Gabriela Almiron Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 50029837920248210002
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5002983-79.2024.8.21.0002/RS REQUERENTE : LUCIELE INDA GOMES ADVOGADO(A) : GABRIELA ALMIRON LOPES (OAB RS102012) ADVOGADO(A) : LUCIELE GOMES TAMBARA (OAB RS088873) REQUERIDO : MORCELLI E ALVES LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO DA LUZ FARION (OAB RS123837) ADVOGADO(A) : LUCIO HENRIQUE SPIAZZI ALGERICH ANTUNES (OAB RS117895) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando o atual estado do processo, havendo sido oportunizada a apresentação de contestação e réplica, determino que, no prazo de 15 dias (em dobro para MP/DPE/Estado), as partes manifestem-se, forte no princípio da cooperação (art. 6º, CPC/2015), de modo sucinto e organizado, para fins de saneamento final e análise das provas requeridas: a) os pontos incontroversos e controvertidos pendentes (art. 357, I, CPC/2015); b) eventuais provas a serem produzidas, de modo fundamentado, explicitando qual questão fática, exatamente, pretende-se ver provada; o eventual silêncio quanto a este ponto será entendido como anuência ao julgamento imediato (art. 357, II, CPC/2015); c) No caso de pedido de prova testemunhal ou depoimento pessoal , deverá já a parte apresentar rol de testemunha, com qualificação e endereço, ressaltando que qualquer pedido de intimação deve ser expresso e justificado (art. 455, CPC/2015); deverá, ainda, especificar como cada uma das testemunhas ou o depoente poderá contribuir para o esclarecimento dos fatos; requerendo-se prova pericial , deverá justificar a sua necessidade, apontando claramente o fato a ser provado e a possibilidade técnica/científica da perícia, bem como, de modo fundamentado, especificar o tipo de perícia e o profissional capaz de realizá-la. O não atendimento, com clareza, do acima disposto, levará ao indeferimento da prova. Intimação eletrônica. Após o prazo, retornem os autos conclusos para despacho saneador e designação de audiência, caso haja requerimento de provas, ou, em caso contrário, para julgamento.
3. Processo 50009115720238210131
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5000911-57.2023.8.21.0131/RS TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária APELANTE : LUIZ FELIPE MENEZES DE AVILA (RÉU) ADVOGADO(A) : ALONSO MACHADO LOPES (OAB RS023550) ADVOGADO(A) : GABRIELA ALMIRON LOPES (OAB RS102012) APELADO : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO JAGUARI - SICREDI VALE DO JAGUARI RS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em que pesem os termos do pedido ( evento 60, DOC1 ), não há que se falar em remessa do agravo ( evento 38, DOC1 ) ao STJ, porquanto o mesmo não foi conhecido nos termos da decisão proferida pela Câmara da Função Delegada ( evento 53, DOC1 ). Quanto a referência a súmula 07, importante destacar o entendimento da Corte Superior, na direção de que sendo as teses e as ofensas a dispositivos tidos como violados na insurgência recursal vinculadas à aplicação da mesma matéria fixada no regime dos recursos repetitivos, deve ser negado seguimento com fundamento no art. 1.030, I, b, do CPC/2015, independentemente da utilização de eventuais outros óbices como reforço argumentativo. Nesse sentido: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO HÍBRIDA. ADMISSIBILIDADE. TRIBUNAL DE ORIGEM. RECURSO ESPECIAL. SEGUIMENTO NEGADO E INADMITIDO EM REFORÇO ARGUMENTATIVO. APLICAÇÃO DO ART. 1.030, I, B, DO CPC. JULGAMENTO DE ACORDO COM ENTENDIMENTO FIRMADO EM RECURSO ESPECIAL SOB A SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTAÇÃO. OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. OFENSA AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC. IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA QUE TEVE SEGUIMENTO NEGADO. RECURSO INCABÍVEL. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. O Código de Processo Civil de 2015 estabelece o cabimento, simultâneo, de agravo interno, a ser julgado pelo colegiado do Tribunal de origem (arts. 1.021 e 1.030, I, b, § 2º), para impugnar a decisão que nega seguimento a recurso especial com fundamento em tese firmada em julgamento de casos repetitivos, e de agravo (arts. 1.030, V, § 1º, e 1.042), a ser julgado pelo STJ, relativamente aos demais fundamentos adotados para não admitir o recurso especial. Precedentes. 2. A Corte a quo, entendendo que as teses e as ofensas a dispositivos apontados como violados no recurso especial estão vinculadas à aplicação da mesma matéria fixada no regime dos recursos repetitivos, deveria negar seguimento também nesse ponto, e não inadmitir o recurso especial. 3. É inadmissível o agravo em recurso especial em que a parte agravante insiste em rediscutir a matéria que tenha sido julgada em harmonia com tese definida em recurso repetitivo, sendo cabível o agravo interno. 4. Agravo interno desprovido. ( AgInt no AREsp n. 2.097.467/MG , relator Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, DJe de 24/3/2023.) (grifei) Assim, tendo havido apenas a negativa de seguimento do recurso, o agravo do 1042 do CPC não foi conhecido, devndo ser certificad o trânsito em julgado e devolvido à origem.
4. Processo 50018377120228210002
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001837-71.2022.8.21.0002/RS (originário: processo nº 50051048520218210002/RS) RELATOR : FELIPE MAGALHAES BAMBIRRA EMBARGANTE : VENANCIO BARRIOS NETO ADVOGADO(A) : ALONSO MACHADO LOPES (OAB RS023550) ADVOGADO(A) : Ana Lúcia Almiron lopes (OAB RS029681) ADVOGADO(A) : GABRIELA ALMIRON LOPES (OAB RS102012) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 16/05/2025 - APELAÇÃO
5. Processo 53429111920248217000
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5342911-19.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50040591720198210002/RS) RELATOR : HELENA MARTA SUAREZ MACIEL AGRAVANTE : SUCESSÃO DE BRENO GOULART DA SILVA JUNIOR (Espólio) ADVOGADO(A) : ALONSO MACHADO LOPES (OAB RS023550) ADVOGADO(A) : Ana Lúcia Almiron Lopes (OAB RS029681) ADVOGADO(A) : GABRIELA ALMIRON LOPES (OAB RS102012) AGRAVANTE : LUIS NERI CADORE ADVOGADO(A) : Ana Lúcia Almiron Lopes (OAB RS029681) ADVOGADO(A) : ALONSO MACHADO LOPES (OAB RS023550) ADVOGADO(A) : GABRIELA ALMIRON LOPES (OAB RS102012) AGRAVADO : DELCIO ANTONIO PANZIERA ADVOGADO(A) : AHLVARO FARACO MILANO PEIXOTO (OAB RS125473) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 22/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
6. Processo 50001785220078210002
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2967681/RS (2025/0224289-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : BADESUL DESENVOLVIMENTO S/A - AGENCIA DE FOMENTO/RS ADVOGADO : PETER ANDERSEN CAVALCANTI - RS025032 AGRAVADO : CARMEM TEREZA DE ARAUJO PRATES AGRAVADO : MILTON DA CUNHA PRATES ADVOGADOS : ALONSO MACHADO LOPES - RS023550 ANA LUCIA ALMIRON LOPES - RS029681 GABRIELA ALMIRON LOPES - RS102012 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
7. Processo 50368208320248217000
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2961843/RS (2025/0215170-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MARLON MARCOS WACHHOLZ ADVOGADOS : ALONSO MACHADO LOPES - RS023550 GABRIELA ALMIRON LOPES - RS102012 AGRAVADO : AGROPECUARIA CIMARRON ADVOGADOS : WELLINGTON GABRIEL ZUCHETTO BARROS - RS064990 WELLINGTON PACHECO BARROS - RS006103 TIAGO GUBIANI - RS079193 WESLEY VANZELLA BARROS - RS088867 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
8. Processo 50002695420218210002
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2992189/RS (2025/0263245-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ANTONIO CARLOS DE MELO CALOVI ADVOGADOS : ALONSO MACHADO LOPES - RS023550 GABRIELA ALMIRON LOPES - RS102012 AGRAVADO : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ESSENCIA RS/ES SICREDI ESSENCIA ADVOGADOS : PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO - RS032636 RICARDO WERUTSKY - RS062707 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/07/2025.