Anelise Macedo Borges

Processos do Advogado

1. Processo 50006437020248130525
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 CERTIDÃO - DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem qualquer manifestação do(s) / da(s) requeridos acerca da intimação de id. 10464644869, ficando os autores INTIMADAS a requererem o que de direito. Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica. GIANE CARLA DA SILVA Servidor(a) e Retificador(a)
2. Processo 50256199620118210001
   Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025619-96.2011.8.21.0001/RS EXECUTADO : COTRALTR ELETROMECANICA LTDA ADVOGADO(A) : ANELISE MACEDO BORGES (OAB RS099613) ADVOGADO(A) : DEBORA DE FATIMA RECH (OAB RS055797) ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO GALHARD XAVIER (OAB RS080067) ADVOGADO(A) : RAQUEL GRUND WAGNER (OAB RS082366) ADVOGADO(A) : JOSE ALBERTO OPITZ (OAB RS048101) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da penhora realizada no evento 3, PROCJUDIC2 , fl.51 e da juntada da avaliação pelo exequente no evento 43, INTIME-SE o executado. Ainda , NOMEIO leiloeiro(a) JOSEANE DE AVILA SCOTTO , para proceder a realização da hasta pública. SOLICITEM-SE as datas para os leilões. Intimem-se. Diligencie-se.
3. Processo 50787655020248217000
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 25 (vinte e cinco) de junho de 2025, a partir das 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até cinco dias úteis (Art. 250 do RITJRS), os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do ato mencionado. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico 17_camcivel@tjrs.jus.br, sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (eletronico@tjrs.jus.br), com a maior antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5078765-50.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 517) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO AGRAVANTE: JAIME DE CASTRO RAMOS ADVOGADO(A): MARCO TULIO BASTOS PEREIRA (OAB SC014204) AGRAVANTE: VIDAL JOSE DE OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO(A): MARCO TULIO BASTOS PEREIRA (OAB SC014204) AGRAVADO: LUIZ FERNANDO LUPCHINSKI ADVOGADO(A): ANELISE MACEDO BORGES (OAB RS099613) ADVOGADO(A): DIEGO TORRES SILVEIRA (OAB RS055184) ADVOGADO(A): FERNANDO CHRISTOPH D ANDREA (OAB RS041996) ADVOGADO(A): LEANDRO PITREZ CASADO (OAB RS053911) AGRAVADO: MARIA LUCIA SOARES LUPCHINSKI ADVOGADO(A): AARTHUR KUEHL BORGES (OAB RS124990) ADVOGADO(A): Felisberto Seabra Luisi (OAB RS010133) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente
4. Processo 50050169220218216001
   Tribunal: TJRS | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005016-92.2021.8.21.6001/RS AUTOR : PAULO ROBERTO LOPES ADVOGADO(A) : ANELISE MACEDO BORGES (OAB RS099613) ADVOGADO(A) : Elaina Lemos Bina (OAB RS069708) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : WILSON SALES BELCHIOR (OAB RS101798A) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ação ajuizada por PAULO ROBERTO LOPES em face de BANCO PAN S.A, revogando, por consequência, a liminar concedida no evento 20, DESPADEC1, julgando, ainda, PREJUDICADOS os pedidos formulados em sede de reconvenção, nos termos da fundamentação supra. Diante do resultado do julgamento, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% sobre o valor atualizado da causa, observadas as diretrizes do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.