos termos da decisão proferida no evento 102, DOC1 . Em cumprimento à referida decisão, foi expedido mandado de avaliação, o qual retornou informando que o executado Pedro Alsenir Pereira teria falecido no ano de 2015 ( evento 131, DOC1 ). Foi expedido ofício ao Banco Volkswagen S/A, o qual respondeu ( evento 161, DOC1 ) informando que o contrato de financiamento referente ao veículo encontra-se inadimplente desde junho de 2016, com 9 parcelas pendentes e débito vencido no montante de R$ 91.202,00. No caso em tela, o executado figura como devedor fiduciante, possuindo apenas a expectativa de direito de, ao final do pagamento das parcelas do financiamento, consolidar a propriedade do bem. Dessa forma, antes de apreciar o pedido de efetivação da penhora, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos a certidão de óbito do executado, a fim de possibilitar a regularização do polo passivo da execução. Outrossim, defiro o pedido formulado no item 2 do evento 169, DOC1 , para que conste apenas Daniel da Silva Nunes como exequente, uma vez que o presente cumprimento de sentença refere-se exclusivamente à execução de honorários advocatícios. Após juntada da respectiva certidão, bem como, cumprimento da retificação do polo ativo, voltem. Agendada a intimação eletrônica das partes.
5. Processo 50026401520258210078
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 51656235020258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
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7. Processo 50041924620238210058
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50036973920238210078
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
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