Fabricio Da Costa Venancio

Processos do Advogado

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2. Processo 50471312520228210010
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5047131-25.2022.8.21.0010/RS EXEQUENTE : MARIA DO CARMO MARTINS ADVOGADO(A) : FABRICIO DA COSTA VENANCIO (OAB RS100549) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Torno sem efeito a nomeação constante na decisão do evento 127.1 , haja vista que houve aceitação da procuradora dativa nomeada no evento 120.1 . Descadastre-se o procurador FABRICIO DA COSTA VENANCIO e cadastre-se a procuradora dativa ADRIANA MARX FILIPIN, OAB/RS 096517 para atuar em favor da parte exequente. Cumpra-se o primeiro parágrafo da decisão do evento 127.1 , observando-se o contato da parte ré informado no evento 113.1 .
3. Processo 50337902420258210010
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50038455520248130525
   Tribunal: TJMG | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5003845-55.2024.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: FRUTA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CPF: 27.226.617/0001-86 RÉU: IRINEU JOSE BORTOLOTTO CPF: 006.375.700-14 DESPACHO Vistos. Considerando que o recolhimento das custas judiciais é pressuposto de admissibilidade da impugnação a Gratuidade de Justiça, conforme prevê o art. 14, §2°, I do Provimento Conjunto n°75/20181 deste Tribunal, determino a intimação da parte impugnante (ID10240487664) para comprovar o recolhimento das custas referente a“incidente processual nos mesmos autos”, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de não conhecimento. Após, conclusos para decisão. I.C. Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica. DAMIAO ALEXANDRE TAVARES OLIVEIRA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre 1Art. 14. Suscitados os incidentes processuais, é devido o recolhimento prévio das custas judiciais e das despesas processuais, com base nas tabelas da Lei estadual nº 14.939, de 2003, independentemente de serem veiculados nos mesmos autos ou em autos apartados, inclusive em preliminar de defesa. (…) § 2º Consideram-se incidentes processuais, para fim de aplicação deste artigo, inclusive: I – impugnação à justiça gratuita; (...)
5. Processo 00204710520255040461
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VACARIA ATSum 0020471-05.2025.5.04.0461 RECLAMANTE: VALDENIR NETTO CAMPOS RECLAMADO: VALMOR PAULINO BREZOLIN NOTIFICAÇÃO (DEJT)   DESTINATÁRIO VALDENIR NETTO CAMPOS   Fica o   reclamante intimado para manifestação sobre a contestação e os documentos juntados pela parte reclamada, indicando as diferenças que entender devidas, no prazo de 10 dias. No seu prazo,  deverã informar sobre interesse na produção de prova oral, indicando, objetivamente, o que pretende provar, sendo que o silêncio será interpretado como desinteresse.  VACARIA/RS, 28 de julho de 2025. MAURO IVANDRO DAL PRA SLONGO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VALDENIR NETTO CAMPOS
6. Processo 00202563320245040471
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LAGOA VERMELHA ATOrd 0020256-33.2024.5.04.0471 RECLAMANTE: ERLYSLENE APARECIDA DA SILVA RECLAMADO: JUCIANE LOPES COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ERLYSLENE APARECIDA DA SILVA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. LAGOA VERMELHA/RS, 28 de julho de 2025. FRANCIELE WOLL SEVERO DE SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ERLYSLENE APARECIDA DA SILVA
7. Processo 50051944320258210038
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50000160620158210090
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 09h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PELA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX. FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC E CONFIRMADO PESSOALMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. O ADVOGADO QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ REALIZAR A MARCAÇÃO NO SISTEMA EPROC, QUE SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. REALIZADA A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNICA, DEVERÁ O ADVOGADO ENVIAR E-MAIL PARA 20_CAMCIVEL@TJRS.JUS.BR, INFORMANDO NÚMERO DE TELEFONE PARA CONTATO E SOLICITANDO ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ADVOGADO DEVERÁ INGRESSAR NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO E CONFIRMAR SUA PRESENÇA COM O OFICIAL. Apelação Cível Nº 5000016-06.2015.8.21.0090/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: JEAN MONTAGNA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BONAMIGO (OAB RS074207) ADVOGADO(A): THALES ANDRE TIBOLA (OAB RS094301) ADVOGADO(A): CLÁUDIA RIVA (OAB RS104525) APELANTE: REINALDO CANSI (RÉU) ADVOGADO(A): THALES ANDRE TIBOLA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BONAMIGO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BONAMIGO (OAB RS074207) ADVOGADO(A): THALES ANDRE TIBOLA (OAB RS094301) APELADO: LUIZ FINATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): YURI TIBURI ROSSI (OAB RS089348) ADVOGADO(A): FABRICIO DA COSTA VENANCIO (OAB RS100549) TESTEMUNHA: GILMAR CAPELARI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEONIR FAVRETTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NERI FINATTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ODAIR CANSI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RÔMULO LUIZ SPAGNOL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SERGIO MARTELLO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TIAGO LUIZ FINATO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VANILDO PALUDO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VILSON REGINATTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ZÉLIA FINATTO CANSI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente