Josue Rosa Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50191249320228210019
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019124-93.2022.8.21.0019/RS AUTOR : QUELI CRISTINA FABBRIS DE MELLO ADVOGADO(A) : JOSUE ROSA DOS SANTOS (OAB RS098983) ADVOGADO(A) : GIOVANI SILVEIRA DA ROSA (OAB RS115325) AUTOR : BIANCA JAQUELINE FABBRIS DE MELLO ADVOGADO(A) : JOSUE ROSA DOS SANTOS (OAB RS098983) ADVOGADO(A) : GIOVANI SILVEIRA DA ROSA (OAB RS115325) RÉU : MARCELO AUGUSTO DUTRA ADVOGADO(A) : JULIANA PAIM VASCONCELOS DA SILVA (OAB RS110444) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR JUNQUEIRA DOS SANTOS (OAB RS037916) RÉU : LUIZ CEZAR RAUL RODRIGUES ADVOGADO(A) : VILMAR LUIZ POLAQUINI (OAB RS086677) ADVOGADO(A) : MARCELO FROZI SOARES (OAB RS068249) RÉU : ALBERI DE LIMA & CIA. LTDA (Sociedade) ADVOGADO(A) : MARIA ANGELA JUNQUEIRA DOS SANTOS (OAB RS034169) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR JUNQUEIRA DOS SANTOS (OAB RS037916) ATO ORDINATÓRIO ​ https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=webex_externo/acessar_webconferencia_qrcode&numProcesso=50191249320228210019&idMinuta=11751038071620308820523858396&hash=b96c896553e33207b2bd4f222de032b470bcfae05fd95074f2e8014db1aa9b37 ​
3. Processo 50063541520258210132
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5006354-15.2025.8.21.0132/RS AUTOR : CELI THEREZA DE MELLO ADVOGADO(A) : JOSUE ROSA DOS SANTOS (OAB RS098983) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. As custas processuais se constituem em uma das fontes de sustento e manutenção do Poder Judiciário. É também através dela que toda a estrutura judiciária se mantém, a fim de prover o acesso a todos. Por isso, é necessário que se observem critérios para a concessão da gratuidade judiciária, sob pena de o sistema torna-se insustentável, prejudicando, por fim, toda a sociedade. 2. Portanto, para apreciação do pedido de gratuidade judiciária, junte a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, os comprovantes de rendimentos, quais sejam: i) comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; ii) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; iii) cópia dos extratos de cartão de crédito; iv) comprovante de regularidade do CPF; v) cópia completa da última declaração de imposto de renda e, em caso de ser isento da entrega da declaração de imposto de renda, o respectivo comprovante de isenção acompanhado de cópia da CTPS. 3. Os comprovantes mencionados podem ser obtidos através do site da Receita Federal pelos seguintes links: i) Comprovante de regularidade do CPF - https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp ii) Comprovante de isenção de entrega da declaração - http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.asp 4. Ou, no prazo de quinze dias, recolha as custas da inicial, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Faculto à parte autora, caso seja do seu interesse, o parcelamento das custas iniciais em até seis parcelas mensais, em analogia ao disposto no art. 98, §6º, do CPC. Em caso de aderência a tal regime de pagamento, a comprovação da quitação da primeira parcela deve vir aos autos desde já. 5. Em igual prazo a parte autora deve juntar aos autos seu endereço eletrônico, número de telefone e comprovante de endereço em seu nome, documentos indispensáveis à propositura da demanda, nos termos dos artigos 319, inciso II e 320 do CPC. Após, voltem os autos conclusos no localizador "CONCLUSO LIMINAR".
4. Processo 50017765720258210019
   Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5001776-57.2025.8.21.0019/RS AUTOR : ARGEMIRO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JOSUE ROSA DOS SANTOS (OAB RS098983) AUTOR : JUSSARA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSUE ROSA DOS SANTOS (OAB RS098983) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se a citação por meio eletrônico ou telefônico dos réus indicados ao evento 36, PET1 , nos respectivos telefones, conforme disposto no artigo 20 do Ofício-Circular n. 75/2021-CGJ. Art. 20 As intimações e citações , em processos de qualquer natureza , urgentes ou não, serão realizadas preferencialmente por meio eletrônico, com confirmação de leitura, ou telefônico, com certificação nos autos , podendo, em caso de impossibilidade justificada, ser determinado o cumprimento do ato por meio de carta “AR” ou por mandado, a critério do juiz, conforme normas legais e administrativas vigentes. § 1º No(s) mandado(s) de intimação e/ou citação, sempre que possível, deverá constar o telefone ou e-mail do destinatário. § 2º Quando não for possível coletar os dados referidos no § 1º deste artigo nos autos do processo, o cartório deverá intimar a parte interessada, independentemente de despacho judicial, para que informe, a fim de viabilizar o cumprimento do ato por meio telefônico ou eletrônico. § 4º Sem prejuízo do disposto no caput , o cumprimento do(s) mandado(s) referido(s) poderá se dar por meio eletrônico ou telefônico, dispensada a coleta da assinatura do destinatário, devidamente certificado. § 5º O cumprimento do ato de forma eletrônica ou telefônica poderá ser realizado pelo cartório ou Oficial de Justiça, a critério do Juiz do processo, quando o endereço do destinatário estiver zoneado na própria comarca. (Alterado pelo Ato Nº 010/2023-CGJ) § 6º Quando o endereço do destinatário não pertencer à Comarca do processo, o cumprimento do ato de forma eletrônica ou telefônica será realizado pela própria Unidade Judicial. (Incluído pelo Ato Nº 010/2023- CGJ). Outrossim, enquanto vigente o ato editado pela Corregedora-Geral da Justiça, o cumprimento da citação nos termos independe de novo despacho.
5. Processo 50135906620258210019
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Edital
   USUCAPIÃO Nº 5013590-66.2025.8.21.0019/RS AUTOR: VERONICA NICOLI RÉU: EDELVIRA ELISETE DOS SANTOS (Sucessão) RÉU: IDELVIRA DA ROSA DOS SANTOS (Sucessão) RÉU: DANIEL ROSA DOS SANTOS (Sucessor) RÉU: GEREMIAS ROSA DOS SANTOS (Sucessor) RÉU: CLAUDETE ROSA DOS SANTOS MOBUS (Sucessor) RÉU: EVA ROSA DOS SANTOS (Sucessor) RÉU: ZACARIAS ARGEU DOS SANTOS (Sucessor) RÉU: JERONIMO ROSA DOS SANTOS (Sucessor) Local: Novo Hamburgo Data: 12/06/2025 EDITAL Nº 10084544370 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO  1º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito:  Um terreno situado no Bairro Canudos, no quarteirão indefinido formado pelas ruas Uruguai, Potiguara, Nobel, Guilherme Vielitz, e penetrado em parte pelo beco Uruguai, com a área de 192,00 metros quadrados, medindo 9,95 metros de frente ao leste para o beco Uruguai, lado ímpar, frente esta distante 59,45 metros da rua Uruguai, que lhe fica ao norte, medindo 19,20 metros ao norte confrontando com imóvel de Miriam Marilu Lindol, medindo 19,15 metros ao sul confrontando com imóvel de Paulo da Rosa, e sendo a divisa nos fundos oeste composta de dois segmentos de reta, que partindo da face norte, segue 1,65 metros em direção sudoeste, faz ângulo e segue 8,35 metros em direção sul, confrontando em ambos segmentos com imóvel de Antoninho dos Santos.     Imóvel constitui fração de uma área maior registrado sob a matrícula nº 64.613  do Registro de Imóveis de Novo Hamburgo. Novo Hamburgo, 12 de Junho de 2025 SERVIDOR(A): NAIRANA OLIVEIRA DA SILVEIRA   JUIZ: ADRIANO PAROLO.
6. Processo 50135906620258210019
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5013590-66.2025.8.21.0019/RS AUTOR : VERONICA NICOLI ADVOGADO(A) : JOSUE ROSA DOS SANTOS (OAB RS098983) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para informar o CPF do(s) confrontante(s)  MARI LEITE DA SILVA, consiederando que o  CPF 479.567.100- 97 consta como inválido, para possibilitar a inclusão no eproc e cumprimento do ato determinado.
7. Processo 50200873320248210019
   Tribunal: TJRS | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5020087-33.2024.8.21.0019/RS RELATOR : JULIANE PEREIRA LOPES AUTOR : EVA ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSUE ROSA DOS SANTOS (OAB RS098983) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 11/06/2025 - Juntada de certidão
8. Processo 50200873320248210019
   Tribunal: TJRS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5020087-33.2024.8.21.0019/RS RELATOR : JULIANE PEREIRA LOPES AUTOR : EVA ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSUE ROSA DOS SANTOS (OAB RS098983) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 09/06/2025 - Juntada de certidão