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Leonardo Silva De Farias

Leonardo Silva De Farias

Número da OAB: OAB/RS 101855

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 32
Total de Intimações: 36
Tribunais: TJSC, TJRS, TJPR
Nome: LEONARDO SILVA DE FARIAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 36 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  2. Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  3. Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INVENTÁRIO Nº 5002431-16.2018.8.21.0038/RS REQUERENTE : MARILENE OLENDZKI DA SILVA ADVOGADO(A) : LEONARDO SILVA DE FARIAS (OAB RS101855) DESPACHO/DECISÃO 1) Expeça-se ALVARÁ autorizando a inventariante MARILENE OLENDZKI DA SILVA , representante do espólio de BENTO ANDRÉ DOS SANTOS DA CRUZ, nomeada em decisão do evento 3, PROCJUDIC3 , fl. 22, a realizar os atos necessários na Junta Comercial ou quaisquer outros atos para o encerramento das atividades e a baixa da empresa, com participação do de cujus , mencionada na inicial como Metalúrgica Bom Jesus LTDA, CNPJ 90.964.545/0001-00, com instrumento particular de constituição no evento 3, PROCJUDIC1 , fls. 29 a 31, promovendo a transferência/venda/cessão/apuração de quotas de capital social se necessário for. 2) Após, deverá a inventariante: 2.1) comprovar a respectiva baixa e o saldo remanescente nos autos, em 15 dias; 2.2) esclarecer se pretende inventário negativo, hipótese em que comprovará a inexistência de bens e dívidas em nome do falecido. Oportunamente, retornem os autos conclusos. Agendada intimação eletrônica.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014607-12.2024.8.24.0045/SC AUTOR : MARCOS DE SOUZA JUSTINO ADVOGADO(A) : LEONARDO SILVA DE FARIAS (OAB RS101855) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do autor para condenar a parte requerida ao pagamento da quantia de R$ 9.740,00 (nove mil setecentos e quarenta reais), com correção monetária pelo INPC, desde a data do orçamento e com juros legais de 1% ao mês, desde a data do evento danoso, até a data da entrada em vigor da Lei n. 14.905/2024 (30/08/2024). A partir dessa data (30/08/2024), incidirão, respectivamente, o IPCA (conforme art. 389 do Código Civil) e a taxa SELIC com dedução do IPCA (conforme art. 406 do Código Civil). Sem custas processuais e honorários advocatícios. Desnecessária a análise do pedido de justiça gratuita eventualmente formulado, já que não há cobrança de despesas processuais neste grau de jurisdição. Ao MM Juiz de Direito, na forma do art. 40 da Lei n. 9.099/95. HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, a decisão proferida acima pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado e sem pendências, arquive-se.
  5. Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INVENTÁRIO Nº 5000084-42.2011.8.21.0139/RS REQUERENTE : OLFERINA NASCIMENTO DOS REIS ADVOGADO(A) : LEONARDO SILVA DE FARIAS (OAB RS101855) ADVOGADO(A) : PEDRO PEREIRA DOS SANTOS (OAB RS072779) REQUERIDO : LORENO DA SILVA REIS (Sucessor) ADVOGADO(A) : MAURICIO LUIS CHAVES ODORIZI (OAB RS057469) DESPACHO/DECISÃO Baixo o feito em diligências porquanto não se encontra apto para julgamento. 1. Retifiquei o polo passivo, cadastrando MIZAEL NASCIMENTO REIS , como herdeiro. 2. Relacionei junto ao sistema Eproc os processos de execução e conhecimento envolvendo os bens do espólio. 3. Apurei a existência da ação anulatória n.º 50000981620178210139, referente à doação dos bens referidos no evento 3, PROCJUDIC5 . 5. Determino a SUSPENSÃO do presente processo de inventário até o julgamento definitivo da ação anulatória nº 5000098-16.2017.8.21.0139 , nos termos do art. 313, V, "a", do Código de Processo Civil. O julgamento da ação anulatória pode influenciar diretamente na modalidade do presente inventário. No momento, foram apuradas mais dívidas que bens a serem partilhados, contudo, a situação patrimonial do espólio pode ser alterada. Por tais circunstâncias e visando evitar futura sobrepartilha, entendo prudente a suspensão do presente feito. Com efeito, o prosseguimento deste inventário sem a definição da questão prejudicial pendente na ação anulatória poderia resultar em decisões conflitantes e em prejuízo à adequada prestação jurisdicional e exigibilidade de créditos. 6. Transladei cópia da presente decisão para a ação anulatória nº 5000098-16.2017.8.21.0139. 7. Intimações agendadas. 8. Após o trânsito em julgado da ação anulatória, certifique-se o resultado e façam os autos conclusos para deliberações.
  6. Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  7. Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000428-23.2017.8.21.0071/RS (originário: processo nº 50004282320178210071/RS) RELATOR : FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO APELANTE : VALDIR RODRIGUES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : PEDRO PEREIRA DOS SANTOS (OAB RS072779) ADVOGADO(A) : LEONARDO SILVA DE FARIAS (OAB RS101855) APELADO : TULIO CESAR MARTINS D AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GILSON JOSE BECKER POPIOLEKI (OAB RS048746) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 18/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
  8. Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000649-69.2018.8.21.0071/RS AUTOR : RENATA HOLDERRIED ADVOGADO(A) : PEDRO PEREIRA DOS SANTOS (OAB RS072779) ADVOGADO(A) : LEONARDO SILVA DE FARIAS (OAB RS101855) ADVOGADO(A) : EDUARDO SOUZA PEREIRA (OAB RS091772) ATO ORDINATÓRIO Ofício à disposição para encaminhamento e posterior comprovação nos autos.
  9. Tribunal: TJPR | Data: 24/06/2025
    Tipo: Pauta de julgamento
    Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 21/07/2025 00:00 até 25/07/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0001158-09.2025.8.16.0159 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a realizar-se em 21/07/2025 00:00 até 25/07/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
  10. Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    HABEAS CORPUS (CÂMARA) Nº 5135716-30.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50006502520168210071/RS) RELATOR : LIZETE ANDREIS SEBBEN PACIENTE/IMPETRANTE : PEDRO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PEDRO PEREIRA DOS SANTOS (OAB RS072779) ADVOGADO(A) : LEONARDO SILVA DE FARIAS (OAB RS101855) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 17/06/2025 - Denegado o Habeas Corpus
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