Samira Martins Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 50003003020188210083
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5000300-30.2018.8.21.0083/RS REQUERENTE : ROGERIA VAZ ZATTI (Inventariante) ADVOGADO(A) : WILLIAM PAIM PEREIRA (OAB RS109070) ADVOGADO(A) : SAMIRA MARTINS MELO (OAB RS101821) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora acerca da expedição do alvará, nos termos em que requerido, à disposição nos eventos.
3. Processo 50003003020188210083
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5000300-30.2018.8.21.0083/RS RELATOR : VANCARLO ANDRE ANACLETO REQUERENTE : ROGERIA VAZ ZATTI (Inventariante) ADVOGADO(A) : SAMIRA MARTINS MELO (OAB RS101821) ADVOGADO(A) : WILLIAM PAIM PEREIRA (OAB RS109070) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 145 - 24/07/2025 - Expedição de Alvará
4. Processo 50004227220208210083
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5000422-72.2020.8.21.0083/RS TIPO DE AÇÃO: Usucapião Ordinária APELANTE : FUNDACAO AMIGOS DO HOSPITAL DE BOM JESUS (RÉU) ADVOGADO(A) : SAMIRA MARTINS MELO (OAB RS101821) ADVOGADO(A) : CATIA LUANA CARNIEL CAMARGO (OAB RS052600) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que a insurgência apresentada pela parte apelante refere-se unicamente aos honorários advocatícios, restando evidenciado o interesse exclusivo do advogado para interpor o recurso. E, ao que se apura da leitura dos autos de primeiro grau, o pleito de concessão da gratuidade judiciária foi formulado unicamente em favor do constituinte, e não do procurador. Ocorre que dispõe o art. 99, §4º e 5º do Código de Processo Civil que: "§4º A assistência do requerente por advogado particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. §5º Na hipótese do §4º, o recurso que verse exclusivamente sobre valor de honorários de sucumbência fixados em favor do advogado de beneficiário estará sujeito a preparo, salvo se o próprio advogado demonstrar que tem direito à gratuidade." Sobre o tema: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. PREPARO. AUSÊNCIA. DETERMINAÇÃO PARA SUPRIMENTO DA FALTA COM O RECOLHIMENTO EM DOBRO. ART . 1.007, § 4º, CPC. INÉRCIA DA PARTE. DESERÇÃO. RECURSO DA PARTE AUTORA QUE VERSA EXCLUSIVAMENTE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NÃO APROVEITANDO AO PATRONO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDO À SUA CONSTITUINTE, NOS TERMOS DOS DISPOSTO NO ARTIGO 99 , § 5º, DO CPC.NÃO HAVENDO O RECOLHIMENTO DO PREPARO, MESMO APÓS A INTIMAÇÃO PARA SUPRIR A FALTA, NA FORMA DO ART . 1.007, § 4º, DO CPC, A CONSEQUÊNCIA É O RECONHECIMENTO DA DESERÇÃO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DO STJ E DO TJRS. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA.( Apelação Cível, Nº 50101819320238210038, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Tasso Caubi Soares Delabary, Julgado em: 27-03-2025) Assim, intime-se o procurador da parte apelante para que efetue o recolhimento do preparo em dobro, nos termos do § 4º do art. 1.007, do Código de Processo Civil, na medida em que o benefício da gratuidade de justiça não o acompanha, sob pena de não conhecimento do recurso.
5. Processo 50011842020228210083
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001184-20.2022.8.21.0083/RS AUTOR : VERA FRANCISCA PEREIRA TURELA ADVOGADO(A) : SAMIRA MARTINS MELO (OAB RS101821) ADVOGADO(A) : WILLIAM PAIM PEREIRA (OAB RS109070) AUTOR : GASPAR LUIZ TURELA ADVOGADO(A) : SAMIRA MARTINS MELO (OAB RS101821) ADVOGADO(A) : WILLIAM PAIM PEREIRA (OAB RS109070) RÉU : DALTRO JOSE TRESPAK DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : DANIEL TICIAN (OAB RS083349) ADVOGADO(A) : PABLO MENEZES CRUZ (OAB RS100897) ADVOGADO(A) : GUILHERME PETZINGER VINGERT (OAB RS120998) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em decorrência da recusa do perito ( 135.1 ), nomeio em substituição o engenheiro agrimensor ALEX RIBEIRO RONCHI, devendo ser intimado para dizer se aceita o encargo, considerando os honorários de R$ 2.088,25, atualizados nesta decisão, conforme o ato 038/2025 - P. No caso de recusa do perito ou de inércia de sua manifestação, devem ser nomeados os peritos engenheiros agrimensores, abaixo indicados de forma sucessiva, sem necessidade de nova conclusão: a) ANDRESSA BEZERRA NASCIMENTO b) FERNANDO SUIDER; Intimem-se. Diligências Legais.
6. Processo 50017815220238210083
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50000635420228210083
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000063-54.2022.8.21.0083/RS RELATOR : VANCARLO ANDRE ANACLETO AUTOR : SABRINA PIRES LISBOA ADVOGADO(A) : ADELAR VELHO VARELA (OAB RS015347) ADVOGADO(A) : LEONARDO BECKER PANNEBECKER (OAB RS117818) AUTOR : PABLO RAMOS LISBOA ADVOGADO(A) : ADELAR VELHO VARELA (OAB RS015347) ADVOGADO(A) : LEONARDO BECKER PANNEBECKER (OAB RS117818) AUTOR : HERTON CAMARGO LISBOA ADVOGADO(A) : ADELAR VELHO VARELA (OAB RS015347) ADVOGADO(A) : LEONARDO BECKER PANNEBECKER (OAB RS117818) AUTOR : DOUGLAS RAMOS LISBOA ADVOGADO(A) : ADELAR VELHO VARELA (OAB RS015347) ADVOGADO(A) : LEONARDO BECKER PANNEBECKER (OAB RS117818) RÉU : FELISBINO LISBOA BOEIRA ADVOGADO(A) : WILLIAM PAIM PEREIRA (OAB RS109070) ADVOGADO(A) : SAMIRA MARTINS MELO (OAB RS101821) RÉU : RODRIGO BORGES LISBOA ADVOGADO(A) : DANIELA BRANCO AZAMBUJA SANTOS (OAB RS051412) ADVOGADO(A) : THALWIN DE LIMA LEONARDELLI (OAB RS114733) RÉU : PEDRO LISBOA GARGIONI ADVOGADO(A) : WILLIAM PAIM PEREIRA (OAB RS109070) ADVOGADO(A) : SAMIRA MARTINS MELO (OAB RS101821) RÉU : CLÉBER DE CAMARGO LISBÔA ADVOGADO(A) : JOSÉ LUIZ BELAN (OAB RS004121) ADVOGADO(A) : JULIANA BOEIRA GRAZZIOTIN (OAB RS099517) ADVOGADO(A) : JULIANO ALMEIDA GRAZZIOTIN (OAB RS028580) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 271 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 50015878120258210083
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001587-81.2025.8.21.0083/RS EXEQUENTE : MARTA CARVALHO FIAMENGHI ADVOGADO(A) : SAMIRA MARTINS MELO (OAB RS101821) ADVOGADO(A) : WILLIAM PAIM PEREIRA (OAB RS109070) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o devedor , na pessoa de seu advogado (através do Diário da Justiça Eletrônico - art. 513, § 2º, I, CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo referido prazo, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%, nos termos do art. 523, § 1º do CPC. Fica a parte advertida que, em caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. Fica a parte devedora ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Transcorrido o prazo de pagamento voluntário de 15 dias, defiro - desde já - a expedição de certidão para fins de protesto, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Após o prazo de impugnação, dê-se vista ao autor para que em 10 dias indique bens à penhora (se ainda não o fez) ou voltem conclusos caso haja indicação de bens ou pedido de penhora via BacenJud. Intimem-se.