Pablo Menezes Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 50099429420238210101
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009942-94.2023.8.21.0101/RS EXEQUENTE : DANIEL TICIAN ADVOGADO(A) : DANIEL TICIAN (OAB RS083349) ADVOGADO(A) : PABLO MENEZES CRUZ (OAB RS100897) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Determino a regularização do polo passivo do presente feito, considerando a comprovação do óbito da parte ré, nos termos do art. 110 do CPC. Assim, suspendo o feito, nos termos do parágrafo 1º do art. 313 do CPC, c/c art. 689 do mesmo diploma legal, a fim de que se proceda com a habilitação dos herdeiros/sucessores. Intime-se o autor para que informe sobre existência de inventário. Sendo positiva a resposta, deve ser juntado aos autos o termo de inventariança, bem como ser retificado o polo passivo fazendo constar "Espólio de SADI PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA ". Inexistindo inventário, deve ser informada a qualificação de todos os herdeiros mencionados na certidão de óbito apresentada, devendo constar no polo passivo "Sucessão de SADI PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA ". Após, cite-se nos termos do art. 690 do NCPC. No silêncio acerca dos itens 3, 4 e 5, arquive-se com baixa. Intime-se.
3. Processo 50016834220258210101
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001683-42.2025.8.21.0101/RS AUTOR : ZELI NEVES RODRIGUES ADVOGADO(A) : DANIEL TICIAN (OAB RS083349) ADVOGADO(A) : PABLO MENEZES CRUZ (OAB RS100897) RÉU : UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA ADVOGADO(A) : JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos materiais e morais. Do pedido de justiça gratuita formulado pela parte ré. A parte ré requer a concessão do benefício da justiça gratuita. No caso em análise, a parte ré juntou aos autos seu estatuto social ( evento 10, ESTATUTO3 ), que comprova sua natureza jurídica de associação sem fins lucrativos, bem como demonstra que sua finalidade. Assim, DEFIRO o pedido de justiça gratuita formulado. Do ônus da prova Considerando que a parte autora nega a existência de vínculo associativo e a autorização dos descontos realizados, incumbe à parte ré o ônus de comprovar a existência da relação jurídica regularmente constituída, uma vez que não se pode exigir da autora a produção de prova negativa. Ademais, tendo sido arguida a falsidade da assinatura constante do contrato juntado pela instituição financeira ( evento 15, RÉPLICA1 ), cabe à parte ré demonstrar a autenticidade do documento, nos termos do art. 429, II, do Código de Processo Civil. Das provas. Intimem-se as partes para especificarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando, de forma objetiva e fundamentada, a relevância e a pertinência de cada uma delas. Advirto que o silêncio ou o protesto genérico pela produção de provas será interpretado como anuência ao julgamento antecipado. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Agendada intimação da(s) parte(s).
4. Processo 50003217420148210041
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000321-74.2014.8.21.0041/RS RELATOR : SIMONE RIBEIRO CHALELA AUTOR : JOSE SIDINEI DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL TICIAN (OAB RS083349) ADVOGADO(A) : RAFAEL DE SOUZA KLEIN (OAB RS107323) ADVOGADO(A) : PABLO MENEZES CRUZ (OAB RS100897) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 28/07/2025 - Expedição de Alvará
5. Processo 50016286220238210101
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001628-62.2023.8.21.0101/RS RELATOR : ALINE ECKER RISSATO AUTOR : JAQUELINE GOMES DA ROCHA ADVOGADO(A) : DANIEL TICIAN (OAB RS083349) ADVOGADO(A) : PABLO MENEZES CRUZ (OAB RS100897) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 125 - 25/07/2025 - Remetidos os Autos
6. Processo 50003217420148210041
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000321-74.2014.8.21.0041/RS AUTOR : JOSE SIDINEI DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL TICIAN (OAB RS083349) ADVOGADO(A) : RAFAEL DE SOUZA KLEIN (OAB RS107323) ADVOGADO(A) : PABLO MENEZES CRUZ (OAB RS100897) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará à parte autora.
7. Processo 50050493120218210101
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50004776120238210101
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000477-61.2023.8.21.0101/RS RELATOR : GRAZIELLA CASARIL AUTOR : MARIA IZABEL APOLINARIO ADVOGADO(A) : PABLO MENEZES CRUZ (OAB RS100897) ADVOGADO(A) : DANIEL TICIAN (OAB RS083349) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 129 - 04/07/2025 - PETIÇÃO Evento 127 - 01/07/2025 - PETIÇÃO