Maycon Altenetter Pacheco

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50033758620258210033
   Tribunal: TJRS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003375-86.2025.8.21.0033/RS RÉU : ALAN JUNIOR PELLIZZARO ADVOGADO(A) : MAYCON ALTENETTER PACHECO (OAB RS102092) SENTENÇA Homologo o acordo entabulado e julgo extinto o feito.
3. Processo 50092301020238210003
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5009230-10.2023.8.21.0003/RS TIPO DE AÇÃO: Tarifas RELATOR : Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES RECORRENTE : BRUNA BUENO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAYCON ALTENETTER PACHECO (OAB RS102092) RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) EMENTA RECURSOs INOMINADOs. CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVAÇÃO DECORRENTE DE DÉBITO RELACIONADO A CONTA CORRENTE INATIVA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. iLICITUDE DA COBRANÇA evidenciada, PORQUANTO NÃO COMPROVADA A CONTRATAÇÃO DO SEGURO DE VIDA QUE ORIGINOU O DÉBITO. ônus que competia ao banco réu por força dos artigos 6º, VIII, do CDC, somado ao artigo 373, II, do CPC. dívida DECLARADa INEXIGÍVEL EM SUA INTEGRALIDADE. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO de inadimplentes CONFIGURADA. DANO MORAL IN RE IPSA. INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$ 5.000,00, DE ACORDO COM OS PARÂMETROS DESTA TURMA recursal PARA CASOS SEMELHANTES. recurso da autora parcialmente provido. recurso da ré parcialmente conhecido e, na parte conhecida, desprovido. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora e por CONHECER EM PARTE do recurso da ré e, na parte conhecida, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 06 de junho de 2025.
4. Processo 50110399820248210003
   Tribunal: TJRS | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50092301020238210003
   Tribunal: TJRS | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 6 (SEIS) DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5009230-10.2023.8.21.0003/RS (Pauta: 630) RELATOR: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES RECORRENTE: BRUNA BUENO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYCON ALTENETTER PACHECO (OAB RS102092) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY PROCURADOR(A): FABIO SPAGNOLLI CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: RAFAEL CARDOSO CAZARA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de maio de 2025. Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES Presidente