Juliana Leonora Martinelli Giongo

Processos do Advogado

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2. Processo 50201805020248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020180-50.2024.8.21.0001/RS AUTOR : ADILAR GIONGO ADVOGADO(A) : JULIANA LEONORA MARTINELLI GIONGO (OAB RS101930) RÉU : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) DESPACHO/DECISÃO Portanto, conheço e acolho os embargos de declaração para retificar a decisão proferida nos evento 23, PARECER1 e evento 26, SENT1, sendo que, onde consta: ISSO POSTO, para fins do artigo 40 da Lei 9.099/95, opino pela PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS ajuizados por ADILAR GIONGO contra OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL., para:A) declarar a inexistência de débito vinculado ao CPF do demandante;B) condenar a ré no pagamento de R$119,72 (cento e dezenove reais e setenta e dois centavos), a título de ressarcimento, incidindo a correção monetária pelo índice do IPCA, desde a data do pagamento em 12.12.2023, e os juros de 1%, ao mês, a partir da citação;C) condenar a demandada no pagamento de R$2.000,00 (dois mil reais), relativo à reparação de dano moral, incidindo a correção monetária pelo índice do IGP-M e os juros de 1%, ao mês, a contar da citação. ?Deverá constar a seguinte redação: ISSO POSTO, para fins do artigo 40 da Lei 9.099/95, opino pela PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS ajuizados por ADILAR GIONGO contra OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL., para:A) declarar a inexistência de débito vinculado ao CNPJ do demandante;B) condenar a ré no pagamento de R$ 119,72 (cento e dezenove reais e setenta e dois centavos), a título de ressarcimento, incidindo a correção monetária pelo índice do IPCA, desde a data do pagamento em 12.12.2023, e os juros de 1%, ao mês, a partir da citação;C) condenar a demandada no pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais), relativo à reparação de dano moral, incidindo a correção monetária pelo índice do IGP-M e os juros de 1%, ao mês, a contar da citação.
3. Processo 10495181920248110001
   Tribunal: TJMT | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.
4. Processo 09047635620228140301
   Tribunal: TJPA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0904763-56.2022.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Reclamante: REQUERENTE: DANILO LOPES SARRAZIN 00940325217, DANILO LOPES SARRAZIN Reclamadas: REQUERIDO: FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, ELGIN SA ATO ORDINATÓRIO INTIMEM-SE as PARTES ACIMA IDENTIFICADAS para que, no prazo de 05 (CINCO) dias úteis, se manifestem sobre a cálculos de ID 141645573, conforme determinado em em decisão id 136719128. Havendo necessidade de esclarecimentos, devem as partes e/ou advogados entrar em contato com a Vara pelos seguintes canais: WhatsApp: (91) 98463-7746 (somente mensagens) / E-mail: 9jecivelbelem@tjpa.jus.br / Balcão Virtual: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Balcao-Virtual/698287-balcao-virtual.xhtml, OU PESSOALMENTE na Avenida Pedro Miranda, 1593, 1º andar (esquina com a Travessa Angustura), bairro da Pedreira, Belém - Pará, CEP: 66085-023. Belém, 17 de julho de 2025. Ana Carolina De Melo Amaral Girard - Diretora de Secretaria - Analista Judiciário 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (assinado eletronicamente) Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22121818331114100000079803382 0 Procuração Danilo Lopes Instrumento de Procuração 22121818331138400000079803383 0.1 Cartão CNPJ FRIGELAR Documento de Identificação 22121818331156200000079803384 0.2 CCMEI-sarrazin Documento de Comprovação 22121818331173000000079803385 0.3 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA LOPES Documento de Comprovação 22121818331189500000079803386 0.4 RG Danilo Lopes Sarrazin (1) Documento de Identificação 22121818331249600000079803387 1. Certame de participação Sarrazin Refrigeração Documento de Comprovação 22121818331276900000079803388 1.1 Proposta Marinha Sarrazin Refrigeração Documento de Comprovação 22121818331312400000079803389 2. Nota de empenho Marinha Sarrazin Refrigeração Documento de Comprovação 22121818331331800000079803390 5. Nota fiscal compra Frigelar Gás Documento de Comprovação 22121818331348500000079803391 4. Notas fiscais Documento de Comprovação 22121818331387200000079803405 5.Comprovantes de pagamento Documento de Comprovação 22121818331407900000079803406 6.Emails conversa sobre Garantia Documento de Comprovação 22121818331432200000079803414 7. BO Sarrazin Refrigeração Documento de Comprovação 22121818331460200000079803407 08. Reclamação Reclame Aqui Documento de Comprovação 22121818331488400000079803408 09.Notificação PROCON Frigelar Documento de Comprovação 22121818331513200000079803409 10.Declaração Consumidor Procon Sarrazin Documento de Comprovação 22121818331539300000079803410 11. Resposta Fornecedor Reclamação PROCON Documento de Comprovação 22121818331560200000079803411 12- SIAFI Anulação e Cancelamento do Empenho Documento de Comprovação 22121818331582700000079803412 13.Email pedido de reembolso do produto Documento de Comprovação 22121818331598700000079803413 Certidão Certidão 23010910522453200000080459454 Despacho Despacho 23011811383866700000080642533 Despacho Despacho 23011811383866700000080642533 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23022319173939100000082753214 Citação Citação 23040413490213200000085619335 Citação Citação 23040413490213200000085619335 AR Identificação de AR 23042406200214800000086628379 AR Identificação de AR 23042406200221500000086628380 Contestação Contestação 23042816034040100000087017936 Doc. 01 - Procuração Instrumento de Procuração 23042816034064100000087017943 Doc. 02 - Nota Fiscal de Remessa em Garantia Documento de Comprovação 23042816034090000000087017944 Petição - Audiência Virtual Petição 23042816043652600000087017444 Termo de Audiência Termo de Audiência 23060209305959500000089058306 AUDIÊNCIA 0904763-56.2022.8.14.0301 Termo de Audiência 23060209305981500000089058309 Processo 0904763-56.2022.8.14.0301-20230502_105925-Gravação de Reunião_001 Mídia de audiência 23060209310038500000089058311 Processo 0904763-56.2022.8.14.0301-20230502_105925-Gravação de Reunião_002 Mídia de audiência 23060209311125400000089058313 Sentença Sentença 23062011305057300000089942996 Sentença Sentença 23062011305057300000089942996 Embargos Declaratórios Petição 23070616303068800000091003712 Embargos de Declaração Petição 23071020031748900000091178757 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23071114035090800000091027138 Intimação Intimação 23071114035090800000091027138 Intimação Intimação 23071114035090800000091027138 Intimação Intimação 23071114035090800000091027138 Intimação Intimação 23071114035090800000091027138 Recurso Inominado Elgin Petição 23071916173807600000091703328 2. AGE_Estatuto Social_Elgin SA_Consolidação 27.07.2021 última_compressed - Assinado Documento de Identificação 23071916173899900000091705081 Procuração - Elgin S.A - Válida até 24.08.2024 - Assinado Instrumento de Procuração 23071916173924200000091705083 Procuração Instrumento de Procuração 23071916173956800000091705095 Doc. 03 - Danilo Lopes Sarrazin_GUIA Documento de Identificação 23071916173990800000091705096 Doc. 04 - Danilo Lopes Sarrazin_GUIA_Comprovante Documento de Identificação 23071916174030600000091705098 CR ED Petição 23071920351671600000091713808 Impugnação aos Embargos Declaratórios Petição 23072608281735800000092053607 Sentença Sentença 23111610312974700000098133208 Sentença Sentença 23111610312974700000098133208 Certidão Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 24040513052214000000105720432 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Petição 24040916251185400000105949832 Planilha de débitos judiciais - Frigelar e Elgin abr 2024 Documento de Comprovação 24040916251227600000105949834 Decisão Decisão 24041812463469500000106406676 Petição Petição 24050822224144600000107874804 1. Relatório de conta desarquivamento processo Frigelar Documento de Comprovação 24050822224170900000107874805 2. Boleto desarquivamento processo Frigelar Documento de Comprovação 24050822224188000000107874806 3. Comprovante de Pagamento Custas Desarquivamento Documento de Comprovação 24050822224227800000107874807 4. Fatura Conta de Energia fev mar e abril de 2024 Documento de Comprovação 24050822224266600000107874808 5. DECLARACAO_FATURAMENTO_SARRAZIN_2024 pro labore_assinado_assinado Documento de Comprovação 24050822224306200000107874809 6. DECLARAÇÃO IRPJ Sarrazin Refrigeração 2023 Documento de Comprovação 24050822224325000000107874810 7. Declaração escolar, certidões de nascimento e casamento Documento de Comprovação 24050822224341400000107874811 8. Internet fev mar abril 2024 Documento de Comprovação 24050822224368400000107874812 9. Financiamento de Veículo parcelas fev mar abril de 2024 Documento de Comprovação 24050822224387000000107874813 10. EXTRATO FINANCEIRO FACULDADE LUCIANA Documento de Comprovação 24050822224404900000107874814 11. SUPERMERC. CUPOM Documento de Comprovação 24050822224443100000107874815 12. Plano de Saúde Diana 5 anos Documento de Comprovação 24050822224460200000107874816 13. NF Univerdade Danilo Sarrazim Documento de Comprovação 24050822224487700000107874817 Chamamento à Ordem Petição 24051012010913100000108042287 Petição Petição 24051315455739500000108182343 Planilha de débitos judiciais - Frigelar e Elgin maio 2024 Documento de Comprovação 24051315455769500000108182345 Decisão Decisão 24052209562672700000108708254 Certidão Certidão 24052216155661800000108830391 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24052216185952700000108830404 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24052216185952700000108830404 Contrarrazões Contrarrazões 24061121253970600000110005690 Certidão Certidão 24061313545477500000110154398 Decisão Decisão 24062916442581100000110566221 Petição de Cumprimento de Sentença e Atualização de Cálculos Petição 24070116072141500000111555513 Planilha de débitos judiciais Frigelar junho de 2024 Documento de Comprovação 24070116072188300000111555514 Petição Petição 24073112390973400000114140626 contaProcessoPDF Documento de Identificação 24073112391055000000114143179 Prosseguimento da Execução Petição 24080423102790400000114479323 Planilha de débitos judiciais agostode 2024 com multa Documento de Comprovação 24080423102828800000114479324 Petição Petição 24080511014733400000114512034 Doc. 01 - Pgto Condenação Documento de Comprovação 24080511014772300000114512035 Petição de Expedição de Alvará e Transferência de Valores Petição 24080523571878600000114590727 Extrato de subcontas Extrato de subcontas 24081314180760300000115266015 Petição Petição 24092514440553600000119661760 Doc. 01 - Procuração Frigelar 2024_compressed Instrumento de Procuração 24092514440581700000119661761 Decisão Decisão 25021112243522500000127448135 Decisão Decisão 25021112243522500000127448135 Petição Petição 25022810473028700000128657325 Certidão Certidão 25042311250313700000131905972 CÁLCULOS 0904763-56.2022 Documento de Comprovação 25042311250335700000131905974 Petição - prosseguimento da execução Petição 25042510163689700000132075562 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25050713542700800000132735040 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25050713542700800000132735040 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25053011460027900000134349141 Certidão Certidão 25053012161442200000134357707 Extrato_2024032137_30-05-2025 Extrato de subcontas 25053012161462200000134360286 0904763-56.2022.8.14.0301 Documento de Comprovação 25070709442083200000136684495 Decisão Decisão 25070709442110500000136684482 Certidão Certidão 25070908171389800000136858602 resposta 0904763-56.2022.8.14.0301 Documento de Comprovação 25070908171412900000136858603 Impugnação à Penhora Petição 25070916150747300000136922469 Doc. 01 - Cálculo Condenação Final Documento de Comprovação 25070916150783500000136922470 Certidão (Domicílio) Certidão (Domicílio) 25071610412704000000137331256 Manifestação à impugnação da penhora Petição 25071616314290900000137376884 Certidão Certidão 25071710501424600000137416606 Ou aponte a sua câmera para o QR Code abaixo:
5. Processo 10495181920248110001
   Tribunal: TJMT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1049518-19.2024.8.11.0001. AUTOR: MOISES SANTIAGO RIBEIRO REU: FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CARRIER REFRIGERACAO BRASIL LTDA. Vistos. Determino a expedição de alvará para levantamento do numerário depositado em favor da parte exequente, na pessoa de seu advogado, observando os dados bancários informados (ID 198883057). Considerando, a existência de valores remanescentes, conforme petição de ID 199483163, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do saldo existente, sob pena de penhora online. Decorrido o prazo, caso haja pagamento, volvem-me os autos conclusos na tarefa “minutar pedido de alvará”. Na ausência de pagamento, certifique-se e intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências. Cuiabá, data registrada no sistema. GLENDA MOREIRA BORGES Juíza de Direito em substituição legal
6. Processo 08620351820248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Ante a ausência de manifestação das partes, declaro satisfeita a obrigação, pelo pagamento. Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II do CPC. Cancelo eventuais penhoras deferidas nos autos. Certificado o trânsito em julgado, oficie(m)-se o(s) órgão(s)/ entidade(s) onde eventualmente anotada(s) a(s) constrição(ões). P.I Transitado em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.
7. Processo 08000316820158150001
   Tribunal: TJPB | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800031-68.2015.8.15.0001 APELANTE: DURAPLAST INDUSTRIA DE INJETADOS TERMOPLASTICOS LTDA APELADO: DANFOSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID35912762). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 de julho de 2025 .
8. Processo 08000316820158150001
   Tribunal: TJPB | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800031-68.2015.8.15.0001 APELANTE: DURAPLAST INDUSTRIA DE INJETADOS TERMOPLASTICOS LTDA APELADO: DANFOSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID35912762). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 de julho de 2025 .