Fernanda Tatiana Da Silva Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 50058888920258210077
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005888-89.2025.8.21.0077/RS EXEQUENTE : VANDERLEIA DO COUTO ADVOGADO(A) : FERNANDA TATIANA DA SILVA FERREIRA (OAB RS102576) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte devedora, pessoalmente (art. 513, § 2º, II do CPC), para que efetue o pagamento do débito, em até 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução (na forma do art. 523, § 1º e § 2º, do CPC). Fica advertida a parte Devedora que o prazo para impugnação ao cumprimento de sentença será de 15 dias, que fluirá a contar da efetiva penhora, nos termos do art. 52, IX, c/c art. 53, IX, da Lei nº 9.099/95, consoante entendimento fixado pelas Turmas Recursais, que se colhe dos seguintes precedentes: "RECURSO INOMINADO. EMBARGOS ( IMPUGNAÇÃO À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA). INTEMPESTIVIDADE. TERMO INICIAL DO PRAZO A PARTIR DA INTIMAÇÃO DA PENHORA. TEMA 379 DO STJ. INAPLICABILIDADE. RITO ESPECIAL DOS JUIZADOS ESPECIAS CÍVEIS. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO." (Recurso Cível nº 71008514440, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relatora a Dra. Fabiana Zilles, sessão de 30.04.2019) "IMPUGNAÇÃO À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTEMPESTIVIDADE. PRAZO DE 15 DIAS CONTADOS DA INTIMAÇÃO DA PENHORA NA PESSOA DOS EXECUTADOS. APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO APÓS O DECURSO DO PRAZO LEGAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO."(Recurso Cível nº 71007021918, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relatora a Dra. Vivian Cristina Angonese Spengler, sessão de 13.12.2017). Certificado o decurso do prazo da intimação sem notícia de pagamento, intime-se a parte Credora para que acoste cálculo atualizado do débito, acrescido de multa de 10%, bem como expeça-se o mandado de penhora. Resultando negativo o cumprimento da medida, diga a parte Credora quanto ao prosseguimento.
3. Processo 50019483420248210051
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001948-34.2024.8.21.0051/RS RELATOR : ANTONIO LUIZ PEREIRA ROSA AUTOR : LUIS HENRIQUE ANDREOLI ADVOGADO(A) : FERNANDA TATIANA DA SILVA FERREIRA (OAB RS102576) ADVOGADO(A) : JOÃO ROBERTO SCHROEDER STAHL (OAB RS033255) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 26/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
4. Processo 50009592820168210077
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50063316720238210026
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006331-67.2023.8.21.0026/RS RECORRENTE : LUIS AURELIO HEFFEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : FERNANDA TATIANA DA SILVA FERREIRA (OAB RS102576) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando o documento anexado, DEFIRO a gratuidade da justiça à parte recorrente. Após, aguarde-se em localizador específico a inclusão em pauta de sessão de julgamento. Dil. legais.
6. Processo 50004622220228210071
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50021823520248210077
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50434493720254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5043449-37.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CHARLES DANIEL PEITER ADVOGADO(A) : FERNANDA TATIANA DA SILVA FERREIRA (OAB RS102576) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido de acordo com a Portaria n. 1400/2024. Encontra-se o cumprimento de decisão/sentença suspenso aguardando a dispensação regular no âmbito administrativo de fármaco reconhecido como devido à parte exequente ( evento 5, DOC1 e evento 5, CONSULT_SISTEMAS2 ). Nesse contexto, por ordem do MM. Juiz Federal, intime-se a parte exequente para que tome ciência de que o feito será baixado, sem prejuízo de ser imediatamente reativado após a apresentação de petição informando eventual descumprimento da tutela jurisdicional concedida no processo principal .