Camila Garcia Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 50094222820254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009422-28.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CARLOS ALBERTO DA SILVA BEHRENS ADVOGADO(A) : CAMILA GARCIA CASTRO (OAB RS102548) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório proferido nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região. 1. Intima-se a parte autora acerca da concessão de prazo suplementar de 15 (quinze) dias. 2. Após, retorne para prosseguimento.
3. Processo 50003646020244047124
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade PRESENCIAL do dia 07/08/2025, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5000364-60.2024.4.04.7124/RS (Pauta: 247) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: NEROCY JOAO FONSECA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): KAREN EVELINE DE SOUZA DA COSTA (OAB RS106594) ADVOGADO(A): CAMILA GARCIA CASTRO (OAB RS102548) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2025. Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER Presidente
4. Processo 50373389120248210010
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037338-91.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE : ELISANA BACCHI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CAMILA GARCIA CASTRO (OAB RS102548) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se o executado para pagamento conforme acordo, sob pena de prosseguimento dos atos executórios. Cumpra-se.
5. Processo 50003123920248210146
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000312-39.2024.8.21.0146/RS RECORRENTE : ISABEL CRISTINA DALCIN (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAMILA GARCIA CASTRO (OAB RS102548) RECORRIDO : BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) DESPACHO/DECISÃO A recorrente noticiou a inscrição de seu nome nos cadastros de inadimplentes em razão de contrato de empréstimo através da modalidade de cartão de crédito,  objeto da ação evento 75, PED LIMINAR_ANT TUTE1 ). Não obstante o juízo de improcedência dos pedidos, em princípio, a autora, ora recorrente, não controverte a primeira contratação, e sim contratos posteriores formados sem a sua anuência. Na hipótese concreta, sem decisão final a respeito da regularidade da dívida que ensejou o cadastro restritivo de crédito pelo recorrido, demonstrado através dos documentos 75.2 , 75.3 , resta configurado risco de dano à parte, tendo em vista a sua exclusão do mercado de crédito. Do exposto, defiro a medida antecipatória, para determinar ao Banco réu o cancelamento da anotação restritiva de crédito, até decisão final, sob pena de incidir multa diária de R$ 150,00, consolidada em R$ 3.000,00. Intimar as partes. Intimar o Banco pessoalmente, nos termos do enunciado na Súmula 410-STJ.
6. Processo 50001181020258210112
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000118-10.2025.8.21.0112/RS EXECUTADO : TIAGO SBERSE ADVOGADO(A) : CAMILA GARCIA CASTRO (OAB RS102548) ATO ORDINATÓRIO Ao executado para pagar, por depósito judicial ou diretamente ao credor, o valor do débito do processo acima referido, com juros e correção até a data do efetivo pagamento, no prazo de quinze (15) dias , sob pena de multa de 10% sobre o montante devido e penhora de bens, nos termos do art. 523, §1, do CPC. Fica ciente de que a apreciação de eventual impugnação do Cumprimento de Sentença depende da garantia do juízo, forte no art. 53, § 1º, da Lei nº 9.099/95 e do Enunciado 117 1 do FONAJE (Fórum Nacional dos Juizados Especiais).
7. Processo 50009166920258210144
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000916-69.2025.8.21.0144/RS EXEQUENTE : CLEITON LUIZ SCHNEIDER ADVOGADO(A) : CAMILA GARCIA CASTRO (OAB RS102548) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cite-se a parte executada, por Oficial de Justiça, conforme postulado no evento 10.1 . Indefiro o pedido de citação por edital, tendo em vista sua incompatibilidade com os princípios do Juizado Especial Cível, que visam à simplicidade, à informalidade, à economia processual e à celeridade, consoante dispõe o artigo 18, §2°, da Lei 9.099/95. Intime-se.
8. Processo 50260344120254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026034-41.2025.4.04.7100/RS RELATOR : CRISTIANE FREIER CERON AUTOR : ANDRE FERMIANO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CAMILA GARCIA CASTRO (OAB RS102548) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 23/07/2025 - CONTESTAÇÃO